DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 45
DEZEMBRO
NOME
MATRÍCULA
CLAUDIO ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS
051.159-5 B
FABIO RODRIGUES MARQUES
116.395-7 C
FRANCIELHO ARAUJO DE OLIVEIRA
160.239-0 A
GUTEMBERG LOPES FERREIRA
103.141-4 B
MARA RUBIA BENEVIDES SAID
137.755-8 E
MARIA GORETE MELLO DA SILVA
051.184-6 B
REYNALDO MIRANDA DE CASTRO
208.463-5 A
ROBERTO DA SILVA BRITO
051.056-4 B
SIDNEY RUDHJA BARBOSA
052.112-4 E
UZIEL SEVALHO DA SILVA
051.167-6 D
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em 29 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#68867#45#70433/>
Protocolo 68867
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#68703#45#70268>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$320.000,00 
(TREZENTOS E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#68703#45#70268/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
300.000,00 3190 0001
300.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.606.3277.2331
A
3
170 3390 0001
20.000,00 3350 0001
20.000,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
320.000,00
320.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 68703
<#E.G.B#68703#45#70268>
<#E.G.B#603#45#70268/><#E.G.B#68816#45#70381>
Resenha nº 058/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de Viagens, Diárias e Passagens de que trata o Decreto nº 
40.691, de 17/05/2019 e Decreto nº 40.738 de 03/06/2019.
1.Valdenor Pontes Cardoso; Diretor Presidente; Mao/Porto Velho/
Humaita/Lábrea/Humaita/Porto Velho/Mao; 15/12 á 17/12/21; Realizar acom-
panhamento das atividades desenvolvidas pela UNLOC, conf: Processo: n° 
13216/2021-09.
2. Valdenor Pontes Cardoso; Diretor Presidente; Mao/Belem/Mao; 
11 a 12/12/21; Realizar visita à Estação Experimental da CEPLAC; conf: 
Processo: n° 13213/2021-67.
3. Valdenor Pontes Cardoso; Diretor Presidente;Mao/Parintins/Mao; 26 
a 28/11/2021; Realizar visita técnica para atendimento e execução das 
medidas do Governo; conf: Processo: n° 13211/2021-78.
4.Murilo Coutinho Ferreira; Colab.(NS);Mao/NovoAirão/Manacapuru Mao; 
07 a 16/12/2021;
5.Marcia Evelyn Tavares Malcher; Colab. (NS); Mao/Novo Airão/
Manacapuru/Mao; 07 a 16/12/21;
Objetivo dos itens 4 e 5: Realizar e conferir a entrega de mesas, cadeiras, 
arquivos, materiais de limpeza, expediente; conf. Processos nºs 13531/2021-
28 e 13532/2021-72.
6.Franciomar da Rocha Costa; Operador Grafico; Mao/R.Preto da Eva/
Itacoatiara/Mao; 06 a 15/12/21;
7.José de Oliveira Ribeiro; Tec. Agropec.; Mao/R.Preto da Eva/Itacoatiara/
Mao; 06 a 15/12/21;
Objetivo dos itens 6 e 7: Realizar levantamento Patrimonial dos Bens 
Servíveis, conf. Processos nºs 13517/2021-24 e 13526/2021-15.
8.Mario Francisco Caldas Ono; Tec. Agropec; Mao/C. da Varzea/Mao; 
21 a 23/12/21; Ministrar Curso de Agroecologia em Sistemas Orgânicos de 
Produção Agropecuária; conf. Processo nº 13310/2021-50.
9.Jean Barros Ferreira; Tec. Agropec; Mao/P.Figueiredo/Mao; 01 
a 29/12/2021; Substituir o Gerente da UNLOC; conf. Processo nº 
13575/2021-58.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#68816#45#70381/>
Protocolo 68816
<#E.G.B#68832#45#70397>
ORGAO: IDAM DATA: 30.11.2021
PORTARIA Nº 259/2021-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 
- IDAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir desta data e durante 
toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada sua substituição;
Nº DO 
CONTRATO
CONTRATADO OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
FISCAL 
SUBSTITUTO
030/2021
Mídia Center 
Serviços de 
Produção 
Musical, Cine-
matográfica e 
Eventos
Prestação 
de Serviços 
de Captação 
de Imagens, 
Produção e 
Edição de 
Vídeos e 
Serviços de 
Filmagem 
Aérea
Paula 
Teixeira 
Vieira
Adriano 
Cunha 
Trigueiro
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Diretor Presidente do IDAM, em Manaus, 30 de novembro de 
2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#68832#45#70397/>
Protocolo 68832
<#E.G.B#68837#45#70402>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO