DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
006/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, PROCOMP AMAZÔNIA 
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e a Fundação de Apoio Institucional 
Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do 
Projeto ChatBot DN, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvol-
vimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, 
de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/
SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Convênio será de 15 (quinze) meses, a 
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; DO TOTAL INVESTIDO: 
O valor global para execução deste projeto é de R$ 2.124.803,88 (dois 
milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e três reais e oitenta e 
oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.010969/2021-11.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69283#32#70852/>
Protocolo 69283
<#E.G.B#69279#32#70848>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 709/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: I - 
INCLUIR nas escalas de férias da Universidade do Estado do Amazonas 
para o exercício de 2021, aprovada pela Portaria nº 0389/2020-GR/UEA, de 
06/10/2020 - 30 (trinta) dias e Portaria nº 240/2021-GR/UEA de 23/06/2021 
- 15 (quinze) dias, os servidores relacionados abaixo:
MÊS / DEZEMBRO - 30 DIAS - 2021
MATRÍCULA
NOME
192.218-1 B
CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI CORTEZ
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69279#32#70848/>
Protocolo 69279
<#E.G.B#69280#32#70849>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 04/2021 - CPA/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.011304.013788/2021-47; RESOLVE:CREDENCIAR, Ad referendum, 
Cláudia Rodrigues dos Santos como prestador(a) de serviço voluntário 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com Resolução N° 03/2011 
- CONSUNIV, atuando no Biotério Central da Saúde e Biotecnologia da 
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#69280#32#70849/>
Protocolo 69280
<#E.G.B#69285#32#70854>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 714/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMORANDO Nº 359/2021-PJ/UEA: RESOLVE: I - REMOVER, a contar 
de 27/10/2021, o servidor desta Universidade JOSE MESSIAS COSTA DE 
AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DAS ÁREAS 
HUMANAS E SOCIAIS, Matrícula 196.738-0 B, da Pró-Reitoria de Extensão 
e Assuntos Comunitários - PROEX para a Procuradoria Jurídica - PJ.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69285#32#70854/>
Protocolo 69285
<#E.G.B#69286#32#70855>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 017/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
017/2021 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de Dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69286#32#70855/>
Protocolo 69286
<#E.G.B#69288#32#70857>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 712/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: I 
- INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas 
para o exercício de 2020, aprovada pela Portaria nº 0474/2020-GR/UEA, de 
12/12/2020, o servidor relacionado abaixo:
MÊS DEZEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
174.920-0 G 
ANA PAULA ALVES ROBERTO
051.257-5 A
EDITH DA SILVA BALBI
249.592-9 A
ELLEN THAIS CAVALCANTE ALFAIA
225.302-0 A
FRANK SANTOS DA SILVA
248.307-6 A
FRANKLIN CARIOCA CRUZ
234.940-0 A
LIZANDRA SOUZA E SOUZA
167.922-8 F 
SIMONE DA SILVA PESSOA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69288#32#70857/>
Protocolo 69288
<#E.G.B#69223#32#70792>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 050/2021 - CONSUNIV
Altera Ad referendum a Resolução Nº 18/2018 que aprovou o PPC do 
Curso de Licenciatura em Música de oferta regular na Escola de Artes e 
Turismo em Manaus nas Habilitações Canto, Educação Musical, Instrumento 
e Regência.
Habilitações Canto, Instrumento e Regência de oferta regular na Escola de 
Artes e Turismo em Manaus.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o inciso II, Art. 53, 
da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para “fixar 
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais 
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, Art. 2º, da Lei Nº 2.637, de 
12/1/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades 
de ensino, pesquisa e extensão, bem como, o disposto no §2º, do Art. 2º, e 
o inciso IX, do Art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, 
aprovado pelo Decreto Nº 21.963, de 27/7/2001;
CONSIDERANDO as normas da Resolução nº 0278/2019 que versam 
sobre a criação, autorização e reconhecimento de cursos de graduação e 
dá outras providências;
CONSIDERANDO que a alteração curricular foi aprovada pelo Núcleo 
Docente Estruturante e pelo Conselho Acadêmico da Unidade, registrado 
em ATA;
CONSIDERANDO finalmente a aprovação da alteração curricular do curso 
de música, Ad referendum pelo Conselho Universitário e pela CAEG, que 
abrange a Resolução Nº18/2018/CONSUNIV/UEA de Licenciatura em 
Música.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar Ad referendum a Resolução Nº 18/2018/CONSUNIV/UEA 
que aprovou o PPC de Licenciatura em Música, nas Habilitações Canto, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO