DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
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I - CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias ao Senhor Coordenador da 
Tecnologia da Informação e Comunicação, Jorge Procópio da Costa Novo, 
matrícula nº 201.513-7A, referente ao exercício de 2017/2018, no período de 
25/10 a 08/11/2021. II - DESIGNAR, para responder na ausência do titular, 
a senhora Cláudia Suzany Lourenço de Souza.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66123#24#67671/>
Protocolo 66123
<#E.G.B#66124#24#67672>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 605/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.004085/2021-28; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor ROBERTO 
HIGINO PEREIRA DA SILVA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função 
Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade 
do Estado do Amazonas, a contar de 01/09/2021; II - CONSIDERAR 
DESIGNADA, a servidora efetiva CARLA SOUZA CALHEIROS, Professor 
Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordena-
dor de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com 
vigência a contar de 01/09/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66124#24#67672/>
Protocolo 66124
<#E.G.B#66125#24#67673>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 622/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.007850/2021-61: RESOLVE: I - REMOÇÃO, 
a contar de 08/11/2021, a servidora desta Universidade do Estado do 
Amazonas, LARISSA DE LIMA CALDERARO AFONSO, ocupante do 
cargo de Profissional das Áreas de Humanas e Sociais 4ª Classe, Matrícula 
201.304-5 A, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT para 
Escola de Direito - ED. II - EXCLUIR a contar da mesma data o Adicional de 
Localidade no valor de R$ 1.306,71.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66125#24#67673/>
Protocolo 66125
<#E.G.B#66126#24#67674>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 599/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Processo Nº 01.02.011304.003740/2021-20. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: Joel Motta Junior (docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 224.317-2A, Membro: 
Darlisom Sousa Ferreira (docente vinculado à Escola Superior de Ciências 
da Saúde) Matrícula n° 183.861-0B, Secretária: Maria das Graças Vale 
Barbosa Guerra (docente vinculado à Escola Superior de Ciências da 
Saúde) Matrícula n° 012.825-2H.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66126#24#67674/>
Protocolo 66126
<#E.G.B#66127#24#67675>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 567/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.003575/2021-07, de 30/07/2021, RESOLVE: I - 
AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I da Lei nº 3656 de 01/09/2011, o 
afastamento parcial da senhora GISELE FRANCO DE CASTRO, Professor 
Mestre Assistente, Nível A, reduzindo em 2 (duas) horas diárias a carga 
horária dedicada à pesquisa e extensão, fundamentada no art. 107, da Lei 
Promulgada nº 241 de 31/03/2015 que reduz a carga horária de trabalho 
dos servidores públicos que possuem filho ou dependentes com deficiência 
em qualquer faixa etária, pelo prazo de 12 (doze) meses no período de 
27/10/2020 a 26/10/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66127#24#67675/>
Protocolo 66127
<#E.G.B#66128#24#67676>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 601/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Processo Nº 01.02.011304.000513-2021-43. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: José Ricardo Prando dos Santos 
(docente vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 
219.036-2A, Membro: Andressa Ribeiro Contreira (docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 254.873-9A, Secretária: 
Cristiane Aschidamini (docente vinculado à Escola Superior de Ciências da 
Saúde) Matrícula n° 231.532-7A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66128#24#67676/>
Protocolo 66128
<#E.G.B#66129#24#67677>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 566/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados Licença Médica e Licença Maternidade:
I - LICENÇA MÉDICA:
SERVIDOR
MATRÍCULA 
PERÍODO 
DIAS
Ana Lúcia Diefenbach
179.413-2 C
18/06/2021 à 
25/06/2021
08
Ana Lúcia Diefenbach
179.413-2 C
19/07/2021 à 
30/07/2021
12
Antonio Eduardo Martinez 
Palhares
222.267-1 B
16/12/2020 à 
14/01/2021
30
Carla Beatriz Teixeira 
Virgolino
224.252-4 B
20/09/2021 à 
05/10/2021
15
Domingos Savio/ Nunes 
de Lima 
101.592-3 E
21/09/2021 à 
19/12/2021
90
Juliana Rita Gomes da 
Silva
202.133-1 A
19/07/2021 à 
23/07/2021
05
Kilmara Higia Gomes 
Carvalho
226.315-7 A
03/09/2021 à 
01/11/2021
60
Maria Eulina Araújo 
Cordeiro
170.408-7 H
05/02/2020 à 
04/05/2020
90
Mauro Luiz Travessa de 
Barros
135.584-8 D
25/08/2021 à 
23/09/2021
30
Naelka Sarmento
160.030-3 D
18/05/2021 à 
16/06/2021
30
Naelka Sarmento 
160.030-3 D
17/06/2021 à 
15/08/2021
60
Pedro Paulo Dias Ribeiro
231.534-3 A
25/05/2021 à 
23/07/2021
60
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO