DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.627 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
22
nov/2021
ATA DE REUNIÃO
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), com início às
09h00m e término às 10h00m, na Sede do Governo do Estado do Amazonas,
localizado na Avenida Brasil, 3925-Compensa II, Manaus-AM, realizou-se a reunião do
Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, nos termos do
artigo 3.º da Lei n.º 3.363, de 30 de dezembro de 2008, para deliberar sobre a
seguinte pauta. 1. Aprovação do Parecer de Auditoria Independente do Fundo
Garantidor da PricewaterhouseCoopers – PWC, e o que houver. Estiveram presentes:
Flávio Cordeiro Antony Filho (Presidente). Alex Del Giglio (membro). Jório de
Albuquerque Veiga Filho (membro). Giordano Bruno Costa da Cruz (membro). Fabrício
Rogério Cyrino Barbosa (membro). Tiago Monteiro de Paiva (membro). Acram
Salameh Isper Junior (Consultor). Márcia Fernandes Rodrigues da Silva (Consultor).
Mércia Nogueira Monteiro Alves (Ouvinte). Estes três últimos, sem direito a voto, nos
termos do Art. 3.º da Lei Estadual nº. 3.363 de 30 de dezembro de 2008. A Sra.
Christiane Travassos de Melo (membro) teve sua ausência justificada da presente
reunião. Os membros que integravam a reunião apreciaram o relatório da auditoria
independente, entendendo que o parecer não indica nenhuma irregularidade. O
parecer da auditoria independente apontou que as demonstrações contábeis se
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado do
Amazonas – FGPPP-AM em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis descritas. Concluíram sobre a adequação do uso, pela
Administração, da base contábil de continuidade operacional. Restando, portanto, a
aprovação por unanimidade dos membros presentes. Ademais, o Sr. Alex Del Giglio
reiterou aos presentes sobre a substituição do administrador do Fundo. Houve a
transferência de administração, gestão e custódia da Caixa Econômica Federal, para o
Banco do Brasil.
Flávio Cordeiro Antony Filho
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Presidente
Alex Del Giglio
Secretário de Estado de Fazenda
Membro
Jório de Albuquerque Veiga Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Membro
Fabrício Rogério Cyrino Barbosa
Secretário de Estado de Administração e
Gestão, em exercício
Membro
Giordano Bruno Costa da Cruz
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Membro
Tiago Monteiro de Paiva
Coordenador Geral da Und. de Gestão
Integrada
Membro
Acram Salameh Isper Junior
Diretor-Presidente
da
Companhia
Amazonense de Desenvolvimento e Mob. de
Ativos – CADA
Consultor
Márcia Fernandes Rodrigues da Silva
Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da
Casa Civil
Consultor
Mércia Nogueira Monteiro Alves
Diretora
Operacional
da
Companhia
Amazonense de Desenvolvimento e Mob. de
Ativos – CADA
Ouvinte
ATA DE REUNIÃO
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), com início às
09h00m e término às 10h00m, na Sede do Governo do Estado do Amazonas,
localizado na Avenida Brasil, 3925-Compensa II, Manaus-AM, realizou-se a reunião do
Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, nos termos do
artigo 3.º da Lei n.º 3.363, de 30 de dezembro de 2008, para deliberar sobre a
seguinte pauta. 1. Aprovação do Parecer de Auditoria Independente do Fundo
Garantidor da PricewaterhouseCoopers – PWC, e o que houver. Estiveram presentes:
Flávio Cordeiro Antony Filho (Presidente). Alex Del Giglio (membro). Jório de
Albuquerque Veiga Filho (membro). Giordano Bruno Costa da Cruz (membro). Fabrício
Rogério Cyrino Barbosa (membro). Tiago Monteiro de Paiva (membro). Acram
Salameh Isper Junior (Consultor). Márcia Fernandes Rodrigues da Silva (Consultor).
Mércia Nogueira Monteiro Alves (Ouvinte). Estes três últimos, sem direito a voto, nos
termos do Art. 3.º da Lei Estadual nº. 3.363 de 30 de dezembro de 2008. A Sra.
Christiane Travassos de Melo (membro) teve sua ausência justificada da presente
reunião. Os membros que integravam a reunião apreciaram o relatório da auditoria
independente, entendendo que o parecer não indica nenhuma irregularidade. O
parecer da auditoria independente apontou que as demonstrações contábeis se
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado do
Amazonas – FGPPP-AM em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis descritas. Concluíram sobre a adequação do uso, pela
Administração, da base contábil de continuidade operacional. Restando, portanto, a
aprovação por unanimidade dos membros presentes. Ademais, o Sr. Alex Del Giglio
reiterou aos presentes sobre a substituição do administrador do Fundo. Houve a
transferência de administração, gestão e custódia da Caixa Econômica Federal, para o
Banco do Brasil.
Flávio Cordeiro Antony Filho
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Presidente
Alex Del Giglio
Secretário de Estado de Fazenda
Membro
Jório de Albuquerque Veiga Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Membro
Fabrício Rogério Cyrino Barbosa
Secretário de Estado de Administração e
Gestão, em exercício
Membro
Giordano Bruno Costa da Cruz
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Membro
Tiago Monteiro de Paiva
Coordenador Geral da Und. de Gestão
Integrada
Membro
Acram Salameh Isper Junior
Diretor-Presidente
da
Companhia
Amazonense de Desenvolvimento e Mob. de
Ativos – CADA
Consultor
Márcia Fernandes Rodrigues da Silva
Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da
Casa Civil
Consultor
Mércia Nogueira Monteiro Alves
Diretora
Operacional
da
Companhia
Amazonense de Desenvolvimento e Mob. de
Ativos – CADA
Ouvinte
ATA DE REUNIÃO
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), com início às
09h00m e término às 10h00m, na Sede do Governo do Estado do Amazonas,
localizado na Avenida Brasil, 3925-Compensa II, Manaus-AM, realizou-se a reunião do
Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, nos termos do
artigo 3.º da Lei n.º 3.363, de 30 de dezembro de 2008, para deliberar sobre a
seguinte pauta. 1. Aprovação do Parecer de Auditoria Independente do Fundo
Garantidor da PricewaterhouseCoopers – PWC, e o que houver. Estiveram presentes:
Flávio Cordeiro Antony Filho (Presidente). Alex Del Giglio (membro). Jório de
Albuquerque Veiga Filho (membro). Giordano Bruno Costa da Cruz (membro). Fabrício
Rogério Cyrino Barbosa (membro). Tiago Monteiro de Paiva (membro). Acram
Salameh Isper Junior (Consultor). Márcia Fernandes Rodrigues da Silva (Consultor).
Mércia Nogueira Monteiro Alves (Ouvinte). Estes três últimos, sem direito a voto, nos
termos do Art. 3.º da Lei Estadual nº. 3.363 de 30 de dezembro de 2008. A Sra.
Christiane Travassos de Melo (membro) teve sua ausência justificada da presente
reunião. Os membros que integravam a reunião apreciaram o relatório da auditoria
independente, entendendo que o parecer não indica nenhuma irregularidade. O
parecer da auditoria independente apontou que as demonstrações contábeis se
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado do
Amazonas – FGPPP-AM em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis descritas. Concluíram sobre a adequação do uso, pela
Administração, da base contábil de continuidade operacional. Restando, portanto, a
aprovação por unanimidade dos membros presentes. Ademais, o Sr. Alex Del Giglio
reiterou aos presentes sobre a substituição do administrador do Fundo. Houve a
transferência de administração, gestão e custódia da Caixa Econômica Federal, para o
Banco do Brasil.
Flávio Cordeiro Antony Filho
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Presidente
Alex Del Giglio
Secretário de Estado de Fazenda
Membro
Jório de Albuquerque Veiga Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Membro
Fabrício Rogério Cyrino Barbosa
Secretário de Estado de Administração e
Gestão, em exercício
Membro
Giordano Bruno Costa da Cruz
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Membro
Tiago Monteiro de Paiva
Coordenador Geral da Und. de Gestão
Integrada
Membro
Acram Salameh Isper Junior
Diretor-Presidente
da
Companhia
Amazonense de Desenvolvimento e Mob. de
Ativos – CADA
Consultor
Márcia Fernandes Rodrigues da Silva
Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da
Casa Civil
Consultor
Mércia Nogueira Monteiro Alves
Diretora
Operacional
da
Companhia
Amazonense de Desenvolvimento e Mob. de
Ativos – CADA
Ouvinte
Protocolo 67475
Secretaria de Estado da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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