DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
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Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; mais R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), 
de Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 134,70 (cento e 
trinta e quatro reais e setenta centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, 
na proporção de 20% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.986,82 
(mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 12 de novembro 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68779#64#70344/>
Protocolo 68779
<#E.G.B#68781#64#70346>
PORTARIA 
Nº. 
1794/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08814EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANGELA MARIA NOBRE 
DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, 
Matrícula nº.105.800-2B, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 
67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% (dez por cento) sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 92,82 
(noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.933,78 
(mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 12 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68781#64#70346/>
Protocolo 68781
<#E.G.B#68782#64#70347>
PORTARIA 
Nº. 
1795/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09737EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCINETE TEIXEIRA 
DA SILVA, ocupante do cargo de Medico I (Graduado), Nível 4, Referência 
‘’A’’, Matrícula nº 100.973-7E, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, com vencimento 
base no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos e noventa e quatro reais e 
sessenta centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada 
nº70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 
12 de junho de 2019; acrescido de R$ 398,92 (trezentos e noventa e oito 
reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, cor-
respondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, 
II, “b”, combinado com o artigo 9º, II da Lei Promulgada nº 70, de 14 de 
julho de 2009; mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e 
sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% (dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente 
a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 4º da Lei Promulgada nº 70, de 14 
de julho de 2009; mais R$ 4.850,47 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e 
quarenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
9º, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 7.393,66 (sete mil trezentos e noventa e três 
reais e sessenta e seis centavos). Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68782#64#70347/>
Protocolo 68782
<#E.G.B#68783#64#70348>
PORTARIA 
Nº. 
1796/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2009.2.02083, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14, 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, FRANCISCO ROCHA DE MEDEIROS, no cargo de 
Laboratorista, 2ª Classe, Nível 1, Referência III, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, Referência 
‘’A’’’, Matrícula nº. 009.500-1D, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 868,43 (oitocentos e sessenta e 
oito reais, e quarenta e t rês), mensais, elevados ao valor do salário mínimo 
nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal 
de 1988. Manaus, 12 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68783#64#70348/>
Protocolo 68783
<#E.G.B#68784#64#70349>
PORTARIA 
Nº. 
1805/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10215EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO EUCLIDES 
JACAUNA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula nº. 101.959-7A, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e 
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), de Adicional de Tempo de Serviço correspondente a 10% 
(dez por cento) sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; acrescido de R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta 
e três centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% (vinte por cento) 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.087,33 (dois mil oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Manaus, 16 
de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68784#64#70349/>
Protocolo 68784
<#E.G.B#68785#64#70350>
PORTARIA 
Nº. 
1816/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.01464EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º, 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NILTON CUNHA 
MOTTA, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “D”, Referência 1, 
Matrícula nº.003.881-4A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos e noventa e quatro reais e 
sessenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO