DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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sendo que o deslocamento dos servidores será entre os períodos de 
22/11/2021 a 28/11/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64776#20#66318/>
Protocolo 64776
<#E.G.B#64780#20#66322>
Resenha da Portaria nº 528/2021 de 20.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS, para realizar participação dos represen-
tantes do Detran-AM, do 13° FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS DE 
TRANSITO - FOCOTRAN, na cidade de GRAMADO-RS, na data de 23/11 
a 25/11, o deslocamento do servidor será no período de 22/11/2021 a 
26/11/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64780#20#66322/>
Protocolo 64780
<#E.G.B#64880#20#66421>
Resenha da Portaria nº 567.2021, de 03.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARGARETH 
DE SOUSA COZENDEY, 2) SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE, 
3) ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA e 4) MARLY CORREA 
AMAZONAS, para se deslocarem ao município de IRANDUBA-AM, no 
período de 13/11/2021 a 15/11/2021, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64880#20#66421/>
Protocolo 64880
<#E.G.B#64882#20#66423>
Resenha da Portaria nº 576.2021, de 27.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA, 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO, 
3) HELENA CASSIA DA SILVA e 4) DELNANDINA MARIA MACEDO 
MONTEIRO, para se deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, 
BARREIRINHA-AM E NHAMUNDA-AM, no período de 08/11/2021 a 
13/11/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64882#20#66423/>
Protocolo 64882
<#E.G.B#64791#20#66334>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa Probank Segurança de Bens e Valores Eireli. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 01/11/2021 até 
01/11/2022. VALOR: O valor global do aditivo é de R$ 133.224,00 (cento e 
trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais), sendo o valor mensal de 
R$ 11.102,00 (onze mil cento e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, 
Natureza Despesa: 33903909, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota 
de Empenho sob nº 2021NE0001135, emitida em 27/10/2021, no valor 
de R$ 22.204,00 (vinte e dois mil, duzentos e quatro reais). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.009977/2021-25 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64791#20#66334/>
Protocolo 64791
<#E.G.B#64792#20#66335>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa Fob Locação De Bens E Transportes Ltda Me.OBJETO:O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 19/11/2021 até 
19/11/2022.VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 114.000,00 (cento 
e quatorze mil reais), sendo o valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso:201, Natureza Despesa: 
33903912, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2021NE0001137, emitida em 27/10/2021, no valor de R$ 15.516,66 (quinze 
mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.011244/2021- 50- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64792#20#66335/>
Protocolo 64792
<#E.G.B#64790#20#66332>
TERMO DE CONTRATO Nº016/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa Trevo Turismo Ltda.OBJETO:A contratada obriga-se a fornecer 
ao contratante os serviços de agenciamento de viagens, compreenden-
do os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagem área nacional e internacional, de acordo com 
as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 
em adesão à Ata de Registro de Preços nº 339/2020 da Superintendên-
cia Estadual de Compras e Licitações - SUPEL do Estado de Rondônia, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 46/2020/CELSUPEL/RO. VIGÊNCIA: O 
prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a 
contar de 07/10/2021 até 07/10/2022, podendo ter sua duração prorrogada 
por iguais e sucessivos períodos conforme art. 57, ii da lei 8.666/93.
VALOR:Pelos serviços ora contratados a contratada receberá o valor 
mensal estimado de R$ 100.744,53 (cem mil, setecentos quarenta e 
quatro reais e cinquenta e três centavos), totalizando o valor global 
estimado de R$ 1.208.934,40 (um milhão, duzentos e oito mil, novecentos 
e trinta e quatro reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903301, Fonte: 22201, Nota de Empenho n.º 2021NE0001015, datada 
de 07/10/2021, no valor de R$ 302.233,59 (trezentos e dois mil, duzentos 
e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.003630/2021-79 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64790#20#66332/>
Protocolo 64790
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#64820#20#66361>
EXTRATO N.º 026/2021 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº DC-001/2019. 
DATA DA ASSINATURA: 25-08-2021. PARTES: INSTITUTO DE PESOS 
E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM (SEGUNDA 
CONVENENTE) e AMAZONAS ENERGIA S.A. (PRIMEIRA CONVENENTE). 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Convênio até 
31/12/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08 a 31/12/2021. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo FSA nº. 7072/2021. GABINETE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 04 de novembro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64820#20#66361/>
Protocolo 64820
<#E.G.B#64821#20#66362>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO