DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 25
da Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 
12.000,00 (DOZE MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de 
novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de 
Novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68632#25#70197/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
12.000,00 3190 0001
12.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
12.000,00
12.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 68632
<#E.G.B#68632#25#70197>
<#E.G.B#68632#25#70197/><#E.G.B#68633#25#70198>
PORTARIA SEMA N.° 116/2021 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de dezembro de 2020, e em seus 
créditos adicionais.
O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47, da Lei nº 
5.248, de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 200.000,00 
(DUZENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de 
novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de 
Novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#68633#25#70198/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.541.3248.2426
A
4
401 4440 0004
100.000,00 4420 0011
100.000,00
Gestão dos
Recursos do
Fundo Estadual
do Meio Ambiente
A
3
201 3340 0004
100.000,00 3390 0001
100.000,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL  (R$)
Folha: 1
Documento 2CFC.47E9.2804.3DF5 assinado por: João Laborda Moura:59832452287 em 26/11/2021 às 14:59 utilizando assinatura por login/senha.
Protocolo 68633
<#E.G.B#68633#25#70198>
<#E.G.B#68633#25#70198/><#E.G.B#68674#25#70239>
PORTARIA SEMA N.º 118 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas 
leis delegadas n.o 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo decreto Governamental de 1o de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.o 36.219, de 9 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva de Gestão - SECEX, 
Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, que estará participando da 104ª 
Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio 
Ambiente - ABEMA, que ocorrerá no Estado do Maranhão, no período de 1º 
a 5 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor João Laborda Moura, matrícula 224.715-1C, para 
responder pela Secretaria Executiva de Gestão - SECEX desta Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 1º a 5 de 
dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de novembro de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68674#25#70239/>
Protocolo 68674
<#E.G.B#68634#25#70199>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
37/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000076.2021 - SEMA (01.01.013102.00005380.2021 - 
CSC). Data: 29/11/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
- SEMA e a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA-EPP. 
Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de editoração, diagramação e arte-finalização 
de publicações e outros materiais produzidos pela Secretaria de Estado 
de Meio Ambiente - SEMA, para posterior divulgação em formato online e 
impresso/físico, para apoio do Projeto Floresta Viva. Vigência: O contrato 
terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. 
Valor: O valor total do Contrato é deR$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos 
e quarenta reais).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, 
Fonte de Recurso: 04154732, Natureza da Despesa: 33903963, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE em 13/10/2021, correspondente à Nota de 
Empenho:2021NE0000276, no valor de R$ 20.640 (vinte mil e seiscentos e 
quarenta reais), referente ao exercício de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68634#25#70199/>
Protocolo 68634
<#E.G.B#68663#25#70228>
ERRATA ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. º 
001/2020, publicado no DOE nº 34583, edição do dia 10/09/2021, na seção 
Publicações Poder Executivo - Seção II, pág. 19. ONDE SE LÊ: Objeto: O 
presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de equipamentos 
adquiridos por meio do Termo de Contrato N.º 001/2020. LEIA-SE: Objeto: O 
presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de equipamentos 
adquiridos por meio do Termo de Contrato N.º 004/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#68663#25#70228/>
Protocolo 68663
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#68601#25#70166>
EXTRATO Nº 62/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 32/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
26/11/2021. PARTES: SEPROR e a MIDIA CENTER SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTOS EIRELI: 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de produção de vídeo institucionais para serem veiculadas no site da 
SEPROR. VALOR GLOBAL: R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta 
e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903959 FR: 0170, emitida a NE nº 
2021NE001503, em 12/11/2021, no valor de R$200.000,00 (duzentos 
mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68601#25#70166/>
Protocolo 68601
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO