DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
34
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 63/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº652.314.142-
04, Engenheiro Mecânico - Matricula: 4419 para exercer a função de
fiscal do Convênio n° 63/2021-SEPROR, firmado com o Prefeitura Municipal
Canutama.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68919#34#70485/>
Protocolo 68919
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#68834#34#70399>
Resenha: 196/21 - CSC DATA: 30/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 051/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Prestação de Serviços de Instalação de Piso Vinílico Condutivo,
para atender em 06 (Seis) Salas do Centro Cirúrgico nas Dependências da
Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
Data da Realização: 16/12/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 028/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Recuperação e
Melhoria do Ramal do Mapiá no Município de Borba/AM. - Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 03/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-com-
pras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1503/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Maqueiro Diurno e Noturno, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto - HPS 28.
2.2) PE n° 1504/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos
Grupos Geradores Pertencentes ao Instituto da Mulher Dona Lindu, Com
Fornecimento Substituição de Peças de Reposição - Secretaria de Estado
da Saúde - SES.
2.3) PE n° 1505/2021-CSC: Aquisição de Persianas, destinado aos Caics
Dr. Afrânio Soares, Alberto Carreira, Dra. Josephina Mello e Dra. Maria
Helena Freitas de Góes, Visando a Implantação do Centro Especializado
de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente - Secretaria de Estado da
Saúde - SES/AM.
2.4) PE n° 1506/2021-CSC: Aquisição de Gerador de Energia para ser
Destinado à Associação do Produtor Rural e Extrativista da Comunidade
Realidade no Município de Humaitá - Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
2.5) PE n° 1507/2021-CSC: Aquisição de Centrífugas, Tipo Bancada, para
atender as necessidades da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas - ADAF.
2.6) PE n° 1508/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da nos Serviços de Manutenção, Atualização, Conversão e Inserção dos
Documentos em Meio Digital, Mapeamento, Modelagem e Automatização
de Processos na Plataforma de “Softexpert Excellence Suíte” Utilizado nas
Unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
2.7) PE n° 1509/2021-CSC: Aquisição de Poltrona para Doação de Sangue,
para atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
2.8) PE n° 1510/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Cadeiras de Rodas), destinados ao CAIMI Dr. André Araújo - Secretaria de
Estado de Saúde - SES/AM.
2.9) PE n° 1511/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema
Descartável Coletor, Cateter Acesso Venoso Central e Outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.10) PE n° 1512/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Dipirona Sódica, Rivaroxabana, Fenitoína e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 20 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1377/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para Fornecimento de Passagens Aéreas,
Fluviais e Terrestres, para atendimento das necessidades dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de dezembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 06 de dezembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1275/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1359/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68834#34#70399/>
Protocolo 68834
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#68691#34#70256>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1353/2021-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 24.11.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág.24;
ONDE SE LÊ: [...] a contar de 01/11/2021; LEIA-SE: [...] a contar de
26/10/2021. Manaus, 29.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68691#34#70256/>
Protocolo 68691
<#E.G.B#68685#34#70250>
Portaria 1.376/2021-GDG/PCAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos
adicionais.
A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.025.000,00 (CINCO
MILHÕES E VINTE E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68685#34#70250/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar