DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 13
República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019;
CONSIDERANDO o EDITAL Nº 08/2021 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA
- PRÊMIO EQUIPA CULTURA - CONCURSO PARA CONCESSÃO DO
PRÊMIO EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE
BENS VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS
E DE ECONOMIA CRIATIVA, publicado no DOE de 22.09.2021 e no site
editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como
membros da Comissão de Habilitação, nos termos do Edital, os senhores;
Jenniffer Ribeiro da Silva (SEC), CPF: 45665060291, E-mail: jenniffer.
ribeirosilva@gmail.com, Cargo: Assessor II, Matrícula: 1724827C. Renata
Correa Costa (AADC), Email: renata.correa@agenciacultural.org.br, CPF:
928.583.502-30, Cargo: Gerente de Projetos, Matrícula 0453. Giovanni
Barbosa Andrade (AADC), E-mail: giovanniandrad@hotmail.com, CPF:
791.237.322-53, Cargo: Gerente controladoria, Matrícula: 1281. Oiana do
Couto e Silva (SEC), Email: oiana_couto@hotmail.com, CPF: 135.762.832-
34, Cargo: Gerente AD- 2, Matrícula: 221.047-9C. Para desenvolverem as
atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 05.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64997#13#66538/>
Protocolo 64997
<#E.G.B#65001#13#66542>
PORTARIA Nº 190 /GS/SEC - AUTORIZAR o afastamento dos servidores:
Nomes: Michael de França Dantas - Assessor II AD-2 e Sergio Victor de
Souza Rodrigues - Assessor II AD-2 Período: 25/10/2021 Destino: Careiro
da Várzea/AM, Pagamento de ½ (meia) diária. Objetivo: Acompanhar o
encerramento da Primeira Etapa da Terceira Edição do Projeto Expedição
Cultural. Nomes: Michael de França Dantas - Assessor II AD-2 e Manuella
de Barros Silva Pedrosa - Gerente AD-2. Período: 27 e 28/10/2021 Destino:
Rio Preto da Eva, Pagamento de 2 (duas) diárias. Objetivo: Acompanhar a
reunião do Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do
Amazonas.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65001#13#66542/>
Protocolo 65001
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#64999#13#66540>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP;
DATA DA ASSINATURA: 27.10.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses e prorrogação do prazo máximo de
substituição da frota de veículos por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de
02.11.2021 para 01.04.2022; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo
é de 12 (doze) meses, de 03.11.2021 a 02.11.2022; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: A prorrogação de vigência fundamenta-se no art. 57, II c/c § 2.º
da Lei n.º8.666/93 e prorrogação de substituição da frota fundamenta-se no
57, § 1º, inciso V, e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública. Manaus, 27 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#64999#13#66540/>
Protocolo 64999
<#E.G.B#64767#13#66309>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos do servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Jussara Coutinho Cordeiro - Subgerente do Campus
de Ens. AD-3; Trecho e Período: Coari/AM x Manaus/AM - 05/11/2021.
Objetivo: Retorno de reunião ordinária do Gabinete de Gestão de Integrada
de Fronteiras e Divisas (GGI-F).
02. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino
e Período: Parintins/AM - 22/11/2021 a 01/12/2021.
03. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino
e Período: Presidente Figueiredo/AM - 06/12/2021 a 09/12/2021.
04. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino
e Período: Manacapuru/AM - 13/12/2021 a 20/12/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de novembro de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#64767#13#66309/>
Protocolo 64767
<#E.G.B#64819#13#66360>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Anézio Brito de Paiva - Secretário Executivo de Segurança
Pública; William Bruno Toyoda Hitotuzi - Chefe do Departamento de
Tecnologia; Destino e Período: São Paulo/SP - 10 a 12/11/2021.
Objetivo: Participar da Reunião do Grupo de Trabalho - BodyCam -
CONSESP.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 05
de novembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#64819#13#66360/>
Protocolo 64819
<#E.G.B#64806#13#66347>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0192/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.018670/2021-
72 (SIGED), datado de 15/10/2021, de interesse do servidor LEONALDO
DE MENEZES MORAES, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer
licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. 0978/2021 - ASJUR/SSP-AM, datado de
25/10/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ano
de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
242.096-1 A
LEONALDO DE
MENEZES MORAES
Assistente Opera-
cional-III
15/12/2021 à
14/12/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 04 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#64806#13#66347/>
Protocolo 64806
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64978#13#66519>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 05.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI.
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº
048/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/11/2021 e 19/11/2021,
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005905.2021-54-SEINFRA.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64978#13#66519/>
Protocolo 64978
<#E.G.B#64979#13#66520>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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