DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 41
<#E.G.B#68827#41#70392/>
<#E.G.B#68836#41#70401>
RESENHA DA PORTARIA Nº699/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO
que a empresa CLIMEPSI CLINICA MEDIDA PSICOLOGICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 00.561.850/0001-69, com sede na AV. Efigênio Sales, nº 03,
Conjunto Mucuripe I, Parque 10 de Novembro, CEP 69.060-020, Manaus-AM,
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201. 014986/2021-
50 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa CLIMEPSI CLINICA
MEDIDA PSICOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.561.850/0001-69,
com sede na AV. Efigênio Sales, nº 03, Conjunto Mucuripe I, Parque 10 de
Novembro, CEP 69.060-020, Manaus-AM, para prestar serviços de exames
médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde
que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.GABINETE
DO
DIRETOR
PRESIDENTE,
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#68836#41#70401/>
Protocolo 68836
<#E.G.B#68901#41#70467>
RESENHA DA PORTARIA Nº 702/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDE-
RANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Admi-
nistrativos;CONSIDERANDO que a empresa F PINTO DE MESQUITA
ME, inscrita no CNPJ nº 01.426.843/0001-17, com sede na Av. Arquiteto
Jose Henriques Bento Rodrigues, nº 3760, Bairro Montes das Oliveiras,
CEP 69.093-149, Manaus-AM, cumpriu as exigências, prevista na Portaria
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer
suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do
DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 01.03.022201.015337/2021-54 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a
empresa F PINTO DE MESQUITA ME, inscrita no CNPJ nº 01.426.843/0001-
17, com sede na Av. Arquiteto Jose Henriques Bento Rodrigues, nº 3760,
Bairro Montes das Oliveiras, CEP 69.093-149, Manaus-AM, para prestar
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#68901#41#70467/>
Protocolo 68901
<#E.G.B#68905#41#70471>
Protocolo 68827
DE 05/12/2022 A 03/01/2023
Nº
MATRÍCUL
A
ABONO
PECUNI
ARIO
NOME
1
157.631-3 A
-
FRANCISCO FERREIRA DA GLORIA
2
157.483-3 A
-
FRANCISCA MARIA DA SILVA PONTES
3
157.746-8 A
-
MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARÍCIO
SOUZA
4
157.670-4 A
-
CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA
GOZO DE 02/01/2023 A 31/01/2023
5
122.771-8 B
-
DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO
6
157.556-2 A
-
FERNANDO DE LIMA SANTANA
7
157.647-0 A
-
FRANCINETE PINHEIRO PEDROSA
8
157.551-1 A
1
IRANETE REIS DE ALMEIDA
9
157.764-6 A
-
ISAIAS DE PAIVA VIEIRA
10
157.819-7 A
-
JAIR DE MATOS SAMPAIO
11
157.669-0 A
-
LUIZ CARLOS SILVA LIMA
12
157.731-0 A
-
MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS
13
157.614-3 A
-
ODINILCE FELICIO DE ARAUJO
14
157.585-6 A
-
ZULEIDE CARVALHO FEITOSA
CARGO COMISSIONADO
15
189.516-8 B
-
GLAUCY ALENCAR DE SOUZA
16
243.213-7A
-
PRISCILA ARAÚJO DA SILVA
17 257.507-8 A
-
PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA
PAGAMENTO EM DEZEMBRO/2022
GOZO EM JANEIRO/2023
DE 02/01/2023 A 31/01/2023
Nº
MATRÍCUL
A
ABONO
PECUNI
ARIO
NOME
1
157.738-7 A
-
ALDENICE DA SILVA SAHDO
2
015.417-2 B
-
ALDENIZIA LIMA FREIRE
3
157.822-7 A
-
ALDREA NORONHA RAMOS
4
157.466-3 A
-
ALIRIA MARIA TELES COELHO
5
157.558-9 A
-
CLEIDEMAR COSTA
6
157.536-8 A
-
CINTIA OLIVEIRA REIS
7
157.594-5 A
-
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO
8
157.935-5 A
1
EDMO NEVES DE LIMA
9
011.029-9 F
-
FÁTIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI
10
157.733-6 A
-
FAUSTO ISAAC SAHDO
11
157.618-6 A
-
HELENA CASSIA DA SILVA
12
157.926-6 A
-
JANE DE OLIVEIRA PEREIRA
13
157.688-7 A
-
LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA
14
157.683-6 A
-
MARIA DAS GRAÇAS VEIGA DAMOTA
15
157.728-0 A
-
MARIA DELCI PEREIRA PINTO
16
157.824-3 A
1
MARIA ROSALINA DE SOUZA
17
123.880-9 B
-
MARIA JOSE DE SENA RODRIGUES BEZERRA
18
157.460-4 A
-
MARGARETH DE SOUZA COZENDEY
19
157.501-5 A
-
MITZA BRASIL ROBERTO
20
157.609-7 A
-
ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI
21
117.894-6 B
-
ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA
22
103.018-3 B
1
SILVIA MARGARETE VALERIO OLIVEIRA
23
157.527-9 A
-
SHIRLENE MAIA FARIAS
24
157.630-5 A
-
SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO
25
157.600-3 A
1
TEREZINHA DE JESUS O COELHO SABOIA
CARGO COMISSIONADO
26
260.130-3 A
-
ANDERSON LUIS DE AVILA
RESENHA DA PORTARIA Nº 701/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que
a empresa RSA - FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.685.222/0001-58, com sede na Av. Constantino Nery,
nº 681, Bairro Presidente Vargas, CEP 69.010-160, Manaus-AM, cumpriu as
exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,
estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária
a fiscalização do DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo
nº
01.03.022201.015016/2021-50
(SIGED).RESOLVE:I
- CREDENCIAR, a empresa RSA - FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.685.222/0001-58, com sede na
Av. Constantino Nery, nº 681, Bairro Presidente Vargas, CEP 69.010-160,
Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#68905#41#70471/>
Protocolo 68905
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#68677#41#70242>
PORTARIA Nº 187/2021-GB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de
setembro de 2020. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício
de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de
2020 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.551,86 (SETE
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 24 de Novembro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#68677#41#70242/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.125.3304.2135
A
3
201 3390 0001
6.865,30 3390 0011
6.865,30
Registro de
Empresas
Mercantis e
Atividades Afins
A
3
201 3390 0001
686,56 3390 0011
686,56
7.551,86
7.551,86
TOTAL (R$)
Protocolo 68677
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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