DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.621 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quinta-feira
11
nov/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#66155#1#67703>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2021. DATA DE ASSINATURA: 
10/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 608 de 23/08/2021. VALOR GLOBAL R$ 
626.760,76 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Sessenta Reais 
e Setenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000677/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1447/2021 - CEDCC/SES-AM de 24/09/2021.
Manaus, 10 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#66155#1#67703/>
Protocolo 66155
<#E.G.B#66156#1#67704>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 048/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 10/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura 
contratual, no mês de Agosto de 2021, decorrente da Nota Fiscal 
nº621 de 22/11/2021. VALOR GLOBAL R$ 631.386,74 (Seiscentos e 
Trinta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Quatro 
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000757/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1576/2021- CEDCC/SES-AM em 06 de Outubro de 2021.
Manaus, 10 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#66156#1#67704/>
Protocolo 66156
<#E.G.B#66159#1#67707>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 056/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 10/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Agosto de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 615 de 01/09/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093. 
Processo Administrativo: 017113.000759/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
01632/2021-CEDCC/SES-AM em 14 de Outubro de 2021.
Manaus, 10 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#66159#1#67707/>
Protocolo 66159
<#E.G.B#66160#1#67708>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 11/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Julho de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 601 de 02/08/2021. 
VALOR GLOBAL: R$470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093. 
Processo Administrativo: 017113.000658/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1432/2021-CEDCC/SES-AM em 23 de Setembro de 2021.
Manaus, 11 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#66160#1#67708/>
Protocolo 66160
<#E.G.B#66162#1#67710>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 11/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês 
de Setembro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 628 de 01/10/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093. 
Processo Administrativo: 017113.000813/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1813//2021-CEDCC/SES-AM em 26 de Outubro de 2021.
Manaus, 11 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#66162#1#67710/>
Protocolo 66162
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO