DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 1206/2021-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 24 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68600#20#70165/>
Protocolo 68600
<#E.G.B#68564#20#70128>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0207/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, art. 11, § 3º, 
que prevê a concessão de Gratificação de Atividade de Ouvidoria - GAO.
RESOLVE:
I - DISPENSAR da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, ao 
servidor nominado abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ALBERTO PELEGRINE DA 
NATIVIDADE NETO
GAO
09/11/2021
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 25 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#68564#20#70128/>
Protocolo 68564
<#E.G.B#68599#20#70164>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 004/2021-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico n.º 1279/2021 - CSC, constante no Processo n.º 
01.01.022703.000004/2021-07.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço global, à empresa: R SCOTTI COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 04.491.080/0001-86, com valor total de R$ 118.800,00 (cento e dezoito 
mil e oitocentos reais), relativo à aquisição de 12 (doze) rádios transcepto-
res, para fortalecer as Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas, em 
cumprimento ao Termo de Adesão n.º 019/2019, e atender a necessidade do 
enfrentamento às ocorrências policiais, vinculadas ao eixo “Enfrentamento à 
Criminalidade Violenta”. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho 
no valor constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68599#20#70164/>
Protocolo 68599
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68546#20#70110>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.01202/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
APROVAR, a escala de férias dos servidores desta Secretaria de Estado 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para o exercício de 
2022, nos termos do artigo 62, § 3º, do capítulo 4º, da Lei 1762, de 14/11/86, 
conforme relação abaixo:
JANEIRO
1
248.741-1 A
ALCENIR MENDONÇA DA SILVA
2
247.917-6 B
ALZENEIDE MORAIS DE SOUZA
3
247.346-1 A
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
4
216.749-2 B
DALYENNE SOUZA ALENCAR DA ROCHA
5
249.191-5 A
DAYANA MENEZES DE SOUZA 
6
103.107-4 G
EDVALDO ROCHA RIBEIRO 
7
001.292-0 H
ELIZA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA
8
227.871-5 D
FRANK DOUGLAS THOME DE SOUZA 
9
232.815-1 B 
GILTEMBERG MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA 
10
256.451-3 B
GREICIANE CORREA FERNANDES 
11
175.831-4 D
HEBER ANEQUINO BARBOSA 
12
201.330-4 F
HELANE ARAUJO DA COSTA
13
159.154-1 C
JANSEN DE OLIVEIRA MONTE
14
176.747-0 D
JOACY DE SOUZA CASTELO
15
177.193-0 G
JORGE RENATO CASTRO DA SILVA
16
001.173-8J
JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA
17
162.564-0 D
LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR
18
001.271-8 D
LUIZ HENRIQUE MARTINS LINHARES 
19
231.991-8 F
LUIZA DE ALMEIDA AFONSO
20
150.701-0 F
MANOEL BESSA NETO
21
246.026-2 A
MARCIO BRITO DA SILVA
22
221.980-8 G
MARCIO PINHEIRO AZEDO 
23
221.056-8 C
MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO
24
020.048-4 G
MARIA EMILIA LEITE FRANÇA
25
001.276-9 D
MARIO JORGE DUTRA DA SILVA 
26
255.469-0 A
MAURICIO PINHO DA SILVA
27
249.022-6 A
MICHELE LIMA BEZERRA
28
215.367-0 C
ODILENO RABELO DA SILVA 
29
231.804-0 B
RAYANNY SILVA SIQUEIRA MONTEIRO 
30
149.472-4 G
REGINALDO HILARIO DO NASCIMENTO
31
228.183-0 B
RONY MONTEIRO DA SILVA
32
207.930-5 E
SYLVANA CELIVIA GOMES FREITAS 
33
009.662-8 F
TELMO FERNANDES TORRES 
34
165.367-9 C
TYSSIA REGIA RAYOL CAVALCANTE OLIVEIRA
35
173.304-4 B
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ 
FEVEREIRO
1
009.474-9 G
ALCY NASCIMENTO LIMA
2
160.122-9 C
ALEX ALMEIDA DOS REIS
3
232.820-8 B
ANDERSON RICARDO DE SOUZA BENCHIMOL
4
189.230-4 E
ANTONIA CLICE MENDES FIALHO 
5
156.002-6 G
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO E SILVA
6
254.900-0 A
CARLOS AUGUSTO MARQUES TELES
7
159.160-6 C
DANIEL QUINTINO DUTRA
8
234.326-6 C
DANIELE BATISTA LOPES
9
153.050-0 G
EDUARDO DA SILVA PAULA
10
247.918-4 B
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO
11
174.127-6 E
FRANCILENE BESSA DA SILVA
12
145.986-4 D
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE
13
247.344-5 A
GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA
14
196.809-2 C
IVAN MATIAS LIMA 
15
166.931-1 K
JANETTE BOUEZ ABRAHIM 
16
103.087-6 G
JANICE FERNANDES CARVALHO 
17
177.856-0 E
JANNY MARY MOTA DA SILVA 
18
159.459-1 C
JARLAN BIASE DE LIMA
19
249.471-0 B
JESUS ALECXANDRE GOMES DE SOUZA
20
243.111-4 B
JOÃO THIAGO REIS BEZERRA
21
008.012-8 I
JOSE DE RIBAMAR XAVIER DESTERRO E SILVA
22
254.521-7 A
JULIETE DOS SANTOS BARBOSA 
23
234.763-6 B
LARISSA DE FREITAS COUTO BARREIROS
24
183.068-6 J
LINDOMAR DA SILVA VARGAS
25
176.797-6 D
LUCICLEY BARBOSA E SÁ
26
159.462-1 F
MARA SOCORRO DE SOUZA LOBO LEITE
27
200.759-2 E
MARIA DO PERPETUO S. FERREIRA DE OLIVEIRA
28
207.941-0 D
MARIO RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR
29
187.529-9 M
NIVALNETT DOS SANTOS OSÓRIO 
30
009.692-0 F
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO 
31
221.055-0 B
ROCICLEIA FERREIRA DA SILVA
32
125.101-5 I
WALTER DA SILVA MERGULHÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO