DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
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4.4. realizar intercâmbio e parceria com outras instituições afins.
4.5. elaborar políticas de conservação, preservação, acesso e uso 
dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos;
4.6. gerir, manter, divulgar e disponibilizar o acervo bibliográfico, he-
merográfico e museológico;
4.7. fomentar o acesso à informação enriquecendo os canais de 
diálogo com a sociedade;
4.8. cumprir metas e indicadores estabelecidos;
4.9. executar ações, em razão da natureza da unidade sob sua 
direção, sob a orientação ou por determinação do Diretor-Presidente;
5. executar outras atividades de sua área de competência.
II - DELEGAR poderes à referida Coordenadora para referendar e autenticar 
as fotocópias tiradas dos Diários Oficiais originais, solicitadas por terceiros, 
na Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e, na sua 
ausência, ser substituída nesta atividade pelas servidoras ROSA GOMES 
NASCIMENTO, Matrícula nº 121.962-6C, REGINA GOMES GRANDAL, 
Matrícula nº 121.919-7C e SANTANA DE FÁTIMA SANTANA, Matrícula nº 
130.140-3D;
III - DETERMINAR que está Coordenadora esteja diretamente subordinada 
ao Diretor-Presidente;
IV - DAR CIÊNCIA às servidoras mencionadas, para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66173#20#67721/>
Protocolo 66173
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#65957#20#67503>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Srª. 
Phriscilla Deiniani Bezerra da Silva. OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 75 (setenta e 
cinco) horas aulas no curso de Renovação de CNH, ministradas durante o 
período de 05/07/2021 a 13/08/2021, conforme Nota Fiscal nº 20213208117, 
emitida em 19/08/2021. VALOR:R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta 
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e, ainda no Parecer nº 411/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido 
em 10/11/2021. PROCESSO SIGED: Nº 01.03.022201.008484/2021-78. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de novembro 
de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#65957#20#67503/>
Protocolo 65957
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#65890#20#67436>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2021-SUHAB. DATA: 
10.11.2021. PARTES: SUHAB e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES 
SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, 
relativo aos serviços de Limpeza e Conservação realizados no mês de 
SETEMBRO de 2021. VALOR: R$ 32.643,63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 02010000. ND: 339093, e 
Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da 
Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 01.03.019203.004586/2021-
90-SUHAB. Manaus, 10 de novembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#65890#20#67436/>
Protocolo 65890
<#E.G.B#65891#20#67437>
NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de tornar público os atos administrativos que advém do poder 
vinculado a lei.
RESOLVE:
NOTIFICAR os Senhores(as) abaixo relacionados, para que no prazo de 05 
(cinco) dias se manifestem junto a Superintendência Estadual de Habitação 
quanto ao interesse em permanecer como beneficiário(a) do imóvel objeto 
de Contrato por Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, 
com Financiamento e Pacto Adjeto de Hipoteca, tendo em vista que a 
Fiscalização constatou inadimplência e/ou abandono, caracterizando des-
cumprimento da Cláusula Vigésima Quarta, Art. 1, alínea “a” e “b”. A não 
manifestação implicará na rescisão administrativa unilateral. Manaus, 10 de 
novembro de 2021.
N° NOME
CPF
CONTRATO CONJUNTO
01 CARLOS ALEXANDRE S. 
NASCIMENTO
993.061.232.72
490161-4
VIVER 
MELHOR IV
02 MARIA REGINA 
TEIXEIRA DOS SANTOS
928.566.082-72 490171-01
VIVER 
MELHOR IV
03 AYAME SAMARA MOTA 
DE SOUZA
902.864.052-53 490150-09
VIVER 
MELHOR IV
04 ANTONIA SOARES DIAS 240.806.322-15 490367-6
VIVER 
MELHOR IV
05 EMERSON AFONSO 
ZWANG
620.919.802-34 490157-6
VIVER 
MELHOR IV
06 ANDREY RAFAEL 
MACHADO LIMA
956.366.092-72 490020-0
VIVER 
MELHOR IV
07 PAULO JORGE VIANA 
BENTES
336.283.192-34 4900820
VIVER 
MELHOR IV
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus 10 de novembro de 
2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#65891#20#67437/>
Protocolo 65891
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#65992#20#67539>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Iomara 
Alves da Silva. Itinerário e período: Manaus/Am - Carauari/AM - Manaus/
AM, em 03/11/2021 A 06/11/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização, como instrutora de apoio pelo CETAM, no Projeto 
Prioritário de Governo: Trilhas do Saber, no município de Carauari/AM, tendo 
como público alvo os profissionais de educação. Proc. Nº.2005/2021. 2)
Nome: Marysol Franco Goes. Itinerário e período: Manaus/Am - Tefé/AM - 
Manaus/AM, em 31/10/2021 a 07/11/2021. Objetivo: Ministrar o componente 
curriular no curso técnico em Gestão do Desenvolvimento Sustentáve: 
Atividades práticas II - Laboratório de projetos de geração de renda , na 
Comunidade do Punã. Proc. Nº.1963/2021. 3)Nome: John Kenner Sena 
de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/Am - Presidente Figueiredo/
AM - Manaus/AM, em 18/10/2021 a 19/10/2021. Objetivo: Realizar visita 
a unidade do CETAM no município. Proc. Nº.1926/2021. 4)Nome: Antonio 
Machado de Oliveira Neto. Itinerário e período: Manaus/Am - Santa Isabel 
do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 02/11/2021 a 04/12/2021. Objetivo: 
Ministrar os componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária 
no município Santa Isabel do Rio Negro: Atividades Práticas II - Pecuária; 
Aproveitamento Agroindustrial da Produção. Proc. Nº.1873/2021. 5)Nome: 
Mayara Moreira da Cruz. Itinerário e período: Manaus/Am - Silves/AM - 
Manaus/AM, em 12/10/2021 a 14/10/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente curricular no Curso Técnico Saúde Bucal: Estágio profissional 
supervisionado - Etapa I. Proc. Nº.1445/2021. 6)Nome: César Lobato 
Brito. Itinerário e período: Manaus/Am - Codajás/AM - Manaus/AM, em 
19/10/2021 a 20/10/2021. Objetivo: Ministrar palestra de abertura do projeto 
prioritário de Governo: Trilhas do Saber, no município de Codajás/AM, tendo 
como público alvo os profissionais de educação. Proc. Nº.1898/2021. 7)
Nome: Michael Johnson Silva Cunha. Itinerário e período: Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO