DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 19
<#E.G.B#66163#19#67711>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1275.2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.010539/2021-57-Siged. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR DOMINGOS SAVIO MARQUES MARINHO, Assist Adm, Mat n. 
051402-0 B, para o recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a 
contar de 01/07/2020. Manaus, 09.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66163#19#67711/>
Protocolo 66163
<#E.G.B#66167#19#67715>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1276.2021-GDG/PC
MEMO Nº 435/2021-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANA 
MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DPC, Mat nº 172.012-0B do DPM para DEP/
Coari, com ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar de 09/11/2021. 
Manaus, 10.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66167#19#67715/>
Protocolo 66167
<#E.G.B#66168#19#67716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.278/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR OTAVIO CLEMENTE DA SILVA 
FILHO, IPC, Mat. nº 221.010-0B, para substituir NILMA RAMOS PRIMO, 
IPC, Mat. 189.796-9B, na função de Gerente de Atendimento do 29ºDIP; 
II - AUTORIZAR o pagamento de FG3 para OTAVIO CLEMENTE DA SILVA 
FILHO, IPC, Mat. nº 221.010-0B no período de 06/10/2021 a 06/04/2022. 
Manaus, 08.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66168#19#67716/>
Protocolo 66168
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#66065#19#67611>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 037/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 207 de 09.11.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos BBMM 
nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 10.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#66065#19#67611/>
Protocolo 66065
<#E.G.B#66067#19#67614>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 225/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 207 de 09.11.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 10.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#66067#19#67614/>
Protocolo 66067
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#66179#19#67727>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC no Processo nº 01.01.022106.0003308.2021 -CSC e Processo nº 
022106.000082.2021 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 604/2021-CSC; CONSIDERANDO, ainda, que o 
procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR, a deliberação 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 
01.01.022106.0003308.2021 -CSC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 604/2021-CSC, para contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa CORE 
SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.010.515/0001-78, vencedora do menor preço por item no valor global de 
R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil reais e quatrocentos). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE 
AÇÕES DE DEFESA CIVIL.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#66179#19#67727/>
Protocolo 66179
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#66173#19#67721>
PORTARIA Nº 0083/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto de 14 de setembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 34.585, Ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção 
I, pág. 06, que exonerou a Senhora HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA 
MAIA e nomeou a Senhora KETHLEN ANNE ARAÚJO PERDIGÃO, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, nesta 
autarquia, a contar de 08 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de referendar e autenticar as 
fotocópias tiradas dos Diários Oficiais originais, solicitadas por terceiros, na 
Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a senhora HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA, 
pela servidora KETHLEN ANNE ARAÚJO PERDIGÃO, Matrícula nº 
261.583-5A, para responder, a contar do dia 08/09/2021, pelas funções 
de COORDENADORA DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA 
desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes 
atribuições:
1. Arquivo:
1.2. implementar programa de Gestão de Documentos elaborando 
os instrumentos Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e 
Manual de Gestão de Documentos inerentes às atividades-fim desta 
Autarquia;
1.3. organizar, tratar e conservar os documentos em fase corrente, 
intermediária e permanente, independente do seu suporte 
(analógico, digital e eletrônico) e gênero (textuais, iconográficos, 
sonoros, filmográficos, audiovisuais, informáticos, cartográficos e 
micrográficos);
1.4. controlar e normatizar o fluxo de documentos, bem como 
organização do arquivo;
1.5. garantir economia, eficiência e eficácia, racionalizando a 
produção de documentos;
1.6. oferecer serviço de autenticação de cópias dos atos oficiais 
publicados nos Diários Oficiais, anteriores ao sistema de automação 
de Diários.
2. Biblioteca:
2.1. prover, catalogar, classificar e cadastrar os itens informacionais 
para divulgação;
2.2. alimentar o sistema de informação relacionado à Biblioteca;
2.3. preservar e se responsabilizar pelo cuidado técnico com o acervo 
bibliográfico;
2.4. ofertar empréstimo local dos materiais bibliográficos aos usuários 
internos e externos;
3. Mídias Digitais:
3.1. gerenciar, converter e catalogar o acervo de mídias digitais;
3.2. elaborar projetos para preservação e utilização dos acervos 
tecnológicos;
3.3. promover exposições e interações das mídias junto aos usuários 
internos e externos;
3.4. difundir o acesso à informação em diferentes tipos de mídias.
4. Museu:
4.1. identificar, organizar, descrever, preservar e divulgar o acesso às 
informações dos objetos tridimensionais;
4.2. resgatar e preservar a memória institucional, protegendo seu 
acervo histórico, para servir como referência, informação, prova ou 
fonte de pesquisa científica;
4.3. promover ações educativas e culturais, treinamentos da utilização 
dos serviços e espaços do Centro de Documentação e Memória;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO