DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 15
(tacho, cevador, moto bomba) Licitação: Pregão Eletrônico nº 690/2021. 
Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 26.207,00 (vinte e seis 
mil, duzentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.3310.2773.0007 N. D: 339003205 FR: 0160, emitida a NE nº 
2021NE001409, em 08/11/2021, no valor de R$ 26.207,00 (vinte e seis mil, 
duzentos e sete reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67445#15#69011/>
Protocolo 67445
<#E.G.B#67450#15#69016>
EXTRATO Nº83/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 13/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Nova 
Esperança Dos Agricultores Familiares Extrativistas Da BR 319. OBJETO 
visando beneficiar a produção e a economia da região do município de 
Humaitá, em atendimento à Emenda Parlamentar n°56/2021 de autoria 
do Excelentíssimo Sr. Deputado João Luiz Almeida Da Silva, visando 
a aquisição equipamentos para captação e armazenamento de águas 
subterrâneas (poços), pela Associação Associação Nova Esperança Dos 
Agricultores Familiares Extrativistas Da BR 319, nos termos do plano de 
trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), e o valor a ser Repassado pela a CONCEDENTE é de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0001473 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0003. Natureza de 
Despesa: 445042. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67450#15#69016/>
Protocolo 67450
<#E.G.B#67411#15#68975>
PORTARIA Nº 155/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 59/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Daniele Souza Rodrigues, CPF nº 580.134.232-
04 - Engenheira Civil - Matricula: 257.087- 4 A para exercer a função de 
fiscal do Convênio 59/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Beruri.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67411#15#68975/>
Protocolo 67411
<#E.G.B#67415#15#68979>
PORTARIA Nº 154/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 57/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros, CPF nº756.892.272-
34 Engenheiro Civil - Matricula: 5653 para exercer a função de fiscal do 
Convênio 57/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Tapauá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67415#15#68979/>
Protocolo 67415
<#E.G.B#67446#15#69012>
PORTARIA Nº 151/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 13/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hudson Santos Da Silva, CPF nº657.052.892-00 - 
Cargo: Assistente Técnico Nível III Matricula: 00226711-0A, para exercer 
a função de fiscal do Fomento N° 13/2021-SEPROR, firmado Associação 
Nova Esperança Dos Agricultores Familiares e Extrativistas Da BR - 319
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67446#15#69012/>
Protocolo 67446
<#E.G.B#67451#15#69017>
PORTARIA Nº 138/2021 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos 
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de 
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro 
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da 
Exoneração da servidora Anieri de Matos Araujo, ocorrida pelo Decreto 
de 03 de novembro de 2021, publicados no Diário Oficial da mesma 
data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
KARLA ROBERTA 
RIBEIRO DUARTE
CHEFE DE DEPARTAMENTO 
AD-1
15
01/11/2021
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67451#15#69017/>
Protocolo 67451
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#67397#15#68954>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0300/2021-2; PE 402/21- CSC (Proc. n° 013102.001612/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0300/2021-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de novembro de 2021.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#67397#15#68954/>
Protocolo 67397
<#E.G.B#67400#15#68962>
EXTRATOS DOS 5° e 6º TERMOS ADITIVOS À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 0283/2021-2; PE 353/21- CSC (Proc. n° 013102.001857/2021). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0283/2021-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3 e 7. PARTES: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO