DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.635 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
02
dez/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#69340#1#70909>
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 024/2021.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: 
I O servidor PAULO CÉZAR DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo 
de Artífice, Matrícula nº 156.507-9 B, lotado no Setor de Patrimônio, como 
FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato nº 002/2021, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
II- DESIGNAR o servidor FRANCINEY GATO LOPES ocupante do cargo 
de Artífice, Matrícula n° 165.041-6 B, lotado no Setor de Manutenção, como 
SUBSTITUTO para proceder a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato 
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
   Manaus, 02 de dezembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#69340#1#70909/>
Protocolo 69340
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#69262#1#70831>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 018/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 
(doze) meses e reajuste de preços de 9,68% (nove vírgula sessenta e oito 
por cento), de acordo com o índice IPCA acumulado, da aquisição de órtese 
e prótese para procedimentos cirúrgicos traumato-ortopédicos em regime de 
comodato de todo o conjunto de instrumentais necessários e compatíveis 
com o uso dos materiais fornecidos a serem implantados e dois instrumenta-
dores; VALOR GLOBAL: R$ 1.989.575,52 (um milhão, novecentos e oitenta 
e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33903036; Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2021NE0000949. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000409/2021 - HPS 28 
de Agosto (nº 798/2021-90-SIGED).
Manaus/AM, 02 de dezembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#69262#1#70831/>
Protocolo 69262
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#68808#1#70373>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2021/PGGM. ASSINATURA: 26/11/2021. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa AMAZONAS 
COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, conforme 
especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo Nº 
01.01.017103.000467/2021-90. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 49.680 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta 
reais). VALOR MENSAL: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais). 
DO: UO: 017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 100, ND: 339040, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 272/2021, no valor de R$ 4.140,00 
(quatro mil, cento e quarenta reais). Fundamentação Legal: Pregão 
Eletrônico Nº 1249/2021-CSC, homologação publicada no Diário Oficial do 
Estado do dia 09/11/2021.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#68808#1#70373/>
Protocolo 68808
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#69168#1#70737>
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº025/2021,DATA DE 
ASSINATURA: 22/11/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de 
agosto de 2021, conforme NF-e nº 484 emitida em 02/09/2021, no valor 
R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo Ad-
ministrativo: 01.01.017132.000284/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER 
nº 1681/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 18/10/2021. Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#69168#1#70737/>
Protocolo 69168
<#E.G.B#69169#1#70738>
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº013/2021,DATA DE 
ASSINATURA: 22/11/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO