DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 31
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 326/2021. Processo: 
01.02.016301.003145/2021-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luciana Souza 
de Aguiar e Souza, de CPF n.º 346.992.522-49. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001388, emitida 
em 09/11/2021, no valor de R$ 43.446,75 (quarenta e três mil quatrocentos 
e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o 
período do evento. Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69361#31#70930/>
Protocolo 69361
<#E.G.B#69363#31#70932>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 322/2021. Processo: 
01.02.016301.003249/2021-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
William Ernest Magnusson, de CPF n.º 130.815.002-49. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001350, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 02 de dezembro de 
2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69363#31#70932/>
Protocolo 69363
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#69174#31#70743>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 12/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 19.11.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a 
contar da data da assinatura do referido e reajustar em 0,31% o contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 254.471,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, 
quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora - 013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de 
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, Natureza da 
Despesa-33904004, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2021NE0001029 
em 19.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no 
Diário Oficial do Estado, Manaus, 19 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#69174#31#70743/>
Protocolo 69174
<#E.G.B#69175#31#70744>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 003.2019. DATA DA 
ASSINATURA: 12.11.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e JP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
acrescer 2 (duas) impressoras coloridas e 06 (seis) impressoras mono-
cromáticas ao contrato original, com acréscimo de 24,13%, com base na 
Cláusula Décima Sétima, I, 2, do Contrato primitivo e nos termos do artigo 
65, §1º da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 20.155,68 (vinte mil, cento 
e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33904011, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2021NE0001005, em 11.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de 
novembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#69175#31#70744/>
Protocolo 69175
<#E.G.B#69176#31#70745>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 937/2021 - O Dire-
tor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença médica 
para tratamento de saúde, o servidor ALAN NASCIMENTO TEIXEIRA, 
matrícula 169.491-0D, Analista Previdenciário, no período de 17/09/2021 
a 21/09/2021, conforme Laudo Médico n.º 201559/2021 de 09/11/2021 
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 01 de dezembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#69176#31#70745/>
Protocolo 69176
<#E.G.B#69177#31#70746>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 20/2021. DATA DA ASSINATURA: 
19.11.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ERA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: prestação de serviços de licença de 
uso, integração, implantação e manutenção de sistema de controle de 
acesso e monitoramento de pessoas. VALOR GLOBAL: R$ 702.800,00 
(setecentos e dois mil e oitocentos reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 
013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
04020000, Natureza da Despesa-33904007, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n. 2021NE0001031, em 19/11/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 19 de 
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#69177#31#70746/>
Protocolo 69177
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#69225#31#70794>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1°Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 005/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 30 (trinta) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um); 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Universidade 
Federal de Viçosa - UFV e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do 
prazo de execução por mais 12 meses do Convênio, mediante a alteração 
da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Convênio na UFV nº 74/2019, 
Termo de Convênio n° 005/2019 na UEA e Registro nº 0239/19 na 
FUNARBE; VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo será pelo período de 
12 (doze) meses, a contar da sua data de assinatura; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003046/2021-03.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69225#31#70794/>
Protocolo 69225
<#E.G.B#69283#31#70852>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO