DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
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<#E.G.B#65956#14#67502>
EXTRATO Nº81/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 52/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Maués. OBJETO Incentivar, fomentar e custear as atividades para o 
desenvolvimento do setor agropecuário, evidenciando a recuperação de 
áreas de pastagens degradadas através da mecanização e a correção e 
preparo do solo para uma melhor produção no município de Maués/AM. Bem 
como o fornecimento de energia elétrica para produtores que necessitam 
beneficiar sua produção e a distribuição de implementos para a implantação 
de casa de farinha. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
5.216.775,00 (cinco milhões duzentos e dezesseis mil e setecentos e 
setenta e cinco reais) e o valor a ser Repassado pela a CONCEDENTE 
é de R$ 4.999.795,00 (quatro milhões novecentos e noventa e nove 
mil setecentos e noventa e cinco reais) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 216.980,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos 
e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de 
Empenho Nº 2021NE0001384 no valor de R$ 2.499.995,00 (dois milhões 
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) 
Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0002. Natureza de Despesa: 
33404141. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65956#14#67502/>
Protocolo 65956
<#E.G.B#65966#14#67512>
EXTRATO Nº79/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 56/2021 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MANAUS. OBJETO: Apoiar, fomentar e incentivar ações 
que desenvolva a agricultura no município, visando a aquisição de insumos 
agrícolas como sementes, mudas e calcário agrícola, bem como contratação 
de serviços de terceiros para mecanização rural de Manaus, nos termos 
do Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 5.102.000,00 (cinco 
milhões, cento e dois mil reais) sendo que o valor a ser repassado pelo 
CONCEDENTE é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e o valor de 
contrapartida do CONVENENTE é de 102.000,00 (cento e dois mil reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 
2021NE0001405 no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011. Natureza de Despesa: 
33404138. Fonte: 010.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65966#14#67512/>
Protocolo 65966
<#E.G.B#65971#14#67517>
EXTRATO Nº80/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 55/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Ipixuna. OBJETO Aquisição de combustível para recuperação de 
estradas vicinais no município de IPIXUNA/AM. Visando beneficiar o 
escoamento da produção do referido município, conforme o plano de 
trabalho que passa a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: Valor 
total do Convênio é de R$ 510.930,42 (quinhentos e dez mil, novecentos 
e trinta reais e quarenta e dois centavos) e o valor a ser Repassado pela a 
CONCEDENTE é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o valor de con-
trapartida do CONVENENTE é de R$ 10.930,42 (dez mil, novecentos e trinta 
reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001393 no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) Programa de Trabalho:20.782.3277.1160.0010. 
Natureza de Despesa: 33404126. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65971#14#67517/>
Protocolo 65971
<#E.G.B#66001#14#67547>
EXTRATO Nº78/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 12/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação De 
Desenvolvimento Humano, Cultural e Social Mãos Solidárias. OBJETO 
Perfuração e construção de 1 (um) poço artesiano na Comunidade 
Natária Rio Arari, no Município de Itacoatiara/AM, a fim de atender 
inúmeras famílias com o abastecimento regular de água potável e 
apoio a produção de alimentos, permitindo melhor qualidade de vida 
aos habitantes daquelas localidades. VALOR GLOBAL: Valor total do 
Fomento é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquentas mil reais), e o valor 
a ser Repassado pela a CONCEDENTE é de R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0001434 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0011. Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#66001#14#67547/>
Protocolo 66001
<#E.G.B#65883#14#67429>
RESENHA Nº51/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Arley da 
Costa Afonso. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 13/11/2021. Destino: 
Santo Antônio do Iça/Tabatinga. Objetivo: Apoio nas atividades de acom-
panhamento das atividades realizadas nos entrepostos de pescados do 
chamamento público 001/2021 entre Coopeixe. 02. Andreson dos Santos 
Amâncio - Walfran Silva Miranda Braga - Sandra Afonso Portela de 
Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 20/11/2021. Destino: Coari. 
Objetivo: Participar das ações de cadastramento e recadastramento de 
pescadores e pescadoras nas entidades representativas no município, 
em cumprimento ao acordo de cooperação técnica. 03. David Gomes 
Durães. Cargo: Colaborador. Período: 07/12 a 11/12/2021. Destino: 
Barcelos. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento e recadastra-
mento dos pescadores artesanais profissionais do município, no sistema 
SisRGP 4.0, conforme Acordo de Cooperação Técnica, apoio ao Peixe no 
Prato Solidário. 04. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. 
Período: 16 e 18/11/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo: Realização do 
Curso Caseiro Rural para do apoio Administrativo. 05. Glaucia da Silva 
Lima - Marcia Melo Ramos - Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. 
Período: 22 a 26/11/2021. Destino: Tefé. Objetivo: Apoiar ação do 
Governo do Estado do Amazonas no cadastramento e recadastramento 
dos pescadores e pescadoras artesanais no município, afim de atender 
objeto do Acordo de Cooperação Técnica. 06. Francisco Thiago Rocha 
Barros. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 26/11/2021. Destino: Beruri. 
Objetivo: Realizar acompanhamento de serviço S.O.S vicinais. 07. Hélio 
Jorge Lopes da Costa. Cargo: Colaborador. Período: 06/12 a 17/12/2021. 
Destino: Humaitá. Objetivo: Fiscalizar a execuções de serviço S.O.S 
vicinais. 08. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 
07/12 a 11/12/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Acompanhar e apoiar o 
cadastramento e recadastramento dos pescadores artesanais profissionais 
do município, no sistema SisRGP 4.0, conforme Acordo de Cooperação, 
participar do programa Peixe no Prato Solidário. - Período: 22 a 26/11/2021. 
Destino: Tefé. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento e reca-
dastramento dos pescadores artesanais profissionais do município, no 
sistema SisRGP 4.0, conforme Acordo de Cooperação Técnica. 09. Jessica 
Cordeiro Sampaio. Cargo: Colaborador. Período: 11/11/2021. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Receber doação de 100kg de material orgânico 
seco (serragem) para o programa de combate ao desperdício, e fazer a 
distribuição do mesmo para 2 entidades parceiras em Manaus. 10. Mileny 
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 29/11 a 03/12/2021. Destino: Beruri. 
Objetivo: Realizar acompanhamento da execução de serviço S.O.S vicinais. 
- Período: 15 a 21/11/2021. Destino: Beruri. Objetivo: Realizar acompanha-
mento da execução de serviço S.O.S vicinais. 11. Paulo Fernando Ferreira 
Cabral - Glaucia da Silva Lima - Nalva Francisca Ferreira dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 17 a 20/11/2021 . Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Participar da feira degustação e exposição e ministrar 
oficina beneficiamento pescado enfase na retirada de espinha peixe. 12. 
Sandro Ubiratã Moreira. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/11/2021. 
Destino: Manaquiri. Objetivo: Ministrar o conteúdo da matéria Direitos e 
Deveres do Trabalhador Rural no curso caseiro no município. - Período: 29 
e 30/11/2021.Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Ministrar o conteúdo 
da matéria Direitos e Deveres do Trabalhador Rural no curso Caseiro Rural 
no município. 13. Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 
14 a 16/11/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Acompanhar e apoiar o ca-
dastramento e recadastramento dos pescadores artesanais profissionais do 
município no sistema SisRGP 4.0, conforme acordo de Cooperação Técnica 
firmado entre MAPA e SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65883#14#67429/>
Protocolo 65883
<#E.G.B#66145#14#67693>
RESENHA Nº51/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. André 
França do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 27/11/2021. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar treinamento aos 
servidores e colaboradores CTTPA de Balbina, quanto aos procedimen-
tos de elaboração e registro de Prestação de Contas de adiantamento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO