DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 074/2020. 
Processo: 01.02.016301.002548/2021-60- FAPEAM. Data da assinatura: 
30/11/2021. 
Partes: 
FAPEAM 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-
76, e Patrícia Melchionna Albuquerque, de CPF n.º 925.715.490-49. Objeto: 
1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 074/2020, no período 
de 24/12/2021 a 24/12/2022; 2. A correção do nome fantasia e endereço da 
Interveniente. Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68805#62#70370/>
Protocolo 68805
<#E.G.B#68814#62#70379>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga nº 068/2020, 
Processo nº: 01.02.016301.002545/2021-27 - FAPEAM, publicado no 
DOE n.º 34.622, em 12/11/2021, Seção II, pág. 27. Onde se lê: “Vigência 
do Termo Outorga nº 068/2020, no período de: 24/12/2021 a 23/06/2022”, 
leia-se: “Vigência do Termo Outorga nº 068/2020, no período de: 24/12/2021 
a 24/06/2022”. Manaus, 29 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68814#62#70379/>
Protocolo 68814
<#E.G.B#68815#62#70380>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 309/2021. Processo: 
01.02.016301.003226/2021-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine 
Yamamoto, de CPF n.º 587.583.052-20. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM, Edital n.º 011/2021, Resolução 
n.º 017/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001234, 
emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil 
setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68815#62#70380/>
Protocolo 68815
<#E.G.B#68941#62#70507>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 064/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das 
substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de 
cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança;
RESOLVE:
I - ALTERAR os substitutos da Portaria n.º 027/2021-GAB/FAPEAM, de 
11/06/2021; II - DESIGNAR as substituições, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Presidência
Substituto (a)
Marlucia Seixas de 
Almeida
Departamento de Difusão 
do Conhecimento
Silvana Suelly 
Noberto Silva Bezerra
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria Administrati-
vo- Financeira
Substituto (a)
Mônica Dantas Lima 
Lins
Gerência de Informática
Paulo Ricardo de 
Carvalho Moraes
Thiago Barbosa 
Santos da Costa
Gerência de Apoio 
Logístico
Ernestina Farias
Pinto Neta
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-
-FAPEAM, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68941#62#70507/>
Protocolo 68941
<#E.G.B#68898#62#70464>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
30.11.2021 - RESOLUÇÃO N.º 023/2021 - APROVAR o Edital n.º 014/2021, 
parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadores do Estado 
do Amazonas a apresentarem propostas para o PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 
PROGRAMA CENTELHA 2.
EDITAL N.º 014/2021
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMEN-
TOS INOVADORES - PROGRAMA CENTELHA 2.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, 
e a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no âmbito 
do Contrato de Descentralização de Recursos Destinados à Subvenção 
Econômica N.º 0.3.20.0274.00, tornam público o lançamento deste Edital 
e convidam os interessados a apresentarem propostas de inovação para 
obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica e bolsas 
de fomento tecnológico e extensão inovadora, nos termos a seguir estabe-
lecidos.
CRONOGRAMA
As atividades do programa seguirão o cronograma:
Atividades
Datas
Início
Término
Lançamento da Chamada Pública.
30/11/2021
Fase 1. Submissão das ideias inovadoras. 
02/12/2021
11/01/2022
Seleção e avaliação das ideias inovadoras 
- Fase 1.
12/01/2022
04/02/2022
Divulgação do resultado preliminar das 
ideias inovadoras selecionadas - Fase 1.
07/02/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 1. 
08/02/2022
17/02/2022
Divulgação das ideias inovadoras 
aprovadas na Fase 1.
07/03/2022
Fase 2. Submissão dos Projetos de Em-
preendimento.
08/03/2022
28/03/2022
Seleção e avaliação dos projetos de em-
preendimento - Fase 2.
29/03/2022
17/04/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de empreendimento selecionados 
- Fase 2.
19/04/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 2. 
20/04/2022
29/04/2022
Divulgação dos projetos de empreendi-
mento aprovados na Fase 2. 
10/05/2022
Fase 3. Submissão dos Projetos de 
Fomento. 
11/05/2022
25/05/2022
Seleção e avaliação dos projetos de 
fomento - Fase 3.
26/05/2022
13/06/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de fomento selecionados - Fase 
3.
14/06/2022
Prazo para interposição de recursos admi-
nistrativos na Fase 3. 
15/06/2022
24/06/2022
Divulgação do resultado final e publicação 
no DOE.
12/07/2022
Prazo para constituição da empresa 
e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
divulgação do resultado final
Contratação dos projetos de fomento.
Até 90 dias após a 
divulgação do resultado final
Chamada de suplentes.
Até 190 dias após a 
divulgação do resultado final
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO