DOEAM 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1361, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 115/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Alterar Regime Complementar, por 
item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 1164 publicada no Diário Oficial, de 29/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE BALBINA MESTRINHO
ISMAEL FREIRE BATA, matrícula 254156-4A, para ministrar 12h de Física, 
no turno noturno, a contar de 23/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66736#8#68290/>
Protocolo 66736
<#E.G.B#66740#8#68294>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAR o Edital de Chamamento Público nº 05/2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, de 05.11.2021, na parte referente ao subitem 4.3, 
conforme Memo. nº 159/2021-GSEAP/SEDUC/SIGED,
Onde se lê: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC/Nº 04/2021;
Leia-se: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC/Nº 05/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66740#8#68294/>
Protocolo 66740
<#E.G.B#66743#8#68297>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1389, de 12 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 870/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Álvaro Maia 
(Tipologia I - FGD-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município 
de Humaitá/AM, o (a) servidor (a) ILCINEIA FERREIRA DE CARVALHO, 
PROFESSOR, matrícula nº 129380-0D/E, a partir de 04 de novembro de 
2021.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) HITACYARA FABRÍCIO 
CHAVES, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 223049-6A, a partir de 
04 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66743#8#68297/>
Protocolo 66743
<#E.G.B#66745#8#68299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1391, de 12 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013262/2021-00/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 059/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) WILLIAM LIMA DA CUNHA, 
Vigia, matrícula nº 164025-9A, de suas atividades laborais na Escola Estadual 
Prof. Dorval Varela Moura da Coordenadoria Distrital de Educação 07, 
município de Manaus/AM, até a conclusão do processo supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66745#8#68299/>
Protocolo 66745
<#E.G.B#66746#8#68300>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1381, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 118/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR EFEITOS da portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial de 
10/09/2021, no item que autorizou o Regime Complementar de Diretor, 
referente aos servidores:
CAPITAL
COORDENADORIA DISTRITAL 01
DALTON RONNER BATISTA DOS SANTOS, matrícula 194218-2E, lotado
na EE ANTONIO TELES DE SOUZA.
COORDENADORIA DISTRITAL 05
ALDEIZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 215206-1B, lotada na EE DR. 
ISAAC SVERNER.
FRANCISCA ARLETE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 201005-4C, lotada 
na EE MARIA MADALENA SANTANA DE LIMA.
COORDENADORIA DISTRITAL 06
IVAN CARLOS RUFINO BATISTA, matrícula 217702-1A, lotado na EE 
FRANCISCA DE PAULA DE JESUS IZABEL.
SUZIANY LEANDRO VIDINHO, matrícula 194619-6C, lotada na EE 
DESEMB. ANDRE VIDAL DE ARAUJO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66746#8#68300/>
Protocolo 66746
<#E.G.B#66749#8#68303>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1382, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 118/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar a professora abaixo relacionada, para 
atuar na Escola Estadual:
CAPITAL
COORDENADORIA DISTRITAL 03
EE GONCALVES DIAS
YARA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 253669-2A, para ministrar 40h 
de Ciclo, no turno integral, no período de 13/08/2021 a 31/12/2021.
Of.387.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66749#8#68303/>
Protocolo 66749
<#E.G.B#66752#8#68306>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1383, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 118/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 1268, publicada no Diário Oficial, de 06/11/2020, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORDENADORIA DISTRITAL 03
E.E.T.I. SRA DAS GRACAS
ODILEIA NUNES DA SILVA, matrícula 132160-9C, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno integral, de 28/09/2020 a 31/12/2020. Conforme discriminado:
Onde se lê: ...28/09/2020;
Leia-se: ...06/02/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66752#8#68306/>
Protocolo 66752
<#E.G.B#66755#8#68309>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1384, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 118/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO