DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 35
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
25.000,00 3390 0001
25.000,00
Administração da
Unidade
06.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
3.500.000,00 3190 0001
3.500.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3191 0001
1.500.000,00 3190 0001
1.500.000,00
5.025.000,00
5.025.000,00
TOTAL  (R$)
Folha: 2
Assinado digitalmente por: ABILIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 29/11/2021 às 09:30:40 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: C881.7B07.F1CD.10AC
Protocolo 68685
<#E.G.B#68685#35#70250>
<#E.G.B#68685#35#70250/>
<#E.G.B#68807#35#70372>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1379/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.005088/2021-36-PC/AM. O DELEGADO-GE-
RAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% a CRISTIANE DOS SANTOS SANCHES, IPC, Mat 
nº 245170-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 11.06.2021. Manaus, 29 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68807#35#70372/>
Protocolo 68807
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#68679#35#70244>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 059/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 26/11/2021.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o CB QPPM WILLIAM DA 
SILVA MENDES (22309), foi submetido a Processo Administrativo Disciplinar 
(Sindicância Disciplinar), instaurado por determinação do Exmº Sr. Cel 
QOPM Comandante-Geral da PMAM, por meio da Portaria n.º 01.08/2015/
SIND.DISC/DJD/PMAM, de 7Ago15, que tiverá por finalidade apurar se o 
referido Policial Militar reúne condições de permanecer ou não nas fileiras da 
Corporação; CONSIDERANDO a decisão do encarregado CONCLUIU que 
o CB QPPM WILLIAM DA SILVA MENDES (22309), não reúne condiçoes 
de permanecer nas fileiras da Corporação; CONSIDERANDO a decisão do 
Exmº Senhor Coronel QOPM Comandante-Geral da PMAM, CONCORDAR 
com o parecer do encarregado da sindicância disciplinar, por entender 
que de fato o sindicado CB QPPM WILLIAM DA SILVA MENDES (22309) 
não reúne condições em permanecer nas fileiras da Polícia Militar do 
Amazonas; CONSIDERANDO que o referido Policial Militar foi chamado três 
vezes para Inspeção de Saúde da PMAM, conforme publicação nos BGs 
nº 203 e 207, de 4Nov2121 e 10Nov2021, respectivamente, que o Policial 
Militar compareceu com os exames incompletos para inspeção de saúde, 
conforme BG nº 217, de 25Nov2021. RESOLVE: 1. LICENCIAR A BEM 
DA DISCIPLINA do Efetivo da Polícia Militar do Amazonas, o CB QPPM 
WILLIAM DA SILVA MENDES (22309), Matrícula nº 216.311-0 A, filho de 
Antenor Tavares Mendes e Inez Procópio da Silva, natural de Manaus-AM, 
nascido em 20/12/1984, CPF nº 790658992 00, com fulcro no n.º “5” do 
art. 22, e § 1º em seus incisos I e II do art. 29 todos do Decreto 4.131, de 
13 de Janeiro de 1978 c/c o inciso IX do art. 8º, c/c com o § 1º do Art. 17, 
todos, da Lei nº 3.278, de 21 de julho de 2008 o CB QPPM WILLIAM DA 
SILVA MENDES (22.309) das fileiras da Polícia Militar do Amazonas por 
haver praticado transgressão disciplinar de natureza GRAVE, afetando a 
honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, maculando 
com sua conduta os preceitos éticos que se espera de um policial militar, e 
com sua conduta incide nas espécies transgressivas constantes nos itens 
de n.º 3, 7, 42 e 99, todos, do Anexo I do RDPMA; 2. EXCLUIR do efetivo do 
Núcleo de Implantação do Presídio da Polícia Militar da PMAM; 3. O CHEFE 
DO NIPP /PMAM deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias e encaminhar 
à Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de Identidade Militar, bem como 
a Diretoria de Apoio Logístico seu fardamento e o material pertencente à 
Fazenda Estadual; 4. A DPA/PMAM para as providências administrativa 
decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#68679#35#70244/>
Protocolo 68679
<#E.G.B#68798#35#70363>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 117/DPA-PAG, 30NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de mo-
vimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em 
conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, 
aos seguintes Policiais Militares: MAJ PM ORLANDO MAGALHAES 
CAVALCANTE MAT. 131528-5 A, por haver se deslocado de Coari/
Manaus/Coari/AM, a fim de participar de oitiva, conforme BG nº 064 de 07 
de abril de 2021 e Of. nº 795/DPI de 21 de Julho de 2021. 2. DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 
2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#68798#35#70363/>
Protocolo 68798
<#E.G.B#68800#35#70365>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 118/2021/DPA-PAG, DE 30Nov/2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movi-
mentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO 
MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 
21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o 
interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: TC PM 
ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA MAT. 137124-0 A, BG 204 de 
05Nov21. MAJ PM OLAVO PEREIRA DA SILVA FILHO MAT. 161131-3 
B, BG 204 de 05Nov21. 1º SGT PM RAIMUNDO PESSOA FILHO MAT. 
145714-4 B, BG 204 de 05Nov21. TC PM ALLAN REGO DA MATTA 
MAT. 137116-9 B, BG 208 de 11Nov21. MAJ PM HEBER RIBEIRO DOS 
SANTOS MAT. 197457-2 A, BG 208 de 11Nov21. 2º SGT PM SAMYR 
ARAUJO DE BRITO MAT. 161269-7 A, BG 208 de 11Nov21. CB PM 
GEISIANE CORDEIRO DIAS MAT. 202415-2 B, BG 208 de 11Nov21. AL 
SD PM ANTONIO KENDELL CASTRO MOREIRA MAT. 257767-4 A, BG 
215 de 23Nov21. AL SD PM REGINALDO MELO DE OLIVEIRA MAT. 
257451-9 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM ALCIMAR FERNANDES DE 
ALMEIDA MAT. 257437-3 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM ALRIVAN 
DA SILVA DA COSTA MAT. 257584-1 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM 
ARIZANE GOMES SOARES MAT. 257655-4 A, BG 215 de 23Nov21. AL 
SD PM FRANCINEIRE CASTRO DOS REIS MAT. 257794-1 A, BG 215 de 
23Nov21. AL SD PM ISMAEL DOS SANTOS DA COSTA MAT. 234961-2 
B, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM RAIMUNDO COSTA DAMASCENO 
MAT. 261096-5 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM DEIBSON DA SILVA 
DE CARVALHO MAT. 257453-5 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM 
FABIANO DE SA DE ASSIS MAT. 257636-8 A, BG 215 de 23Nov21. 
AL SD PM MIKAEL CARVALHO LOZANO MAT. 257928-6 A, BG 215 
de 23Nov21. AL SD PM ROBSON RODRIGUES DE ARAUJO MAT. 
257564-7 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM RODRIGO RAMOS RABELO 
MAT. 257490-0 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM ISAIAS GOMES DA 
SILVEIRA MAT. 257787-9 A, BG 215 de 23Nov21. AL SD PM FABIO 
JUNIOR DE MENEZES LOBO MAT. 257476-4 A, BG 215 de 23Nov21. 
AL SD PM ELISEU DA COSTA MARTINS MAT. 257772-0 A, BG 216 de 
24Nov21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: TC PM PEDRO CESAR DA SILVA MOREIRA MAT. 
168231-8 A, BG 204 de 05Nov21. 1º TEN PM MARCIO RUAN CORTEZAO 
SENA MAT 228853-2 A, BG 204 de 05Nov21. 3º SGT PM JOSE ERCILIO 
REIS DO SACRAMENTO MAT. 200198-5 A, BG 208 de 11Nov21. MAJ 
PM CARLOS ELYSON DOS SANTOS LIMA MAT. 197660-5 A, BG 208 de 
11Nov21. CB PM JAYKSON PESSOA ROMAINE MAT. 228568-1 A, BG 208 
de 11Nov21. 3º SGT PM ARIANDRO PALHETA TAVARES MAT. 189844-2 
A, BG 208 de 11Nov21. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para 
as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO CO-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO