DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
42
<#E.G.B#68677#42#70242>
<#E.G.B#68677#42#70242/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#68838#42#70403>
PORTARIA Nº138/2021 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68838#42#70403/>
<#E.G.B#68838#42#70403>
<#E.G.B#68838#42#70403/>
<#E.G.B#68851#42#70416>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 160/2021-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 008/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e CLARO TELEFONIA 
S/A; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de 
empresa telefônica, para atender as demandas deste Instituto de acordo 
com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto 
Básico nº 039/2021. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021; PROCESSO 
N.º 1217/2021-27-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2087.0001 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza da Despesa: 
33903993, emitida pelo Contratante em 18/11/2021 a Nota de Empenho n° 
2021NE0000714, no valor de R$ 3.062,58 (três mil, sessenta e dois reais 
e cinquenta e oito centavos) sendo esse valor empenhado no exercício 
de 2021, correspondente aos meses de Novembro e Dezembro de 2021, 
o restante a ser empenhado no exercício de 2022. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68851#42#70416/>
Protocolo 68851
<#E.G.B#68875#42#70440>
Protocolo 68838
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
200.000,00 3190 0001
200.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
200.000,00
200.000,00
TOTAL  (R$)
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 095/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Pres.
Figueiredo-AM, 29/11 à 04/12/21, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
02.Brenda Lopes de Souza - Colaboradora, Iranduba-AM, 16/12/2021, 
Realizar fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; 03.Silvio 
Nascimento Araújo - Motorista, Silves/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 
29/11 à 03/12/21, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 29 de 
Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68875#42#70440/>
Protocolo 68875
<#E.G.B#68881#42#70447>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 096/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Katy Thayana de Oliveira Cabral - Colaboradora, 
Iranduba-AM, 16/12/21, Realizar fiscalização e vistoria em diversos empre-
endimentos; Manaus, 30 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68881#42#70447/>
Protocolo 68881
<#E.G.B#68885#42#70451>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS - NOVEMBRO/2021
SERVIDOR(A): AZAMOR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR(A): KEZIA PINTO FERREIRA
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR(A): LARISSA DACHES GOMES BANDEIRA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR(A): WANDERLEIA H. S. DO NASCIMENTO
CARGO: DIRETOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR(A): EDMILSON SOUTO CARNEIRO JUNIOR
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 (uma) Casa de 03 (três) quartos com 120,00m² de área construída; 
01 (um) automóvel Volkswagen, Modelo T-Cross 2020.
SERVIDOR(A): FRANCISCA ROSIVANA CAMPOS PEREIRA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 Casa financiada pelo banco Bradesco, localizada no Condomínio 
Vitta Club House.
SERVIDOR(A): MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: 01 Veículo Renault, Placa NOX7199, Ano 2009; 01 Apto no Cd. João 
Bosco (quitado), 01 Apto no Cd. View - Sto Agostinho (Financiado).
SERVIDOR(A): WAGNER CABRAL PINTO
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 Carro HB20, Hyundai, 1.6A, Conf.; 01 Apto Financiado pela Caixa.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário, cujos originais encontram-se em suas pastas 
funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68885#42#70451/>
Protocolo 68885
<#E.G.B#68893#42#70459>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.278/2021
PROCESSO N. º 0379/T/14
ASSUNTO: APAT
INTERESSADO: OCTAVIO HENRIQUE DINELLI MAGNANI
DECISÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO