DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 29 de 
Novembro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68590#26#70155/>
<#E.G.B#68630#26#70195>
RESENHA Nº55/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Ana 
Paula da Mata Belinato. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/11/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Vista Técnica inicial programa S.O.S 
Vicinais. 02. Deyserreen de Souza Costa da Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 05 e 07/12/2021. Destino: Carauari. Objetivo: Cobertura de 
Matéria Jornalística no município para acompanhar a entrega do cartão 
auxilio Estadual. 03. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Assessor IV. 
Período: 29 e 30/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura 
de Matéria Jornalística no primeiro Workshop da piscicultura no Município. 
04. Elcina de Lima da Silva - Washington Luís Aguiar. Cargo: A.TEC - 
III - Engenheiro Agrônomo. Período: 22 a 26/11/2021. Destino: Codajás. 
Objetivo: Participar do Curso sobre boas praticas de fabricação no bene-
ficiamento do açaí, ministrado para batedores do Município. 05. Franey 
Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 17/11/2021. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Visita técnica inicial programa S.O.S Vicinais. 06. Luiz 
Antônio Nascimento. Cargo: Gerente. Período: 21 a 27/11/2021. Destino: 
Humaitá. Objetivo: Ministrar Curso de Credito Rural, para técnico do IDAM 
das Unlc`s: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Pauini, Santo 
Antônio do Matupá, Vila Extrema/Lábrea. Com elaboração de Projetos em 
Planilhas Eletrônicas do Programa da AFEAM. 07. Marcelo Frederico 
Terço Falcão - Orlando Justino da Costa - Orleidson Maia Sales. 
Cargo: Técnico em Agropecuária/Gerente/Assistente Técnico. Período: 21 
a 28/11/2021. Destino: Tefé. Objetivo: Ministrar curso de Credito Rural, 
para técnicos do IDAM das Unloc`s: Alvares, Coari, Fonte Boa, Japurá, 
Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, com elaboração de Projetos em Planilhas 
Eletrônicas do Programa da AFEAM. 08. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. 
Cargo: Assessor III. Período: 27/10 a 02/11/2021. Destino: Rio Preto da 
Eva/Itapiranga/Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar o Secretario na 
participar da atividade na Feira da Laranja e Piscicultura no município, tornei 
de pesca e oficina de beneficiamento e entrega de certificado. - Período: 27 
a 29/11/2021. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Participar e 
acompanhar dar apoio técnico no evento IV festa verão e I festa do pescador 
artesanal. 09. Radson Rogerton dos Santos Alves. Cargo: Assessor-II. 
Período: 06 a 11/11/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Reunião na SEPA 
para alinhamento das ações para Barcelos e Rio Negro, reunião na ADS para 
ação da Feira da Pesca do município. - Período: 04 a 15/12/2021. Destino: 
Barcelos. Objetivo: Organização e participação na Feira Agropecuária 
- Expoagro. 10. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: 
Colaborador. Período: 09 e 10/11/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Fazer 
entrega de farelo de soja e sal mineral para Pecuarista do município. 11. 
Tizziane Barbosa dos Reis. Cargo: Professora. Período: 26 a 28/11/2021. 
Destino: Parintins. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município 
na abertura da feira agropecuária.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68630#26#70195/>
Protocolo 68630
<#E.G.B#68586#26#70150>
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso das atribuições nos 
termos do artigo 7 º, II Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, publicada 
no Diário Oficial em 25/03/2021. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a 
Portaria nº 112/2021, que instituiu a Comissão de Fiscalização do Contrato 
nº 22/2021-SEPROR. PARTES: SEPROR e a MILLENNIUM LOCADORA 
LTDA, publicado no DOE em 27/09/2021, pág.8 - Poder Executivo II.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68586#26#70150/>
Protocolo 68586
<#E.G.B#68590#26#70155>
PORTARIA Nº 179/2021 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e 
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.204.951,74 (HUM 
MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
<#E.G.B#68590#26#70155>
<#E.G.B#68590#26#70155/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#68668#26#70233>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006042/2021-43, referente ao PE 1292/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1292/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 3; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 
- item(ns) 1, 5, 10, 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL - item(ns) 4; UNI 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68668#26#70233/>
Protocolo 68668
<#E.G.B#68624#26#70189>
Resenha: 195/21 - CSC DATA: 29/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1500/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Limpeza e Desentupi-
mento de Caixa de Gordura, para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.2) PE n° 1501/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (Câmera Fotográfica, Lentes de Câmera, Microfone, 
Televisão, Cabo HDMI, Pen Drive e Estabilizador de Imagem), para atender 
as necessidades da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF.
1.3) PE n° 1502/2021-CSC: Aquisição de Equipamento de Tecnologia da 
Informação, para atender às necessidades desta Secretaria de Adminis-
Protocolo 68590
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
70.000,00 3191 0001
70.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.782.3277.1160
P
3
160 3340 0011
1.134.951,74 3350 0011
1.134.951,74
Recuperação
e/ou
Pavimentação de
Estradas Vicinais
1.204.951,74
1.204.951,74
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO