DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 21
Am - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 03/11/2021 a 23/12/2021. Objetivo: 
Orientar, acompanhar e supervisionar o Estágio Profissional Supervisionado 
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Proc. Nº.1855/2021. 8)Nome: 
Israel Klinger Pereira Vieira. Itinerário e período: Manaus/Am - Careiro 
Castanho/AM - Manaus/AM, em 18/10/2021 a 17/11/2021. Objetivo: 
Ministrar o componente curricular no Curso Técnico em Meio Ambiente: 
- Prática em Meio Ambiente III - Elaboração de Projeto Ambiental. Proc. 
Nº.1674/2021. 
Manaus, 05 de Novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#65992#21#67539/>
Protocolo 65992
<#E.G.B#65995#21#67541>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA 
Nº 036/2021 - TP/CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Financeira; DATA DA 
ASSINATURA: 
10.11.2021; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM (CONCEDENTE), representado 
pelo seu Diretor - Presidente, José Augusto de Melo Neto, UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA (CONVENENTE), representada por 
seu Reitor, Cleinaldo de Almeida Costa, e a Fundação de Apoio Institucional 
MURAKI (INTERVENIENTE), representada por seu Diretor-Executivo Sr. 
Fernando dos Santos Moreira Júnior; OBJETO: Conjugação de esforços 
técnicos-financeiros com repasse de recursos para execução do projeto cuja 
finalidade trata da elaboração de material didático no formato digital para 
30 (trinta) cursos técnicos, com execução pela UEA, sendo a MURAKI a 
entidade Interveniente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da 
data de sua assinatura, com término no dia 10/05/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.463.206,34 (Dois milhões, quatro centos e sessenta e três mil, duzentos 
e seis reais e trinta e quatro centavos). Manaus, 10 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#65995#21#67541/>
Protocolo 65995
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#66002#21#67548>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021- 
ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000947/2021-73: DAS PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a TECWAY SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA: DO OBJETO: alteração contratual, 
mediante acréscimo de aproximadamente 23,8356% sobre o valor original-
mente contratado VALOR DO ADITIVO: R$ 227.167,20 (duzentos e vinte 
e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903308; Programa de Trabalho 
04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: de 
29.10.2021 à 30.01.2022. 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#66002#21#67548/>
Protocolo 66002
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#66169#21#67717>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0348/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCAM 
ZIK UCHOA, MATRÍCULA 001.039-1J, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 50 (cinquenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
Novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66169#21#67717/>
Protocolo 66169
<#E.G.B#66174#21#67722>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0349/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCAM ZIK 
UCHOA, MATRÍCULA 001.039-1J, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 50 (cinquenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
Novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66174#21#67722/>
Protocolo 66174
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#66130#21#67678>
PORTARIA Nº 184/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 160/2021-GAB/
FEH de 21/10/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.001466/2021-90, de 26/10/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 038 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Honorário 
Pericial Judicial aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis 
integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 3.100,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de novembro de 2021. 
valor: 3.100,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
Valor: 3.100,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66130#21#67678/>
Protocolo 66130
<#E.G.B#66182#21#67730>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 004/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
10/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus. OBJETO: 
Contenção de talude e construção de Praça no conjunto Francisca Mendes, 
bairro Cidade Nova, VIGÊNCIA: 365 dias corridos, contados da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.807.414,87 (dois milhões, oitocentos 
e sete mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e sete centavos). Valor 
do Repasse da Concedente: R$ 2.751.266,57 (dois milhões, setecentos e 
cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete 
centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 
44404238; Fontes: 01600000; tendo sido emitida, em 10/11/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000371, no valor de R$ 2.751.266,57 (dois milhões, 
setecentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta 
e sete centavos). Valor do Repasse da Proponente: R$ 56.148,30 (cinquenta 
e seis mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.001498/2021-96. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66182#21#67730/>
Protocolo 66182
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO