DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
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Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#65925#2#67471>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1099/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata de Nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo
01.01.017103.000317/2021-86,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
Nº
1099/2021-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório,
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos,
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa RR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.488.689/0001-45,
os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9, com o valor total de R$ 3.510,00 (três mil,
quinhentos e dez reais).
III - DECLARAR deserto o item 6 e fracassado o item 10.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#65925#2#67471/>
Protocolo 65925
Empresas Privadas
<#E.G.B#65872#2#67418>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 128/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 133/2021 - CEE/AM
Atestar que a Escola Celus, localizada na Rua Dessana Nº 12, Cidade
Nova, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestrutura-
ção do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/
AM. Aprovar os Calendários Escolares 2020 e 2021, conforme regulamen-
tação contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM.
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#65872#2#67418/>
Protocolo 65872
<#E.G.B#66063#2#67609>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 - TP- Município
De Canutama-AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº
002/2021-TP, oriundo da TP nº 002/2021. Objeto: Construção Dos Postos
De Saúde (09 unidades), localizados na região sul do Município, conforme
especificações contidas no termo de ref.do Edital; 1. Contratante: Município
De Canutama-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: R. DE
S. BARBOSA LIMPEZA-EPP, CNPJ 17.552.360/0001-07; 3. Valor: R$
430.381,75 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta
e cinco centavos); 4. Dotação Orçamentária: a) 03.03-Fundo Municipal
de Saúde; b) 10.122.0011.2.011- Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde; c) 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; d)
4.4.90.51.00-Obras/Instalações; PRAZO: O prazo de vigência é de 90 dias.
08 de novembro de 2021. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES-Prefeito
Municipal- S. Barbosa Limpeza-EPP-CNPJ 17.552.360/0001-07
<#E.G.B#66063#2#67609/>
Protocolo 66063
<#E.G.B#66068#2#67613>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 002/2021- O
Prefeito Municipal De Canutama-AM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CML,
ref. à licitação TP Nº 002/2021; Objeto: Construção Dos Postos De Saúde (09
unidades), localizados na região sul do Município, conforme especificações
contidas no termo de referência do Edital, conf. Anexo V-(Projeto Básico/
seus Anexos); Resolve Homologar o processo mencionado em favor da
empresa: R. DE S. BARBOSA LIMPEZA-EPP, CNPJ 17.552.360/0001-07,
venc. c/Valor Global de R$ 430.381,75 (quatrocentos e trinta mil, trezentos
e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; 04/11/2021. JOSÉ ROBERTO
TORRES DE PONTES (Prefeito Municipal).
<#E.G.B#66068#2#67613/>
Protocolo 66068
<#E.G.B#66069#2#67615>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-PROCESSO 1402/2021. O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de pavimentação em concreto, calçada
e meio-fio de interesse da Prefeitura, conforme condições, quantidades e
exigências no projeto básico e estabelecidas no Edital e seus anexos; local
de realização e retirada do edital: Rua Álvaro Maia, S/N, Centro -São Gabriel
da Cachoeira/AM CEP: 69.750-000. O Edital estará disponível a partir do dia
09/11/2021 das 08hs às 12hs, c/reprodução no valor de R$ 150,00 mediante
a pagamento de DAM ou gratuitamente mediante a apresentação de uma
mídia de CD-RW ou Pen Drive. Data da sessão: 09/12/2021 às 09:30HRS
(horário de Manaus). São Gabriel da Cachoeira/AM, 09/11/2021.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#66069#2#67615/>
Protocolo 66069
<#E.G.B#66070#2#67617>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito Municipal De Careiro Da
Várzea, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no
Processo Administrativo 209/2021, oriundo da CPL na mod. Concorrência
Pública N° 001/2021-CPL; considerando que no ref. processo foram
respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação
vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento licitatório; RESOLVE: I-Homologar a deliberação da
CPL, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição
pelo menor preço global para Requalificação Do Sistema Viário Urbano
Da Cidade De Careiro Da Várzea/AM - Convenio 907658/2020- MDR,
em favor da empresa: NEW LIFE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 22.565.390/0001-80,AV
Djalma Batista, 1661-Chapada-CEP 69.050-970-Manaus/AM, c/valor R$
4.976.345,09 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos
e Quarenta e Cinco Reais e Nove Centavos), conforme Projeto Básico,
assim como Prop.de Preços, Ata Circunstanciada/Planilha comparativa,
que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II- Publique-Se
o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia. 21/10/2021
<#E.G.B#66070#2#67617/>
Protocolo 66070
<#E.G.B#66071#2#67618>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2021
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Careiro
da
Várzea,
CNPJ
23.006.331/0001-34; Contratada NEW LIFE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ 22.565.390/0001-80. Objeto: Requalificação Do Sistema
Viário Urbano Da Cidade De Careiro Da Várzea/AM - Convenio 907658/2020-
MDR. Valor: R$ 4.976.345,09 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e
Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Dotação:
02.07.01.15.451.0091.1006.000- Abertura, Drenagem e/ou Pavim. de Ruas/
Avenidas. 4.4.90.51.708-MDR. 4.4.90.51.10-Rec.Ordinários. Prazo de
execução: 06meses 22/10/2021.
PEDRO DUARTE GUEDES- Prefeito Municipal
<#E.G.B#66071#2#67618/>
Protocolo 66071
<#E.G.B#66073#2#67621>
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO-
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
001/2021-CPL/PMCV- Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante NEW
LIFE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, Pessoa Jurídica de direito
privado, CNPJ 22.565.390/0001-80, na AV Djalma Batista, 1661-Chapada-
CEP 69.050-970 -Manaus/AM, c/valor R$ 4.976.345,09 (Quatro Milhões,
Novecentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e
Nove Centavos), que tem como objetivo à Requalificação Do Sistema
Viário Urbano Da Cidade De Careiro Da Várzea/AM - Convenio
907658/2020-MDR. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Careiro da Várzea/AM, 13 de outubro de 2021
DOUGLAS MATOS AMORA- Presidente da CPL
<#E.G.B#66073#2#67621/>
Protocolo 66073
<#E.G.B#66076#2#67624>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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