DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.031101.003218/2021-05-SIGED-SEAS;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, para aquisição de cestas básicas,
das empresas, Lote 01; E M DE SOUZA EIRELLI LTDA - ME, CNPJ
08.627.332/0001-02, Lote 02; CEREALISTA E EMPACOTADORA GRAO
DO SUL EIRELI, CNPJ 06.023.924/0001-90.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor das empresas em questão
pelo valor global de R$ 411.238,50 (quatrocentos e onze mil, duzentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos).
À consideração da Senhora Secretária de Estado da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 29 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#68675#24#70240/>
Protocolo 68675
<#E.G.B#68676#24#70241>
PORTARIA N° 575/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamidade e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídos no prazo máximo de 180(cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão, às fls 89-91 do processo;
CONSIDERANDO que a Contratação emergencial de empresa especializa-
da no fornecimento de refeições preparadas, excepcionalmente em casos
de calamidade pública ou situações emergenciais decretadas pelo estado
ou ato próprio desta secretaria.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 32-56;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 26-27 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.031101.003366/2021-11-SIGED-SEAS;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, para fornecimento de refeições preparadas,
da empresa PAULA FRASSINETTI CORREA LIMA OMENA-ME;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 3.828.780,00 (três milhões oitocentos e vinte e oito mil e
setecentos e oitenta reais).
À consideração da Senhora Secretária de Estado da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 29 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
RATIFICO,, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#68676#24#70241/>
Protocolo 68676
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#68505#24#70069>
RESENHA N.º 023/2021 - SECOMP
O Secretário De Estado Do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado:
Nome e Cargo: AYUB BORGES MARQUES, Servidor, SCDP: 455349.
Período: 03 a 12/12/2021. Destino: Manaus/Tabatinga/Santo Antônio do
Içá/Vila do Ipiranga/Vila Alterosa do Juí/Vila Betânia/ Tabatinga/Manaus.
Objetivo: Participar do processo de socialização do Projeto Putumayo-Içá,
entre instituições parceiras, além de visita às principais comunidades e vilas
localizadas no rio Içá, na cidade de Santo Antônio do Içá.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de
novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68505#24#70069/>
Protocolo 68505
<#E.G.B#68615#24#70180>
PORTARIA SEMA N.º 117/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
e, CONSIDERANDO o art.° 62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de
1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: ADEVANE
DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 198.966-9C, 15 (quinze) dias, período:
16.12.2021 a 30.12.2021, do exercício 2020/2021; ALTEMAR LOPES
E SILVA, matrícula: 207.706-0C, 15 (quinze) dias, período: 13.12.2021
a 27.12.2021, do exercício 2020/2021; AMANDA BOTELHO GOMES,
matrícula: 231.860-1A, 20 (vinte) dias, período: 06.12.2021 a 25.12.2021,
do exercício 2020/2021; CLAUDENI ALVES PINHEIRO, matrícula:
154.010-6D, 30 (trinta) dias, período: 03.11.2021 a 02.12.2021, do exercício
2021; GLAUCE MARIA TAVARES MONTEIRO, matrícula: 223.839-0B,
20 (vinte) dias, período: 20.12.2021 a 08.01.2022, do exercício 2020/2021;
GILZETE DA SILVA BELEZA, matrícula: 153.340-1D, 15 (quinze) dias,
período: 09.12.2021 a 23.12.2021, do exercício 2020; JAIME GOMES NERY
JÚNIOR, matrícula: 207.711-6C, 30 (trinta) dias, no período: 13.12.2021 a
11.01.2022, do exercício 2020/2021; JOÃO BOSCO MIRANDA DE MATTOS
JUNIOR, matrícula: 231.867-9C, 15 (quinze) dias, período: 18.11.2021 a
02.12.2021, do exercício 2020/2021; KLEBER AUGUSTO BECHARA DE
OLIVEIRA, matrícula: 248.110-3C, 15 (quinze) dias, período: 06.12.2021
a 20.12.2021, do exercício 2021; LORENA MACIEL ARAUJO, matrícula:
254.836-4A, 15 (quinze) dias, período: 27.12.2021 a 10.01.2022, do exercício
2020/2021; LUCAS LEOPOLIDINO MARINHO LARANJEIRAS, matrícula:
248.116-2A, 10 (dez) dias, período: 13.12.2021 a 22.12.2021, do exercício:
2021/2021; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS, matrícula: 210.791-0C,
20 (vinte) dias, período: 20.12.2021 a 08.01.2022, do exercício 2020/202;
MARINETE DE SOUSA MOURA, matrícula: 197.875-6D, 10 (dez) dias,
período: 27.12.2021 a 05.01.2022, do exercício 2020/2021; PABLO JOSÉ
MELO SERRA, matrícula: 227.331-4B, 10 (dez) dias, período: 13.12.2021
a 22.12.2021, do exercício 2020/2021; RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE,
matrícula: 222.522-0B, 15 (quinze) dias, período: 20.12.2021 a 03.01.2022,
do exercício 2020/2021; TADEU ROCHA DA SILVA, matrícula: 196.927-7E,
20 (vinte) dias, período: 16.11.2021 a 05.12.2021, do exercício 2020/2021;
VANESSA MENEZES DA SILVA, matrícula: 254.858-5A, 15 (quinze) dias,
período: 09.12.2021 a 23.12.2021, do exercício 2020/2021. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68615#24#70180/>
Protocolo 68615
<#E.G.B#68632#24#70197>
PORTARIA SEMA N° 115/2021 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de dezembro de 2020, e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47, da Lei nº 5.248,
de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/
ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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