DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 61
Nome
Cargo
Nível
Beatriz Nunes Ferro Gomes 
Jornalista
10
II - ATRIBUIR, a contar de 03/11/2021, Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo
Nível
Welder Alves Pedroso
Vídeo Designer
6
II - ALTERAR, a contar de 03/11/2021, a Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo
Nível
De Para
Alexandre Moreira da Silva
Editor de Imagem
1
5
Ramilson Rodrigues Alves
Assistente Administrativo
1
5
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68938#61#70504/>
Protocolo 68938
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#68683#61#70248>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
25.11.2021 - Decisão n.º 580/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pela pesquisadora Ednilce Ferreira Cruz 
Mendes, aprovando a alteração de data para realização do evento intitulado 
“II Seminário de mobilidade urbana de Itacoatiara”, para o período de 26 
a 28 de janeiro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 581/2021 - I HOMOLOGAR a quitação 
de dívida do pesquisador Walter Ricardo Brito, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013. 
Decisão n.º 582/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido da 
coordenadora Lyege Magalhães Oliveira, para que seja implementada 
a bolsa AT-III em favor do Senhor Josias Martins dos Anjos Cruz, 
no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 
- Edital n.º 002/2021; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabe-
lecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 584/2021 - I DEFERIR a solicitação de 
Prorrogação de prazo do projeto intitulado “Programa de Pós-Graduação em 
Sociedade e Cultura na Amazônia”, apresentada pela interessada Iraildes 
Caldas Torres, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/07/2021 
a 02/07/2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 585/2021 - I 
DEFERIR a solicitação apresentada pelo pesquisador Douglas Marcelo 
Pinheiro da Silva, aprovando a alteração de data para realização do evento 
“III Simpósio de Ciência do Solo da Amazônia Ocidental”, para o período 
de 06 a 10 de dezembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 590/2021 - I AUTORIZAR a 
substituição da Coordenadora Neilha Marcia Pinheiro pela pesquisadora 
Maria Rosilene Barroso dos Santos, no âmbito do Programa Amazônidas 
- Mulheres e Meninas na Ciência - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 592/2021 
- I CANCELAR a bolsa da pesquisadora Danielle Monteiro de Oliveira, 
no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - 
FIXAM - Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 593/2021 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, o pedido da coordenadora Noemia Kazue Ishikawa, para que 
seja implementada a bolsa AT-III em favor da Senhora Julliane Mendonça 
de Souza, no âmbito do Programa Amazônidas - Mulheres e Meninas na 
Ciência - Edital n.º 002/2021; II CONDICIONAR a implementação do benefício 
à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 594/2021 - I HOMOLOGAR o Termo 
de Confissão de Dívida n.º 002/2021 do pesquisador Raimundo Correa de 
Oliveira, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito 
do Programa Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia 
da Informação PROTI - AMAZÔNIA - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA 
- Edital n.º 016/2013. Decisão n.º 595/2021 - I AUTORIZAR a doação dos 
bens à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/
AM, no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n.º 02/2017, 
conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 596/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas do Senhor Ricardo Lima Serudo, contemplado com 
Passagens para participar do “Congresso Brasileiro de Química”, realizado 
em Natal/RN, no período de 3 a 7 de novembro de 2014. Decisão n.º 
597/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas da Senhora Suely Xavier 
Lima, contemplada com Passagens no âmbito do Termo de Convênio 
n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 598/2021 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação de Prorrogação de prazo de projeto intitulado 
“Apoio publicações PG Botânica INPA” apresentada pelo interessado 
Michael John Gilbert Hopkins, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 
20/12/2021 a 20/06/2022, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação 
de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 600/2021 
- I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de prazo do projeto intitulado 
“Plano de incentivo à produção científica do Programa Multicêntrico em 
Bioquímica e Biologia Molecular-PMBqBM”, apresentada pela interessada 
Cristiane Pereira Borges Saito, por mais 12 (doze) meses, pelo período 
de 19/11/2021 a 19/11/2022, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação 
de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Os interessados serão 
cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68683#61#70248/>
Protocolo 68683
<#E.G.B#68801#61#70366>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 254/2020. 
Processo: 01.02.016301.003003/2021-71- FAPEAM. Data da assinatura: 
30/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Paulo Rogério da Costa Couceiro, de CPF n.º 161.028.272-87. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 254/2020, no período de 
19/01/2022 a 19/07/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Inter-
veniente. Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68801#61#70366/>
Protocolo 68801
<#E.G.B#68803#61#70368>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 324/2021. Processo: 
01.02.016301.003116/2021-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 042.892.789-
06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP/
FAPEAM, Edital n.º 011/2021, Resolução n.º 017/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001425, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$ 97.240,00 (noventa e sete mil duzentos e quarenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
90 (noventa) dias após o prazo de execução do projeto. Manaus, 30 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68803#61#70368/>
Protocolo 68803
<#E.G.B#68805#61#70370>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO