DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
60
<#E.G.B#68915#60#70481/>
<#E.G.B#68937#60#70503>
PORTARIA nº 186/2021-GHEMOAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE: I-Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II-Anexo I: com 
uma movimentação no valor de R$504.306,00 (QUINHENTOS E QUATRO 
MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS); III-Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de novembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMORERAPIA DO AMAZONAS, em Manaus, 30 
de Novembro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#68937#60#70503/>
Protocolo 68915
419     
RAFAEL DOS SANTOS DUARTE 
Nível: 
Profissionais de Nível Fundamental 
Função: 
RECEPCIONISTA - UNIDADE MANAUS 
Contrato 
nº 
Nome 
420     
LUCIANA DOS SANTOS SILVA 
421     
RARISON BERNARDES MONTEIRO 
422     
NAYANNE MATOS PINTO DO NASCIMENTO 
423     
CELIANE LEAO SILVA 
424     
LARISSA DO NASCIMENTO PINHEIRO 
425     
RODOLFO JOSE MAR DA COSTA RODRIGUES DE FREITA - PCD 
Nível: 
Profissionais de Nível Fundamental 
Função: 
TELEFONISTA - UNIDADE MANAUS  
Contrato 
nº 
Nome 
426     
ELIZANDRA DA SILVA DE ALMEIDA 
427     
CRISTIANA FERREIRA DA SILVA 
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<#E.G.B#68937#60#70503/>
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#68788#60#70353>
Extrato n° 55/2021/FVS-RCP. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 025/2018-FVS-RCP, assinado em 24/11/2021, Partes: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa 
Pinto, e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. 
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 10/12/2021 a 10/12/2022, da Prestação de Serviços de controle 
de pragas, incluindo Profilaxia, Desinsetização, Desratização, Descupiniza-
ção, Desmorcegação e Repelência a Pombo, em caráter continuado. Valor 
global: R$ 21.555,60, valor mensal: R$ 1.796,30. Fundamentação: Art. 57, 
§ 2º, da Lei 8.666/93, Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0001, 
ND 33903978. Nota de Empenho nº 2495/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003455/2021-76/FVS-RCP, em 
Manaus, 29 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#68788#60#70353/>
Protocolo 68788
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#68942#60#70509>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
9912512441/2020
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 20210.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência do Contrato original por mais 12 meses. VALOR: O preço mensal 
estimado é de R$ 420,00 e o valor total estimado é de R$ 5.040,00. 
PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos or-
çamentários ora aditados para a cobertura das despesas decorrentes deste 
Contrato têm seu valor estimado em R$ 5.040,00 (cinco mil quarenta reais). 
A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de 
Despesa: 339039, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, tendo 
sida emitida a Nota de Empenho nº 2021NE00470, em 19/11/2020, no valor 
de R$ 840,00. FUNDAMENTO DO ATO: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 
e demais alterações posteriores. Processo Administrativo nº 00387/2021-
FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#68942#60#70509/>
Protocolo 68942
<#E.G.B#68938#60#70504>
PORTARIA Nº 093/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos efetivo;
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 03/11/2021, Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2008.
MOTIVO: a servidora solicitou Licença para Interesse Particular.
Protocolo 68937
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.302.3267.1529
P
4
280 4490 0011
500.000,00 4490 0008
300.000,00
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
280
4490 0007
150.000,00
P
4
280
4490 0005
50.000,00
10.302.3267.1531
P
4
280 4490 0011
4.306,00 4490 0005
4.306,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
504.306,00
504.306,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO