DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
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Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#66134#22#67682>
RESENHA Nº 027 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Luana Mostardeiro Friedrich, Médica, mat. nº 254.947-6A. Período: 16 
a 20.11.2021 Destino: município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Objetivo: 
integrar a Força Tarefa-APELI/MH-FUAM. Gabinete da Presidência da 
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 27 de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#66134#22#67682/>
Protocolo 66134
<#E.G.B#66136#22#67684>
RESENHA Nº 028 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Julcemar Alves Rodrigues, Fotógrafo, CPF: 225.915.668-63 e RG: 
3642031-0. Período: 28.11 a 18.12.2021. Destino: município de Itacoatiara/
AM. Objetivo: integrar a Força Tarefa-APELI/MH-FUAM. Gabinete da 
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 27 de outubro de 
2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#66136#22#67684/>
Protocolo 66136
<#E.G.B#66140#22#67688>
RESENHA Nº 029 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Lucilene Sales de Souza, mat. nº 106.076-7A, Diretora Técnica. 
Período: 28.11 a 02.12.2021. Destino: município de Itacoatiara/AM, objetivo: 
prestar atendimento médico em Dermatologia como parte das ações do 
Projeto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#66140#22#67688/>
Protocolo 66140
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#66102#22#67650>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.02.000678/2021-81/FVS-RCP, referente às Dispensas 
de Licitação Eletrônica - DLE nº 001/2021 e 02//2021-FVS-RCP, nos termos 
do Decreto Estadual nº 43.169, de 10/12/2020.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado das DLE 001/2021 e DLE 
02//2021, conforme ATA DA SESSÃO PÚBLICA que declarou DESERTA, 
respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE,INTERINA em Manaus, 10 de novembro 
de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#66102#22#67650/>
Protocolo 66102
<#E.G.B#66103#22#67651>
Extrato n° 050/2021/FVS-RCP Espécie: Termo de Rescisão Amigável do 
Contrato nº 13/2016-FVS-RCP, assinado em 27/10/2021; Pelo presente 
fica rescindido de forma amigável, a contar de 01/11/2021, o Contrato nº 
13/2016-FVS-RCP celebrado em 01/08/2016, cujo objeto era a prestação 
dos serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara 
da rede de frio, prorrogado em caráter excepcional por 06 meses e/ou até o 
término do procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 
01.02.017306.001520/2021-84/FVS-RCP, do e que foi publicado em forma 
de extrato 013/2016-FVS, no diário Oficial do Estado, edição 33.431 de 
02/08/2016, Publicações Diversas, Página 4; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO; CONTRATADA: G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP. Fundamentação: Art. 78, XII c/c Art. 
79, II da Lei nº 8.666 de 21 de Julho de 1993. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.004788/2021-12/FVS-RCP, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#66103#22#67651/>
Protocolo 66103
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#66110#22#67658>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
10.11.2021 - Decisão n.º 575/2021 - I APROVAR a suplementação no valor 
de R$ 2.240.059,57 (dois milhões, duzentos e quarenta mil e cinquenta e 
nove reais e cinquenta e sete centavos), no âmbito do Programa de Apoio 
à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; II 
HOMOLOGAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Espe-
cialistas de 77 (setenta e sete) propostas no âmbito do Programa de Apoio 
à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021, conforme 
Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do 
benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 576/2021 - I APROVAR a concessão 
de passagens e diárias em favor da Sra. Marlúcia Seixas de Almeida, 
para participar da Reunião do Conselho Nacional das Fundações Estaduais 
de Amparo à Pesquisa - CONFAP, a ser realizado no período de 07 a 10 
de dezembro de 2021, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme quadro 
abaixo:
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Marlúcia Seixas 
de Almeida
Manaus/AM - Foz do Iguaçu/
PR - Manaus/AM
07/12/2021 10/12/2021
II DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
Prestação de Contas da colaboradora. Os interessados serão cientificados 
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66110#22#67658/>
Protocolo 66110
<#E.G.B#66139#22#67687>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 256/2021. Processo: 
01.02.016301.002428/2021-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Naziano Pantoja 
Filizola Júnior, de CPF n.º 316.362.681-53. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2021NE0000953. Emissão 
em: 08/09/2021. Valor: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução do projeto. Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66139#22#67687/>
Protocolo 66139
<#E.G.B#66142#22#67690>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 01/2020. Processo: 
01.02.016301.002994/2021-75 - FAPEAM. Data da assinatura: 11/11/2021. 
Partes: Sanderson Castro Soares de Oliveira, de CPF n.º 856.758.571-68, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO