DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
66
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 675/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº 01.02.011304.009865/2021-64. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 528/2021 - GR/UEA (DOE de 
14/10/2021), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68682#66#70247/>
Protocolo 68682
<#E.G.B#68701#66#70266>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 065/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Normal Superior - ENS - Licenciatura em Matemática - Mediado por 
Tecnologia.
40h Keycinara Batista de Lima - Mestre;
Vigência: início: 02.12.2021 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.009331/2021-38, de 29/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68701#66#70266/>
Protocolo 68701
<#E.G.B#68842#66#70407>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 684/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias,e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo UEA 2018/00028441; RESOLVE: I - CONCEDER, a servidora 
abaixo relacionada:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Suspender: JANAYNA RORIZ 
HIPOLITO DE SALES
Conforme o que estabelece 
no Art.º 5º, do Decreto nº 
34.260 de 09/12/2013, o 
pagamento de Gratificação 
de Produtividade Acadêmica, 
durante o período de 
03/10/2018 a 01/12/2018, que 
concedeu Licença Médica a 
Professora Assistente - 40h, 
matrícula nº 210.465-2 B.
210.465-2 B
03/10/18
a 01/12/2018
60
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68842#66#70407/>
Protocolo 68842
<#E.G.B#68843#66#70408>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 685/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.756.733,63 (QUATRO 
MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E 
TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68843#66#70408/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
116 3191 0001
1.600.000,00 3190 0001
1.600.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
116 3191 0001
3.000.000,00 3190 0001
3.000.000,00
12.364.3306.2698
A
3
316 3390 0002
5.000,00 3390 0001
134.000,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
316 3390 0011
14.280,00
A
3
316 3390 0010
12.000,00
A
3
316 3390 0010
7.000,00
A
3
316 3390 0009
1.720,00
A
3
316 3390 0009
5.280,00
A
3
316 3390 0008
9.000,00
A
3
316 3390 0008
5.000,00
A
3
316 3390 0007
6.000,00
A
3
316 3390 0007
8.000,00
A
3
316 3390 0006
3.000,00
A
3
316 3390 0006
4.000,00
A
3
316 3390 0005
3.500,00
A
3
316 3390 0005
3.500,00
A
3
316 3390 0004
8.000,00
A
3
316 3390 0004
9.000,00
A
3
316 3390 0003
8.000,00
A
3
316 3390 0003
6.000,00
A
3
316 3390 0011
13.720,00
A
3
316 3390 0002
2.000,00
12.364.3306.2701
A
3
116 3390 0011
22.733,63 3390 0001
22.733,63
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
4.756.733,63
4.756.733,63
TOTAL  (R$)
Protocolo 68843
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO