DOEAM 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de
2021, conforme NF-e nº 480 emitida em 03/08/2021, no valor R$ 84.996,00
(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, natureza
da despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo Administrativo:
01.01.017132.000251/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1515/2021-CEDCC/
SES-AM emitido em 01/10/2021. Manaus, 22 de novembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#69169#2#70738/>
Protocolo 69169
<#E.G.B#69170#2#70739>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 020/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº020/2021,DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual,
correspondentes ao período de 01 a 31 de agosto de 2021, conforme a NFS-e
nº 537 emitida em 01/09/2021, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo Ad-
ministrativo: 01.01.017132.000290/2021; Fundamento do ato: Artigos 58 a
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1748/2021-
CEDCC/SES-AM emitido em 20/10/2021. Manaus, 22 de novembro de 2021
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#69170#2#70739/>
Protocolo 69170
<#E.G.B#69171#2#70740>
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº019/2021,DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual,
correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2021, conforme a NFS-e
nº 524 emitida em 03/08/2021, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo Admi-
nistrativo: 01.01.017132.000270/2021; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1466/2021-CEDCC/
SES-AM emitido em 27/09/2021. Manaus, 22 de novembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#69171#2#70740/>
Protocolo 69171
<#E.G.B#69172#2#70741>
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº023/2021,DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E RD COMERCIO DE ALIMENTOS,
MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ:
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA
e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação
de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
hospitalares e laboratoriais, correspondentes ao período de 01 a 31
de agosto de 2021, conforme NFS-e nº 19 emitida em 03/09/2021,
no valor R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011,
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo
Administrativo: 01.01.017132.000298/2021- SPAPDC; Fundamento
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e PARECER nº 1911/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 10/11/2021.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#69172#2#70741/>
Protocolo 69172
<#E.G.B#69173#2#70742>
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº022/2021,DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E RD COMERCIO DE ALIMENTOS,
MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ:
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços
de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares e labo-
ratoriais, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2021, conforme
NFS-e nº 17 emitida em 03/08/2021, no valor R$ 49.000,00 (Quarenta e
nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho
10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos
01210000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000253/2021- SPAPDC;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964 e PARECER nº 1556/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 05/10/2021.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#69173#2#70742/>
Protocolo 69173
Empresas Privadas
<#E.G.B#68810#2#70375>
PET CENTER COMÉCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no cnpj N°
18.328.118/0173-46, torna público quer requereu junto ao instituto de
proteção ambiental do Amazonas - Ipaam, A licença de prévia para a
atividades veterinárias, Sito À Av. Torquato Tapajos, 313, Flores -
Manaus/Am.
<#E.G.B#68810#2#70375/>
Protocolo 68810
<#E.G.B#69180#2#70749>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2021
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2021, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 029/2021-CPL/PMFB-SRP, em conformidade
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
029/2021. OBJETO: Aquisição de bote escolar para transporte de
alunos conforme Termo de Convênio nº 041/2021 firmado com a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto. DATA E HORÁRIO
DE REALIZAÇÃO: 16/12/2021 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de
reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura
Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM,
sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte
Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias
uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma
taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou
CD não será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a
esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa-AM, em 01 de Dezembro 2021.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#69180#2#70749/>
Protocolo 69180
<#E.G.B#69181#2#70750>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2021
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2021, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 030/2021-CPL/PMFB-SRP, em conformidade
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
030/2021. OBJETO: Aquisição de serviços gráficos e diversos para
realização do projeto cultural da 1º Festival Literário conforme Termo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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