DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021
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<#E.G.B#67444#10#69010>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01172/2021.
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. 
PCDP 910/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27 à 
28/12/2021. Objetivo: Proceder visita técnica nas obras referente ao CT.040.
2021-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. 
PCDP 913/2021 - Destino: São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 
06 à 10/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/
2021-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. 
PCDP 918/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 
21 à 23/12/2021 e PCDP 926/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo 
Airão/AM. Período: 15 à 17/12/2021 e PCDP 927/2021 - Destino: Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 01 à 03/12/2021 e PCDP 937/2021 - 
Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 28 à 30/12/2021 e 
PCDP 941/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 
08 à 10/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.093/2012-SEINFRA 
e CT.042/2019 -SEINFRA, CT. 041/2020-SEINFRA, CT.06/2020-SEINFRA, 
CT.047/2020-SEINFRA, 
CT.0047/2021-SEINFRA, 
CT.071/2020-SEIN-
FRA, CT.023/2021 -SEINFRA. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES 
- Assessor II. PCDP 925/2021 - Destino: São Paulo de Oliveira/AM. 
Período: 29/11 à 05/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.072/
2018-SEINFRA; CT.019/2021-SEINFRA; CV-008/2021-SEINFRA. CARLOS 
EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 933/2021 
- Destino: Itacoatiara/Itapiranga/AM. Período: 17 à 19/12/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT-037/2020-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE 
COSTA - Assessor IV. PCDP 934/2021 - Destino: Beruri/AM. Período: 17 
à 19/11/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV. 004/2020-
SEINFRA. PCDP 942/2021 - Destino: Beruri/AM. Período: 06 à 08/12/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV. 004/2020- SEINFRA. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 931/2021 - 
Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 27 à 29/12/2021. Objetivo: 
Fiscalizar os CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA, CT.033/
2021-SEINFRA. PCDP 940/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. 
Período: 20 à 22/12/2021. Objetivo: Fiscalizar os CT.027/2021-SEINFRA; 
CT.032/2021-SEINFRA, CT.033/2021-SEINFRA. VINICIUS SILVEIRA DA 
SILVA CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 943/2021 - Destino: Envira/
Eirunepé/AM. Período: 07 à 14/12/2021 e ANNE CAROLINE DE FREITAS 
MATOS - Assessor Técnico. PCDP 944/2021 - Destino: Eirunepé/Envira/
AM. Período: 09 à 14/12/2021. Objetivo: Realizar Cotação de preço e Visita 
Técnica para Elaboração de Projeto Básico. HARLEY AUGUSTO VIEIRA 
DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 945/2021 - Destino: Eirunepé/Envira/
AM - Período: 09 à 16/12/2021. Objetivo: Realizar uma visita técnica para 
implantação da Rodovia Estadual AM- 329. RAISA SOARES DOS SANTOS 
COSTA - Assessor III. PCDP 884/2021 - Destino: Boca do Acre/Envira/
Eirunepé/AM. Período: 03 à 14/12/2021. Objetivo: Realizar inspeção técnica 
geológica na Orla do município. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE 
- Assessor I. PCDP 950/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 à 
19/11/2021. Objetivo: Proceder fiscalização para o Recebimento Definito 
do CT.037/2020-SEINFRA. ALCENIR MENDONÇA DA SILVA - Motorista. 
PCDP 939/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 06 à 07/11/2021. 
Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, Sr. Carlos Henrique em visita técnica nas obras. 
DIÊMILE SAVANI SILVA - Assessor III. PCDP 951/2021 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 10/11/2021. Objetivo: Visita ao município de Iranduba/AM 
para Acompanhar o Governador Wilson Lima e Secretário Carlos Henrique. 
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 929/2021 - 
Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 30/11 à 01/12/2021. Objetivo: 
Proceder a vistoria do CV.009/2021-SEINFRA. PCDP 947/2021 - Destino: 
Manicoré/AM. Período: 07 à 09/12/2021. Objetivo: Proceder a vistoria do 
CV.007/2021-SEINFRA, CV.006/2021-SEINFRA. PCDP 964/2021 - Destino: 
Nova Olinda do Norte/AM. Período: 10 à 15/12/2021. Objetivo: Proceder a 
vistoria do CV.009/2021-SEINFRA. Manaus, 19 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67444#10#69010/>
Protocolo 67444
<#E.G.B#67430#10#68996>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINIS-
TRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária 
do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, em virtude do acréscimo e decréscimo 
de serviços no mesmo montante de R$ 1.016.872,33 (um milhão, dezesseis 
mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), equivalente 
a 42,17% (quarenta e dois vírgula dezessete por cento) cada um, sem 
reflexo financeiro. Processo administrativo nº 01.01.025101.005738.2021-
41-SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67430#10#68996/>
Protocolo 67430
<#E.G.B#67486#10#69052>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 065/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 17/01/2022 e execução por igual período, contados de 22/11/2021, 
de acordo com as informações e documentos constantes do Processo nº 
01.01.025101.006123.2021-32-SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67486#10#69052/>
Protocolo 67486
<#E.G.B#67487#10#69053>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 015/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) 
dias, a contar de 10/12/2021, e execução por igual período, contados de 
22/11/2021, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes 
dos autos do processo n° 01.01.025101.00006151.2021-50-SEINFRA. 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67487#10#69053/>
Protocolo 67487
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#67365#10#68921>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 153/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 001/2021- 
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 
001/2021 - SEJUSC, por mais 01 (um) mês, a contar de 02.12.2021; Data 
da Assinatura: 16/11/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Fonte: 0121; 
Natureza da Despesa: 33504199; Nota de Empenho: 2021NE0000317; 
Processo Administrativo: 3275/2021-22-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67365#10#68921/>
Protocolo 67365
<#E.G.B#67366#10#68922>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 152/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 002/2021- 
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO APOIO LAR DE VITÓRIAS; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 
002/2021 - SEJUSC, por mais 01 (um) mês, a contar de 29/11/2021; Data 
da Assinatura: 16/11/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO