DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
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<#E.G.B#68158#6#69722>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO Nº 282/2021-
FPSGAB/CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.009008/2021-05, resolve
I - EXONERAR, a contar de 17 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAFAEL 
CASTELO BESSA CARAPEBA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, constante do Anexo Único, Parte 29, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 17 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIRLÂNDIA 
BARROS TRINDADE, para exercer, na Secretaria Executiva do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68158#6#69722/>
Protocolo 68158
<#E.G.B#68116#6#69680>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 4.547/2021- AMAZONPREV/GADIR 
da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, subscrito 
pelo Diretor de Administração e Finanças, no exercício da Presidência da 
Amazonprev, solicitando a substituição de membro nato do Conselho de 
Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 
- AMAZONPREV;
CONSIDERANDO o Decreto de 03 de agosto de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, que exonerou, 
a pedido, INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL, 
do cargo de confiança de Secretária de Estado de Administração e Gestão;
CONSIDERANDO a nomeação do Senhor FABRÍCIO ROGÉRIO 
CYRINO BARBOSA, para exercer o cargo de confiança de Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, promovida pelo Decreto de 23 de agosto 
de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, I, da Lei Complementar 
n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, com alterações promovidas pela Lei 
Complementar n.º 181, de 06 de novembro de 2017, e o que mais consta do 
Processo n.° 01.02.013301.000978/2021-50, resolve
DESIGNAR o Senhor FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA, 
para compor, na função de Membro Nato, o Conselho de Administração da 
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68116#6#69680/>
Protocolo 68116
<#E.G.B#68117#6#69681>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 6344/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.025848/2021-00, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ORLEILSON 
MARTINS GOMES, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo II, GE2, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGE LOURENÇO 
LINS NETO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68117#6#69681/>
Protocolo 68117
<#E.G.B#68118#6#69682>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, HELLITON DE SOUSA SILVA, do cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68118#6#69682/>
Protocolo 68118
<#E.G.B#68120#6#69684>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.334/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.022332/2021-35, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 17 de novembro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, 
no item II, na partem em que nomeou FABRÍCIO AUGUSTO CELESTINO 
QUARA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante 
do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, NORMANDO BARBOSA DA ROCHA, para exercer, 
na Secretaria de Estado de Segurança Pública, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO