DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 21 Art. 7º - Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFI- QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em Manaus, 19 de novembro de 2021. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#67362#21#68918/> Protocolo 67362 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#67443#21#69009> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2021 PROCESSO N° 01.06.011209.001071/2021-82: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a D. AVELINO BEZERRA EIRELI: OBJETO: acréscimo ao Termo de Contrato de mais 2 (duas) pessoas de nível superior e 4 (quatro) de nível médio; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 81.004,20 (oitenta e um mil, quatro reais e vinte centavos). DOTAÇĂO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903701; Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: de 16.11.2021 a 27.02.2022. Manaus, 22 de novembro de 2021. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#67443#21#69009/> Protocolo 67443 <#E.G.B#67471#21#69037> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 012/2018 PROCESSO Nº 01.06.011209.000940/2021-51: DAS PARTES: ARSEPAM e a PRODAM: DO OBJETO: prorrogação e supressão do valor global inicialmente contratado, na ordem de 31,4499% dos serviços de protocolo em plataforma web (SPROWEB); VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 14.014,08 (quatorze mil, quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.16; Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 04010000; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 14.11.2021 à 13.11.2022. Manaus, 22 de novembro de 2021. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#67471#21#69037/> Protocolo 67471 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#67481#21#69047> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata e Planilha apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, que será executado em território nacional, fluvial, visando atender a capital e as unidades do interior da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, conforme processo administrativo nº 0898/2021 - ADAF e nº 4085/2021 - CCS, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1019/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo supracitado. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas, conforme acima citado; II - ADJUDICAR a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.698.724/0001-70, como vencedora do Lote 01 do objeto licitado da licitação no valor global estimado da proposta apresentada de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais), conforme Ata e Planilha do Centro de Serviços Compartilhados. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 22 de novembro de 2021. ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#67481#21#69047/> Protocolo 67481 <#E.G.B#67482#21#69048> EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 - ADAF ESPÉCIE: Contrato nº 017/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e EMPRESA RGF TECNOLOGIA, ENGENHARIA E ASSESSORIA NAVAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Naval DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903955, Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE0001424 no dia 11/11/2021 no valor de R$ 16.100,00(Dezesseis mil e cem). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi- nistrativo nº 01.03.018202.000605/2021- ADAF. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2021. ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#67482#21#69048/> Protocolo 67482 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#67470#21#69036> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.003537/2021- 30. FMT- HVD, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1238/2021- CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, para o item 8, com o valor global de R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 22 de novembro de 2021. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#67470#21#69036/> Protocolo 67470 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM <#E.G.B#67378#21#68934> EXTRATO Nº 134/2021-FUAM PORTARIA Nº 146/2021-DAF/GDP/FUAM. O DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, EM EXERCICIO, DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compar- tilhados no PE nº 1259/2021-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (luva, atadura, curativo e outros), constante no Processo nº 01.02.017303.000438 /2021-07 - FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.285.751/0001-15, referente ao item 01, no valor de R$ 3.465,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); ARAUJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.361.309/0001-68, referente aos itens 02, 04, e 08, no valor de R$ 3.939,20 (Três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.218.223/0001-98, referente ao item 03, no valor de R$ 4.137,12 (Quatro mil, cento e trinta e sete VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar