DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 25
Priscila da Silva 
Nascimento
223.778-4 A
31/07/2020 à 
08/09/2020
40
Rodrigo Duarte Ferreira
193.413-9 B
09/03/2021 à 
07/04/2021
30
Rosangela Marques de 
Sena
219.116-4 B
13/07/2021 à 
19/07/2021
07
Rosangela Marques de 
Sena
219.116-4 B
09/08/2021 à 
11/08/2021
03
Sanderleia de Oliveira dos 
Santos
235.008-4 A
15/12/2020 à 
14/03/2021
90
Sanderleia de Oliveira dos 
Santos
235.008-4 A
20/04/2021 à 
16/10/2021
180
Simone Cardoso Soares
194.030-9 C
16/08/2021 à 
14/10/2021
60
Wallace Goes Mendes
196.645-6 C
06/09/2021 à 
02/02/2022
150
Wendell Teles de Lima
167.770-5 F
01/07/2021 à 
28/09/2021
90
II - Licença Maternidade:
Thalyta Mariany Rego Lopes 
Ueno
254.726-0 A
14/07/2021 à 
09/01/2022
180
Maria Betânia Leal de Oliveira
201.753-9 B
02/08/2021 à 
28/01/2022
180
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66129#25#67677/>
Protocolo 66129
<#E.G.B#66131#25#67679>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 453771 KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 
1462016D, Pró-Reitora. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 
10/11/2021 a 13/11/2021. Objetivo: Visita técnica a INTELI para celebração 
de novas parcerias. 2.PCDP. 453772 MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE 
RIBEIRO SIMÃO. Matrícula e Cargo: 1162691G, Pró-Reitora. Destino e 
Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 10/11/2021 a 13/11/2021. Objetivo: 
Visita técnica a INTELI para celebração de novas parcerias. 3.PCDP. 
454221 DARLENE ANDRADE MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 1361548B, 
ass.técnica.. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/11/2021 a 
19/11/2021. Objetivo: Acompanhamento pedagógico aos alunos benefici-
ários do programa de assistência estudantil. 4.PCDP. 454009 MARIANA 
INÁCIO LOPESS. Matrícula e Cargo: 2304643B, gerente. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 17/11/2021 a 19/11/2021. Objetivo: Acompanha-
mento pedagógico aos alunos beneficiários do programa de assistência 
estudantil. 5.PCDP. 453766 MARIANA INÁCIO LOPESS. Matrícula e 
Cargo: 2304643B, gerente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
12/10/2021 a 14/10/2021. Objetivo: Acompanhamento pedagógico aos 
alunos beneficiários do programa de assistência estudantil. 6.PCDP. 
454008 VILCENCLEVER BRAA ALVES. Matrícula e Cargo: 2143534B, 
ass. técnica. Destino e Período: MARIANA INÁCIO LOPESS. Matrícula e 
Cargo: 2304643B, gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
17/11/2021 a 19/11/2021. Objetivo: Acompanhamento pedagógico aos 
alunos beneficiários do programa de assistência estudantil
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66131#25#67679/>
Protocolo 66131
<#E.G.B#66180#25#67728>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 049/2021 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO que a empresa PROQUEST LATIN 
AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO 
LTDA é a única empresa no Estado do Amazonas autorizada a fornecer 
a licença de uso do banco de dados ProQuest One Academic, conforme 
documento constante nos autos, às fls. 334 à 342; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da contratada às fls. 334 à 342; CONSIDERANDO, 
ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às 
fls. 179 à 223, está compatível com os preços praticados em mercado; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 2021/00001424 
(01.02.011304.006290/2021-28). RESOLVE: I - TORNAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento da licença de uso do 
banco de dados ProQuest One Academic; II - ADJUDICAR o objeto da inexi-
gibilidade em favor da empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS 
E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA inscrita sob o 
CNPJ n° 05.775.256/0001-94, pelo valor global de R$ 180.000,00 (cento e 
oitenta mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
RATIFICO , a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus 25 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66180#25#67728/>
Protocolo 66180
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#65918#25#67464>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 122/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 122/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Jovens Com Uma Missão - Manaus. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Terezinha Batista Ammerman, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 123.784,00 (cento e vinte três mil setecentos e oitenta e 
quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0485, discriminado na Nota de Empenho nº 210/2021, no valor de 
R$ 123.784,00 (cento e vinte três mil setecentos e oitenta e quatro reais), 
emitida em 10/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65918#25#67464/>
Protocolo 65918
<#E.G.B#65919#25#67465>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 123/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 123/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Movimento Comunitário Vida e Esperança. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administra-
tiva do FPS e Humberto Vasconcelos de Souza, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO