DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021 7
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01
Elisa Maria Barroso Martinez Navarro
Chefe de 
Departamento, AD-1
15
02
Danilo Alberto Graciano de Albuquerque
Gerente, AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67666#7#69231/>
Protocolo 67666
<#E.G.B#67687#7#69252>
PORTARIA Nº 0145/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora TATIANNE VIEIRA 
ASSAYAG TOLEDO, Matrícula nº. 169.536-3G, ocupante do Cargo de 
Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, para usufruto de 
férias do exercício de 2017, no período de 22/11 a 26/11/2021 (05 dias);
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Secretária 
Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos/SEAD, Matrícula 
nº. 154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta 
Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o 
afastamento da titular.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67687#7#69252/>
Protocolo 67687
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#67503#7#69069>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO 
EIRELI - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 17.11.2021 até 17.11.2022, para 
dar continuidade aos serviços de transporte escolar fluvial para atender 
aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental 
com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, 
nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente 
Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, em atendimento ao Lote 02, 
em conformidade ao Memo. n°. 69/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.362/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:R$ 24.225.764,00 (vinte e quatro 
milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 
12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 
12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 
12.366.3283.2760.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.362.3283.2747.0011; 
Natureza de Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido 
emitidas em 12.11.2021 a NE n°. 0006357 no valor de R$ 32.749,88 (trinta 
e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), a 
NE n°. 0006358 no valor de R$ 28.612,80 (vinte e oito mil, seiscentos e doze 
reais e oitenta centavos), a NE n°. 0006359 no valor de R$ 5.400,52 (cinco 
mil, quatrocentos reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0006360 no 
valor de R$ 139.391,88 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e um 
reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 0006361 no valor R$ 122.619,62 
(cento e vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois 
centavos), a NE n°. 0006362 no valor de R$ 23.227,30 (vinte e três mil, 
duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), a NE n°. 0006363 no valor de 
R$ 223.501,19 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e um reais e dezenove 
centavos), a NE n°. 0006364 no valor de R$ 196.219,02 (cento e noventa e 
seis mil, duzentos e dezenove reais e dois centavos), a NE n°. 0006365 no 
valor de R$ 37.249,03 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais 
e três centavos), a NE n°. 0006374 no valor de R$ 49.445,36 (quarenta e 
nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a 
NE n°. 0006373 no valor de R$ 268.575,75 (duzentos e sessenta e oito mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 
0006368 no valor de R$ 10.473,21 (dez mil, quatrocentos e setenta e três 
reais e vinte e um centavos), a NE n°. 0006370 no valor de R$ 423.570,33 
(quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e trinta e três 
centavos), a NE n°. 0006367 no valor de R$ 54.386,82 (cinquenta e quatro 
mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 
0006366 no valor de R$ 62.042,55 (sessenta e dois mil, quarenta e dois 
reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0006369 no valor de R$ 
481.906,19 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e seis reais e 
dezenove centavos), a NE n°. 0006371 no valor de R$ 78.247,48 (setenta e 
oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a NE 
n°. 0006372 no valor de R$ 306.086,29 (trezentos e seis mil, oitenta e seis 
reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0006373 no valor de R$ 268.575,75 
(duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta 
e cinco centavos) e a NE n°. 0006374 no valor de R$ 49.445,36 (quarenta e 
nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). O 
valor de R$ 21.682.058,78 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e dois 
mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004937/2021-20.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67503#7#69069/>
Protocolo 67503
<#E.G.B#67506#7#69072>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 19.11.2021 até 19.11.2022, para dar continuidade aos 
serviços de transporte escolar para atender aos alunos do Ensino Regular 
e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica 
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari, 
Careiro Castanho, Envira, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento 
ao Lote 01, em conformidade ao Memo. n°. 70/2021-NGCC, Projeto Básico, 
Parecer n°. 2.339/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.927.140,00 (onze 
milhões, novecentos e vinte e sete mil, cento e quarenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0011, 
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.361.3283.2746.0010, 
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.362.3283.2747.0010, 
12.366.3283.2760.0010, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0010, 
12.366.3283.2760.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011; 
Fonte de Recurso: 0121 e 0100, tendo sido emitidas em 16.11.2021 a Nota 
de Empenho n°. 0006448 no valor de R$ 72.514,50 (setenta e dois mil, 
quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0006449 no 
valor de R$ 63.789,75 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais 
e setenta e cinco centavos), a NE n°. 0006452 no valor de R$ 47.298,01 
(quarenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo), a NE 
n°. 0006453 no valor de R$ 50.748,37 (cinquenta mil, setecentos e quarenta 
e oito reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0006454 no valor de R$ 
44.508,71 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e setenta e um 
centavos), a NE n°. 0006455 no valor de R$ 68.990,28 (sessenta e oito 
mil, novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), a NE n°. 0006456 
no valor de R$ 50.954,32 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e quatro 
reais e trinta e dois centavos), a NE n°. 0006457 no valor de R$ 44.244,67 
(quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e 
sete centavos), a NE n°. 0006462 no valor de R$ 60.358,18 (sessenta mil, 
trezentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), a NE n°. 0006506 no 
valor de R$ 12.197,47 (doze mil, cento e noventa e sete reais e quarenta 
e sete centavos), a NE n°. 0006507 no valor de R$ 251.749,29 (duzentos 
e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove 
centavos), a NE n°. 0006508 no valor de R$ 8.200,20 (oito mil, duzentos 
reais e vinte centavos), a NE n°. 0006509 no valor de R$ 11.050,90 (onze 
mil, cinquenta reais e noventa centavos), a NE n°. 0006510 no valor de R$ 
8.179,25 (oito mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), a 
NE n°. 0006511 no valor de R$ 287.750,22 (duzentos e oitenta e sete mil, 
setecentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0006513 no 
valor de R$ 24.963,19 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais 
e dezenove centavos), a NE n°. 0006514 no valor de R$ 21.565,60 (vinte e 
um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e a NE 
n°. 0006515 no valor de R$ 4.015,39 (quatro mil, quinze reais e trinta e nove 
centavos). O valor de R$ 10.794.061,70 (dez milhões, setecentos e noventa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO