DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
26
(um) veículo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 139.872,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
0118, discriminado na Nota de Empenho nº 211/2021, no valor de R$ 
47.784,99 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e 
noventa e nove centavos); Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0285, discriminado na Nota de Empenho nº 212/2021, no valor 
de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0401, discriminado na Nota de Empenho nº 213/2021, no 
valor de R$ 36.319,09 (trinta e seis mil trezentos e dezenove reais 
e nove centavos) e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
0485, discriminado na Nota de Empenho nº 214/2021, no valor de R$ 
45.767,92 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais 
e noventa e dois centavos), todas emitidas em 10/11/2021, a serem 
liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65919#26#67465/>
Protocolo 65919
<#E.G.B#65920#26#67466>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 125/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 125/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 31.939,80 (trinta e um mil novecentos e trinta e 
nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 215/2021, no valor de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 216/2021, no valor 
de R$ 23.899,80 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos), todas emitidas em 10/11/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 10 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65920#26#67466/>
Protocolo 65920
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#65898#26#67444>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001176/2021-00; Destino e Período: 
Manaus/ Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; 
Objetivo: Participar da ação do “Turismo em Movimento” no município de 
Humaitá;
2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assistente Ad-
ministrativo, SIGED Nº 01.04.016508.001164/2021-85; Destino e Período: 
Manaus/ Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; 
Objetivo: Participar da ação do “Turismo em Movimento”;
3-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira - Assistente Técnico ll, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001170/2021-32; Destino e Período: Manaus/ 
Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: 
Participar da ação do “Turismo em Movimento” no município de Humaitá 
junto com a inauguração do Escritório Regional do SEBRAE/AM;
4-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima - Assessora l, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001172/2021-21; Destino e Período: Manaus/ Porto Velho/ 
Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: Participar da 
ação do “Turismo em Movimento” no município de Humaitá;
5-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente SIGED Nº 
01.04.016508.001174/2021-10; Destino e Período: Manaus/ Porto Velho/ 
Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: Participar da 
ação do “Turismo em Movimento” no município de Humaitá;
6-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares - Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001161/2021-41; Destino e Período: 
Manaus/ Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; 
Objetivo: Participar da ação do “Turismo em Movimento” no município de 
Humaitá;
7- Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro - Assessor l, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001173/2021-76; Destino e Período: Manaus/ 
Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: 
Participar da ação do “Turismo em Movimento” no município de Humaitá 
junto com a inauguração do Escritório Regional do SEBRAE/AM;
8- Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio - Assist. Técnico II. Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001180/2021-78; Destino e Período: Manaus/ 
Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: 
Participar da ação do “Turismo em Movimento” no município de Humaitá 
junto com a inauguração do Escritório Regional do SEBRAE/AM;
9- Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos - Chefe de Departamento, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001187/2021-90; Destino e Período: 
Manaus/ Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; 
Objetivo: Levantamento de dados da pesquisa análise de mercado do 
Turismo durante o Turismo em Movimento;
10- Nome e Cargo: Rayanna Simões e Souza - Assist. Técnico II, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001184/2021-56; Destino e Período: Manaus/ Porto 
Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: Realizar 
a cobertura jornalística do evento Turismo em Movimento, movido pela 
parceria com as prefeituras municipais e Sebrae;
11- Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima - Asses. de Planejamento 
Estratégico, Processo SIGED Nº01.04.016508.001191/2021-58; Destino 
e Período: Manaus/ Porto Velho/ Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 
25/11/2021; Objetivo: Realizar a cobertura fotográfica do evento Turismo em 
Movimento, movido pela parceria com as prefeituras municipais e Sebrae;
12-Nome e Cargo: Kelma Martins de Souza - Assist. Técnico, SIGED Nº 
01.04.016508.001189/2021-89; Destino e Período: Manaus/ Porto Velho/ 
Humaitá/ Porto Velho/ Manaus, de 22 à 25/11/2021; Objetivo: Participar da 
ação do “Turismo em Movimento” no município de Humaitá;
13- Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade - Assessora ll, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001160/2021-05; Destino e Período: Manaus/ 
Careiro/ Manaus, dia 18/11/2021; Objetivo: Participar de visita técnica ao 
município do Careiro; e
14- Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos - Motorista, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001121/2021-08; Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ 
Manaus, em 06/11/2021; Objetivo: Conduzir servidores do DTUR na van 
atendendo o MEMO n°028/2021-DTUR/AMAZONASTUR.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65898#26#67444/>
Protocolo 65898
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#66120#26#67668>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para Contratação de empresa para CONTRATO DE AGENTE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO