DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 11
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus, 21 de 
setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66171#11#67719/>
Protocolo 66171
<#E.G.B#66146#11#67694>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 043/2020-SEINFRA, por 
mais 90 (noventa) dias consecutivos, a contar de 14/11/2021 e 14/12/2021, 
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005935.2021-60-SEINFRA. 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66146#11#67694/>
Protocolo 66146
<#E.G.B#66153#11#67701>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do 
projeto do Contrato nº 022/2018-SEINFRA, sem reflexo financeiro, com 
vistas à exclusão e inclusão de ruas, de acordo com as informações e 
documentos constantes do Processo nº 01.01.025101.00005482.2021-72-
SEINFRA. Manaus, 10 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66153#11#67701/>
Protocolo 66153
<#E.G.B#66148#11#67696>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 018/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
10.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM. Objeto: REFORMA DA PRAÇA 
COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA PARAIBANO, 
S/N COMUNIDADE BRAGA MENDES - BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. 
Valor Total: R$ 153.668,34 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos 
e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor do Repasse do 
Concedente: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.3310.2773.0011; 
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, 
em 10/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001544. Repasse do 
Proponente: R$ 3.668,34 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta 
e quatro centavos). Processo n° 01.01.025101.005883.2021-22-SEINFRA. 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66148#11#67696/>
Protocolo 66148
<#E.G.B#66150#11#67698>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 019/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
10.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 
PASSARELA NA RUA SÃO LUCAS, S/N NO CONJUNTO PROMORAR 
DOM BOSCO - BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. 
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. Valor Total: R$ 253.691,53 
(duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta 
e três centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 15.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44404238; 
Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 10/11/2021, a Nota de Empenho 
nº 2021NE0001545. Repasse do Proponente: R$ 103.691,53 (cento e três 
mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Processo 
n° 01.01.025101.005886.2021-66-SEINFRA. Manaus, 11 de novembro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66150#11#67698/>
Protocolo 66150
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#66021#11#67567>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA DA PORTARIA N° 205/2021 Novembro 2021-GS/SEJUSC, que 
aprova a concessão de Licença para Interesse Particular publicado no 
Diário Oficial do Estado, Edição n°34.617,dia 05.11.2021-Poder Executivo-
-Seção II-pg.15.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Situação
Carlos Walcy Silva de 
Alencar 
111.834-0E
Conceder a Licença Para 
Tratamento de Interesse Particular
Jose Benjamin de 
Oliveira Souza
008.391-7A
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Situação
Carlos Walcy Silva de Alencar
111.834-0E
Conceder Licença
Especial.
Jose Benjamin de Oliveira Souza
008.391-7A
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#66021#11#67567/>
Protocolo 66021
<#E.G.B#65998#11#67544>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 149/2021-SEJUSC
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2020-SEJUSC, cujo 
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
acesso à internet na modalidade banda larga, para as unidades dos PACs 
Itacoatiara e Parintins; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 015/2020 
- SEJUSC por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/10/2021; 
Do Valor Global: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de trabalho: 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 160; Natureza da Despesa: 30904099; Nota 
de empenho: 2021NE0000873; Processo Administrativo: 1414/2021-83 - 
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57 da Lei n.º 8.666/93; Manaus, 09 de 
novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#65998#11#67544/>
Protocolo 65998
<#E.G.B#66013#11#67559>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 150/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 026/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e EMPRESA ALPHA 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Objeto: Serviços de montagem e 
desmontagem de tapume com fornecimento de material para atender as 
necessidades da SEJUSC, conforme especificações e condições estabe-
lecidas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor do Contrato é de R$ 
282.975,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco 
reais). Vigência: 30 (trinta) dias corridos a contar da assinatura do contrato. 
Data da Assinatura: 10/11/2021. Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; 
Fonte: 0485; Naturezas da Despesa: 33903920; Notas de Empenho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO