DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2141 Produção Editorial e Gráfica
0001A 201 4490
600.000,00
24 131 3229 2141
TOTAL
600.000,00
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 285 3390
1.000,00
14 122 0001 2001
0001A 285 3390
1.000,00
0001A 285 3390
1.000,00
0001A 285 3390
1.000,00
0001A 401 4490
36.319,09
0001A 485 4490
441.734,36
TOTAL
4.000,00
478.053,45
482.053,45
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins
0001A 401 3390
389.331,86
23 125 3304 2135
TOTAL
389.331,86
389.331,86
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
606,48
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
389,64
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 231 3390
383.794,58
10 571 3231 2606
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 231 3390
160.060,06
10 305 3274 2163
0001A 231 3390
286.500,00
0001A 231 3390
302.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
260,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
690,30
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
3.122.000,64
10 302 3305 2251
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
155.191,97
10 302 3305 2486
0011A 231 3390
189.926,10
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
230.609,58
10 302 3305 2510
0011A 231 3390
231.541,85
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 4490
150.000,00
10 302 3305 2692
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0006P
160 4490
190.000,00
10 122 3308 1554
TOTAL
5.063.571,20
340.000,00
5.403.571,20
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2074 Prêmios Governo do Estado
0001A 160 3350
1.000.000,00
13 392 3303 2074
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 160 3350
843.600,00
13 392 3303 2077
0001A 160 3390
30.000,00
0011A 111 3350
70.000,00
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
300.974,12
13 392 3303 2079
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 111 3390
3.200,00
13 392 3303 2083
0001A 111 3390
5.200,00
0001A 160 3350
141.787,51
0001A 160 3390
67.929,22
0001A 160 3390
207.964,00
0002A 160 3340
76.400,00
0003A 160 3340
211.200,00
0004A 160 3340
235.200,00
0005A 160 3340
256.400,00
0006A 160 3340
165.600,00
0007A 160 3340
32.444,05
0008A 160 3340
288.400,00
0009A 160 3340
107.600,00
0010A 160 3340
281.200,00
0011A 160 3340
206.000,60
0011A 160 3390
26.875,93
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
170.543,90
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
180.000,00
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
373.925,32
13 391 3303 2340
TOTAL
5.282.444,65
5.282.444,65
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 100 3390
484.000,00
14 422 3247 2262
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3350
970.000,00
14 422 3301 2671
TOTAL
1.454.000,00
1.454.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2074 Prêmios Governo do Estado
0001A 160 3350
1.000.000,00
13 392 3303 2074
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 160 3350
843.600,00
13 392 3303 2077
0001A 160 3390
30.000,00
0011A 111 3350
70.000,00
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
300.974,12
13 392 3303 2079
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 111 3390
3.200,00
13 392 3303 2083
0001A 111 3390
5.200,00
0001A 160 3350
141.787,51
0001A 160 3390
67.929,22
0001A 160 3390
207.964,00
0002A 160 3340
76.400,00
0003A 160 3340
211.200,00
0004A 160 3340
235.200,00
0005A 160 3340
256.400,00
0006A 160 3340
165.600,00
0007A 160 3340
32.444,05
0008A 160 3340
288.400,00
0009A 160 3340
107.600,00
0010A 160 3340
281.200,00
0011A 160 3340
206.000,60
0011A 160 3390
26.875,93
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
170.543,90
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
180.000,00
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
373.925,32
13 391 3303 2340
TOTAL
5.282.444,65
5.282.444,65
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 100 3390
484.000,00
14 422 3247 2262
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3350
970.000,00
14 422 3301 2671
TOTAL
1.454.000,00
1.454.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2074 Prêmios Governo do Estado
0001A 160 3350
1.000.000,00
13 392 3303 2074
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 160 3350
843.600,00
13 392 3303 2077
0001A 160 3390
30.000,00
0011A 111 3350
70.000,00
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
300.974,12
13 392 3303 2079
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 111 3390
3.200,00
13 392 3303 2083
0001A 111 3390
5.200,00
0001A 160 3350
141.787,51
0001A 160 3390
67.929,22
0001A 160 3390
207.964,00
0002A 160 3340
76.400,00
0003A 160 3340
211.200,00
0004A 160 3340
235.200,00
0005A 160 3340
256.400,00
0006A 160 3340
165.600,00
0007A 160 3340
32.444,05
0008A 160 3340
288.400,00
0009A 160 3340
107.600,00
0010A 160 3340
281.200,00
0011A 160 3340
206.000,60
0011A 160 3390
26.875,93
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
170.543,90
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
180.000,00
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
373.925,32
13 391 3303 2340
TOTAL
5.282.444,65
5.282.444,65
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 100 3390
484.000,00
14 422 3247 2262
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3350
970.000,00
14 422 3301 2671
TOTAL
1.454.000,00
1.454.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0011A 160 3390
447.933,60
14 243 3247 2658
0011A 160 3391
179.066,40
TOTAL
627.000,00
627.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
150.000,00
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
59.564,40
06 122 3264 1216
0001P
360 3390
1.572.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
1.168.435,60
06 126 3264 2532
TOTAL
2.950.000,00
2.950.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
231.060,60
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais
0001P
203 4490
579.508,48
06 125 3264 1020
2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito
0011A 201 3390
159.247,02
06 131 3264 2092
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 4490
72.980,06
06 126 3264 2532
0001A 285 3390
72.084,16
2774 Fiscalização e Operação de Trânsito
0001A 201 3390
11.330,00
06 125 3264 2774
0001A 201 4490
23.630,00
0001A 203 3390
8.788,50
0001A 403 3390
39.444,90
0001A 403 3390
1.175.119,10
TOTAL
1.466.013,68
907.179,14
2.373.192,82
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO