DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 11
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Fonte: 0121; 
Natureza da Despesa: 33504199; Nota de Empenho: 2021NE0000311; 
Processo Administrativo: 3277/2021-11-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67366#11#68922/>
Protocolo 67366
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#67458#11#69024>
EXTRATO Nº 150/2021-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 020/2020-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa TREVO 
TURISMO LTDA, CNPJ 03.176.083/0001-62, representada por seu re-
presentante legal, Sr. FABIO MAIA PEREIRA. Objeto: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a 
contar da data de assinatura do contrato, para a prestação de serviços de 
agenciamento de passagens aéreas, fluviais e terrestres intermunicipais e in-
terestaduais.; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2699.0001; FR: 04450000; ND: 
33903301; NE: 2021NE0000714; Valor Global: R$ 396.984,80; Vigência: 
19/11/2021 a 18/11/2022 Assinatura: 11/11/2021; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.001995/2021-07 (SIGED); Fundamento do Ato: Art. 2º, 
§ 1º, Lei n° 10.520/02. 
Manaus, 19 de novembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#67458#11#69024/>
Protocolo 67458
<#E.G.B#67478#11#69044>
EXTRATO Nº 152/2021-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2020-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADE-
SAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o 
Sr. JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: o presente aditivo ao 
Contrato de Gestão n° 002/2020-FEAS, referente ao Projeto de Aprimo-
ramento do Sistema único de Assistência Social no Amazonas Aprimora 
SUAS/AM tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho para os 
Recursos Humanos; Valor Global: R$ 2.042.411,58 Valor Empenhado: 
R$ 117.911,16 UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 01600000; 
ND: 33504199; NE: 2021NE0000724; Assinatura: 17/11/2021; Vigência: 
08 (oito) meses; Processo Administrativo: 01.01.031101.003229/2021-87-
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#67478#11#69044/>
Protocolo 67478
<#E.G.B#67359#11#68915>
PORTARIA Nº 550/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Pedro 
Henrique da Silva Campelo/Colaborador, Alan Moraes de Lima/Colaborador; 
Alex Barbosa Maciel/ Colaborador; Destino e Período: Santo Antônio do 
Içá/AM - 21/11 a 30/11/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando 
garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de 
gestão, bem como o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso 
de Diárias 445 - AEPETI.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67359#11#68915/>
Protocolo 67359
<#E.G.B#67361#11#68917>
PORTARIA Nº 551/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lincoln 
Douglas Rocha Almeida/Colaborador, Eduardo Rodrigues Machado Junior/
Colaborador; Emanuel Antônio Plácido Rodrigues Lobato de Araújo/
Assessor III; Destino e Período: Tonantins/AM - 21/11 a 30/11/2021; 
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir apoio qualificado a Gestão 
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de 
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais. Fonte de Recurso de Diárias 444 - PBF.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67361#11#68917/>
Protocolo 67361
<#E.G.B#67363#11#68919>
PORTARIA Nº 549/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dannyelle 
Rocha da Costa/Colaborador, Daiana Araújo de Souza/Colaborador; 
Destino e Período: Coari/AM - 17/11 a 25/11/2021; Nome e Cargo: 
Alessandra Duarte de Souza/Colaborador; Luciane de Carvalho Pereira/
Colaborador e Gláucio Serrão da Silva/Colaborador; Destino e Período: 
Coari/AM - 18/11 a 25/11/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando 
garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de 
gestão, bem como o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso 
de Diárias 444 - PBF.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67363#11#68919/>
Protocolo 67363
<#E.G.B#67432#11#68998>
PORTARIA Nº 547/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia 
Soares Da Rocha/Gerente, Hyony Braga Lopes/Gerente, Luciana Carvalho 
Pimenta/Colaborador e Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador; 
Destino e Período: Boca do Acre/AM - 11/12 a 19/12/2021; Objetivo: 
Realizar visita técnica, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação 
Nacional e de indicadores da Gestão Municipal de Assistência Social, Fonte 
de Recurso de Diárias 444 - PBF.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67432#11#68998/>
Protocolo 67432
<#E.G.B#67465#11#69031>
PORTARIA N.º 546/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986 
e a Portaria nº 248/2020-GSEAS, datada de 23/11/2020.
RESOLVE:
TRANSFERIR as Férias dos servidores desta secretaria por imperiosa 
necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria interna 
nº 06/2021-GSEAS, de 25/10/2021:
1
Leonardo Augusto do N. Falcão Santos
2020
15
249.579-1 A
2
Alcimira kerollany A. Noronha 
2021
30
256.482-3 B
3
Amanda Xisto da Silva Lima
2021
15
257.012-2 A
4
Antônia Janaina Souza de França
2021
30
247.698-3 C
5
Allan Carlos Azevedo Viana Lima
2021
15
230.416-3 B
6
Andrea Cristina Braga do N. Batista 
2021
30
256.533-1 A
7
Carlos Gregorio Gomes Marques
2021
30
257.116-1 A
8
Carolina Freitas de Castro Paiva
2021
15
248.122-7B
9
Cibele Freitas de Aquino 
2021
15
201.110-7 E
10
Cosme Miguel da Silva Almeida 
2021
30
254.839-9 A 
11
Cybelle Cristina O.C. e Silva
2021
30
256.830-6 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO