DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#65583#16#67127/>
Protocolo 65583
<#E.G.B#65586#16#67130>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, TAINAH BRUNA TEIXEIRA DE SOUSA, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, EDISON FRANCO BARBOSA JÚNIOR, para exercer, 
no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão, mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#65586#16#67130/>
Protocolo 65586
<#E.G.B#65588#16#67132>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, RAFAELA TORRES TIRADENTES, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#65588#16#67132/>
Protocolo 65588
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com o artigo 18 da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de 
junho de 2009, e com a Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.º 983, de 27 de 
outubro de 2021, que aprova os nomes indicados para compor o Conselho 
de Alimentação Escolar - CAE/AM e, o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.010384/2021-45, resolve
DESIGNAR, para exercerem mandato no quadriênio 2021-2025, junto 
ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM, os representantes abaixo 
nominados:
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
REPRESENTAÇÃO
NOME
MEMBRO
Representação do Poder 
Executivo
JEZANIAS ROSA DE 
SOUZA
Titular
LUIZ HENRIQUE 
PACHECO DA SILVA
Suplente
Representação dos Profissionais 
da Educação - SINTEAM
RAIMUNDO TORRES DE 
ALBUQUERQUE
Titular
ANA CRISTINA PEREIRA 
RODRIGUES
Suplente
Representação dos Discentes 
EE.Ten.Cel.Cândido Mariano - 
CMPM V
EWERSON LUAN PRAIA 
VIEIRA
Titular
LETÍCIA BIANCA 
CONCEIÇÃO DA SILVEIRA
Suplente
Representação dos Pais e 
Responsáveis de Alunos EE. Ten. 
Cel. Cândido Mariano -CMPM V
EDSON VIEIRA BRELAZ
Titular
ELIANA SANTOS DE 
JESUS
Suplente
Representação dos Pais e 
Responsáveis de Alunos E.E.T.I. 
SANTA TEREZINHA
FRANCISCO LUCIO DE 
LIRA MENDONÇA
Titular
DIEGO PACHECO 
SOBRINHO
Suplente
Representação da Sociedade 
Civil Organizada Associação da 
Pessoa Alérgica Alimentar do 
Amazonas
JUZIVANA PIMENTEL 
RIBEIRO
Titular
SILVANA SILVA DE SOUSA
Suplente
Representação da Sociedade 
Civil Associação Beneficente 
Casulo - ABC
MARIONE AGUIAR DO 
NASCIMENTO
Titular
HENRIQUE CÉSAR COSTA 
DE LIRA
Suplente
 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#65519#16#67062/>
Protocolo 65519
<#E.G.B#65522#16#67065>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ANA CLÁUDIA BARBOSA IKEDA, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO