DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o anexo da Portaria n° 133/2021-ADAF/AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2021, conforme especificado 
abaixo:
I - Eloisa Martins Soares Maciel - matrícula: 256.869-1A, Coordenação: 
Carnes e Derivados;
II - Rafael Rodrigues de Souza - matrícula: 261.692-0A, Coordenação: 
Pescados e Derivados;
III - Gerardo Lima Bezerra - matrícula: 249.760-3A, Coordenação: 
Fiscalização;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#65000#24#66541/>
Protocolo 65000
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#64962#24#66503>
ERRATA
Errata da Portaria nº 161/2021-GCE/UGPE, publicado no Diário Oficial do
Estado em 25 de outubro de 2021, pag. 16, Poder Executivo, Seção II.
ONDE SE LÊ: Portaria n. 161/2020-GCE/UGPE;
LEIA-SE: Portaria n. 161/2021- GCE/UGPE;
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, em Manaus, 5 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#64962#24#66503/>
Protocolo 64962
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#64851#24#66392>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 020/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003791/2021-39-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/11/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
899.800,00 (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#64851#24#66392/>
Protocolo 64851
<#E.G.B#64855#24#66396>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 009/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003577/2021-82-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: tem por objeto o acréscimo 
de valor ao Contrato primitivo; Vigência: 09 (nove) meses, a contar de 
01/11/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.811,60 (dois 
mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#64855#24#66396/>
Protocolo 64855
<#E.G.B#64856#24#66397>
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 023/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003790/2021-94 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 04/11/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é 
de R$ 334.122,60 (trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e 
sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#64856#24#66397/>
Protocolo 64856
<#E.G.B#64858#24#66399>
TERMO DE CONTRATO N.º 014/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001511/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD.; Objeto: serviços 
de recrutamento e seleção de estagiários para a FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 03/11/2021; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 1.017.564,00 (um milhão dezessete mil 
quinhentos e sessenta e quatro reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#64858#24#66399/>
Protocolo 64858
<#E.G.B#64860#24#66401>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003888/2021-41 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 05/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 624 emitida em 01 de outubro de 2021, no valor de R$ 223.279,08 
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304.003888/2021-41- FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 226/2021 
- ASSJUR/FMT-HVD, 25 de outubro de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#64860#24#66401/>
Protocolo 64860
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#64797#24#66340>
RESENHA Nº 025 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora de Ensino 
e Pesquisa, José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Jonismar Freitas Costa, mat. nº 131.126-3A, Assessor III. 
Período: 01 a 05.11.2021 Destino: município de Itacoatiara/AM, objetivo: 
tratar dos tramites legais para o desenvolvimento das ações do Projeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO