DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
32
quarenta reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é 
de R$ 175.753,20 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta 
e três reais e vinte centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE 
é de R$ 3.586,80 (três mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta 
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de 
Empenho Nº 2021NE0001544 no valor R$ 175.753,20 (cento e setenta 
e cinco mil e setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0004. Natureza de Despesa: 
44404216. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68865#32#70430/>
Protocolo 68865
<#E.G.B#68876#32#70441>
EXTRATO Nº 106/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 64/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CANUTAMA. OBJETO. visando prover recursos financeiros para aquisição 
de uma pick up para apoio nas ações de auxílio ao escoamento da produção 
rural do município de Canutama/AM. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), sendo que 
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 254.800,00 (duzentos 
e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001530 
no valor R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos 
reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0004. Natureza de 
Despesa: 44404216. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68876#32#70441/>
Protocolo 68876
<#E.G.B#68887#32#70453>
EXTRATO Nº 105/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 66/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EIRUNEPE. OBJETO. visando prover recursos financeiros para aquisição 
de Escavadeira Hidraúlica e Semi-Reboque. VALOR GLOBAL: O valor total 
do convênio é de R$ 1.336.693,50 (um milhão, trezentos e trinta e seis 
mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), sendo 
que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.203.024,15 (um 
milhão e duzentos e três mil, vinte quatro reais e quinze centavos) e 
o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 133.669,35 (cento e 
trinta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco 
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de 
Empenho Nº 2021NE0001528 no valor R$ 1.203.024,15 (um milhão e 
duzentos e três mil, vinte quatro reais e quinze centavos) Programa 
de Trabalho: 20.782.3277.1160.0010. Natureza de Despesa: 44404222. 
Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68887#32#70453/>
Protocolo 68887
<#E.G.B#68909#32#70475>
EXTRATO Nº 104/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 65/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANUTAMA. OBJETO. visando prover a aquisição de 
máquinas e implementos agrícolas para apoio à produção rural do município 
de Canutama/AM. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o valor a ser repassado pelo 
CONCEDENTE é de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 12.000,00 (doze mil 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0001529 no valor R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0004. Natureza de 
Despesa: 44404216. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68909#32#70475/>
Protocolo 68909
<#E.G.B#68917#32#70483>
EXTRATO Nº 103/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 61/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAPURÁ. OBJETO. visando a aquisição de combustível 
para a recuperação de estradas vicinais no município de Japurá/AM, 
com o objetivo de beneficiar o escoamento da produção do referido 
município, conforme o Plano de Trabalho que passa a integrar o 
presente Termo. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
409.026,25 (Quatrocentos e nove mil, vinte e seis reais e vinte e cinco 
centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de 
R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 9.026,25 (Nove mil, vinte e seis reais e vinte e 
cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de 
Empenho Nº 2021NE0001532 no valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0006. Natureza de 
Despesa: 33404132. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68917#32#70483/>
Protocolo 68917
<#E.G.B#68927#32#70493>
EXTRATO Nº 102/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 63/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANUTAMA. OBJETO. aquisição de uma Pick Up, para 
apoio nas ações de auxílio ao escoamento da Produção Rural da Região 
Sul do município de Canutama/AM. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), sendo que 
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 254.800,00 (duzentos 
e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001533 
no valor R$ 254.800,00(duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos 
reais)Programa 
de 
Trabalho:20.608.3277.2587.0004. 
Natureza 
de 
Despesa:44404216.Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68927#32#70493/>
Protocolo 68927
<#E.G.B#68849#32#70414>
PORTARIA Nº 176/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 68/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº652.314.142-
04, cargo: Engenheiro Mecânico- Matricula: 5519, para exercer a função 
de fiscal do Convênio n° 68/2021-SEPROR, firmado com o Prefeitura 
Municipal de Canutama.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68849#32#70414/>
Protocolo 68849
<#E.G.B#68858#32#70423>
PORTARIA Nº 175/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 70/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº652.314.142-
04, cargo: Engenheiro Mecânico- Matricula: 5519, para exercer a função 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO