DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 
1067/2021/GPREV/SEDUC/SIGED.
ALANA DA SILVA MIQUILES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252812 6 A; Período: 20.07.2021 a 15.01.2022.
SILMARA BRAGA DA COSTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232248 0 A; Período: 27.06.2021 a 23.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64775#12#66317/>
Protocolo 64775
<#E.G.B#64808#12#66349>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1323, de 05 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 875, publicada no DOE em 
03 de agosto de 2021, com o fito de apurar a responsabilidade de quem deu 
causa ao possível Reconhecimento de Dívida, tendo como interessada a 
Empresa Construtora Filoman Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.490.252/0001-09, 
conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.015997.2019;
CONSIDERANDO que o Relatório Final da Comissão Permanente de 
Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC concluiu que os serviços 
foram efetivamente prestados e que os ex-servidores agiram dentro da 
legalidade.
RESOLVE:
I. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64808#12#66349/>
Protocolo 64808
<#E.G.B#64810#12#66351>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFI-
CAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2021-SEDUC/AM
A Presidente da Chamada Pública nº 04/2021 no uso de suas atribuições, 
com análise do Parecer Nº 001/2021 - Chamada Pública_04/2021 - SEDUC, 
considerando o disposto no art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 21, §4º, da Lei 
8.666/93, bem como considerando os termos dos subitens 7.5 e 22 do Edital 
nº 04/2021, para atendimento dos alunos da rede pública estadual de ensino 
do Estado do Amazonas através do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, por mais 05 (cinco) dias úteis, 
a contar de 05 a 11 de novembro de 2021, para fins de prorrogação do 
prazo de habilitação e classificação de fornecedores dos Grupos Formais, 
devido aos pontos facultativos (dias 29/10/2021 e 01/11/2021) e aos 
feriados de 28/10/2021 (Dia do Servidor Público) e 02/11/2021 (Dia de 
Finados) declarados pelo Decreto Estadual de 22/10/2021, e considerando 
o volume de propostas recebidas da Chamada Pública nº 04/2021, bem 
como a realização da Chamada Pública Especial Indígena e Comunidades 
Tradicionais nº 03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64810#12#66351/>
Protocolo 64810
<#E.G.B#64987#12#66528>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1327, de 05 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 953/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar do CETI Prof. 
Manuel Vicente Ferreira Lima, (Simbologia ADM.ESC-FAEI-1), no município 
de Coari/AM, o (a) servidor (a) MARIA ALZILETE DA SILVA GOMES, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 144.394-1A, a contar de 05/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FRANCISCO 
PEREIRA DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 225.663-0B, a 
contar de 05/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64987#12#66528/>
Protocolo 64987
<#E.G.B#64990#12#66531>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1326, de 05 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 951/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da EE Maria Almeida do Nascimento, 
(Simbologia DIR.ESC-II-FGD-2), no município de Coari/AM, o (a) servidor 
(a) IRLENE DA SILVA PAULO, Pedagogo PD40-LPL-IV, matrícula nº 
202.956-1D, a contar de 05/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) HUGO RAJAN DE 
ANDRADE MENDES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 235.015-7A, a 
contar de 05/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64990#12#66531/>
Protocolo 64990
<#E.G.B#64992#12#66533>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1325, de 05 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 950/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da EE Presidente Kennedy, 
(Simbologia DIR.ESC-III-FGD-3), no município de Coari/AM, o (a) servidor 
(a) JEANY DA SILVA E SILVA, Professor PF40-ESP-III, matrícula nº 
202.944-8B, a contar de 05/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) ZILANDA PEREIRA 
DE NEGREIROS, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 219.237-3A, a contar 
de 05/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64992#12#66533/>
Protocolo 64992
<#E.G.B#64994#12#66535>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1324, de 05 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 949/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) do CETI Prof. Manuel Vicente 
Ferreira Lima, (Tipologia DIR.ESC-I-FGDI-1), no município de Coari/AM, o 
(a) servidor (a) MARIA ERIVANIA OLIVEIRA LIMA, Professor PF20-ESP-III, 
Professor PF40-ESP-III, matrícula nº 118.132-7E/F, a contar de 05/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) GERLANE LIMA 
DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 201.423-8C, a contar de 
05/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64994#12#66535/>
Protocolo 64994
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#64997#12#66538>
PORTARIA N°189/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO