DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
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JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68129#8#69694/>
Protocolo 68129
<#E.G.B#68135#8#69699>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIO DE CASTRO 
PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Superintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo 
Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68135#8#69699/>
Protocolo 68135
<#E.G.B#68138#8#69702>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0396/2021-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.016301.003572/2021-17, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACQUELINE 
NASCIMENTO COSTA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Departamento, AD-1, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARLÚCIA 
SEIXAS DE ALMEIDA, para exercer, na Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68138#8#69702/>
Protocolo 68138
<#E.G.B#68140#8#69704>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 1148/2021/
GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.02.017302.003330/2021-86, resolve
NOMEAR, a contar de 16 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSÂNGELA 
SANTOS DE ABREU, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Departamento, AD-1, da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68140#8#69704/>
Protocolo 68140
<#E.G.B#68143#8#69707>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício 0676/2021-DTRAB/
GABIN/SEMSA, da Secretaria Municipal de Saúde, e a necessidade de 
regularizar a situação funcional da servidora interessada;
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 
001/2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal 
de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal 
de Manaus;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, § 2.o da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.017101.005560/2021-00, resolve
CONSIDERAR à disposição, no período de 24/04/2021 a 31/12/2021, 
junto a Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o órgão de origem, a 
servidora MARÍLIA DA POIAN FURLAN, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
3.a Classe, Referência A, Matrícula n.o 162.498-9C, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68143#8#69707/>
Protocolo 68143
<#E.G.B#68145#8#69709>
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho de fls.58, da Secretária Executiva 
de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.008332/2021-06, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2014, nos 
termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a 
servidora GLENDA CARVALHO DIAS, Matrícula n.º 151.934-4D, do cargo 
de Professor, PF20.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO