DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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PRODAM S. A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
A PRODAM torna público que às 11h30 (horário de Brasília) do dia 04/01/2022, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para prestação de serviços 
de natureza contínua de conservação, limpeza e manutenção predial, com 
fornecimento de mão de obra, material de limpeza, EPIs e equipamentos, 
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 06/12/2021.
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#69284#40#70853/>
Protocolo 69284
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#68975#40#70543>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 031/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 008/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#68975#40#70543/>
Protocolo 68975
<#E.G.B#68978#40#70546>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 043/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
calibração de instrumentos.
Contratada: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRU-
MENTAÇÃO LTDA-EPP.
Valor Global: R$ 82.030,00 (oitenta e dois mil, trinta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#68978#40#70546/>
Protocolo 68978
<#E.G.B#69065#40#70634>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 16 de dezembro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL - PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, SENDO 01 (UM) 
ARTÍFICE E 01 (UM) ELETRICISTA, PARA OS POSTOS DE SERVIÇOS 
GERAIS, PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DA COMPANHIA DE GÁS 
DO AMAZONAS - CIGÁS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MÁRCIA CAMPELO DA SILVA
Vice-Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas
<#E.G.B#69065#40#70634/>
Protocolo 69065
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#69292#40#70861>
Extrato do Contrato de Gestão nº 001/2021, datado em 12/11/2021 - 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM (CNPJ: 13.272.780/0001-70).
OBJETO: Contrato de gestão que visa pactuar resultados com a finalidade 
de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução 
do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Turístico no Estado 
do Amazonas, mediante o Estabelecimento de Diretrizes estratégicas, 
ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, conforme o PA nº 
01.04.016508.001136/2021-68 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, § 8º da CF/88, Lei n.º 3.583, de 29 de 
dezembro de 2010, com o Decreto n.º 30.988, de 14 de fevereiro de 2011.
VALOR GLOBAL: R$ 10.109.044,62 (dez milhões, cento e nove mil, quarenta 
e quatro reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.695.3303.2680.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte 
de Recurso: 160, Nota de Empenho nº 2021NE0000699.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#69292#40#70861/>
Protocolo 69292
<#E.G.B#69294#40#70863>
Extrato do Contrato nº 035/2021-AMAZONASTUR, assinado em 10/11/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ n. 03.340.266/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 
equipamentos de iluminação, para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.001036/2021-31 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 91.680,00 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta 
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000667.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#69294#40#70863/>
Protocolo 69294
<#E.G.B#69295#40#70864>
Extrato do Contrato nº 032/2021, datado em 11/11/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e C N DA C PAIVA EIRELI, 
(CNPJ: 01.723.292/0001-53.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço 
de locação de equipamentos de projeção de painéis de led, conforme o PA 
nº 01.04.016508.001031/2021-09 SIGED/ AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 11/11/2021 à 
10/05/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 008/2021- 
CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 202.990,00 (duzentos e dois mil novecentos e noventa 
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE0000681.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO