DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 25
APELI. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus,
03 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64797#25#66340/>
Protocolo 64797
<#E.G.B#64798#25#66341>
RESENHA Nº 026 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino
e Pesquisa. Período: 12 a 16.11.2021 Destino: município de Lábrea/AM,
objetivo: participar da avaliação e entrega do relatório final das ações desen-
volvidas do Projeto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo
da Matta”. Manaus, 03 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64798#25#66341/>
Protocolo 64798
<#E.G.B#64799#25#66342>
EXTRATO Nº 125/2021-FUAM
PORTARIA Nº 131/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 017303.000083/2021.
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: MP
Assistência Técnica em Equipamentos Odonto Médicos Hospitalares e Labo-
ratoriais Ltda. CONTRATO: 011/2021. Designar Fiscais do Contrato: Titular:
PATRICK SUELL DA COSTA RIBEIRO, matrícula 244.001-6A, e Substituto:
HUMBERTO SANTOS DA SILVA, matrícula 203.665-7A. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64799#25#66342/>
Protocolo 64799
<#E.G.B#64800#25#66343>
EXTRATO Nº 126/2021-FUAM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017-FUAM. Assinatura:
27.10.2021. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa
Royal Gestão e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato n° 05/2017-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para
dar continuidade aos serviços objeto do contrato. PRAZO: 01.11.2021 a
01.11.2022, tendo eficácia com publicação do extrato no diário oficial do
estado. Valor Mensal: valor mensal de R$ 10.225,95 (Dez mil, duzentos e
vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). E o valor global estimado
é de R$ 122.711,36 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e onze reais
e trinta e seis centavos). As despesas com a execução do presente
aditamento correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho:
10.126.3231.2759.0011; Fonte de Recurso: 0100000; Natureza da Despesa:
33904011, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27.10.2021 a
Nota de Empenho nº 2021NE0000610, no valor de R$ 10.225,95 (Dez mil,
duzentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente ao
mês de novembro/2021, ficando o saldo até o término do contrato, a ser
empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual
de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 01.02.017303.001114/2021-96. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 03/11/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64800#25#66343/>
Protocolo 64800
<#E.G.B#64801#25#66344>
EXTRATO Nº 124/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 0112021-FUAM. Assinatura: 27.10.2021.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa MP ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 17.171.798/0003-07. Objeto: Contratação
de serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos
médicos/hospitalares, com fornecimento de peças de reposição genuínas
e acessórios, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico nº
007/2021-FUAM, do Proc. Adm. Nº 01.02.017303.000083/2021-56, os
quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2021 a 01.11.2022.
Valor: O valor mensal estimado do presente instrumento contratual é
de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais) e o Valor
global estimado é de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2068.0001; Fonte de Recurso: 01000000, Natureza
da Despesa: 33903317, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em
27/10/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000608, no valor de R$
27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), acobertando os meses de
novembro e dezembro/2021. No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento
legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000083/2021-56-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em
Manaus 03/11/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64801#25#66344/>
Protocolo 64801
<#E.G.B#64802#25#66345>
EXTRATO Nº 127/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 134/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA”, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 14/11/96 com alterações introduzidas
pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, CONSIDERANDO o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 01.02.017303.001277/2021-79 - FUAM, R E
S O L V E: I - AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, de acordo
com a legislação vigente acima mencionada em favor do servidor ANDRÉ
LUIZ LETURIONDO, Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 160.092-3B/
C, de acordo com a Certidão nº 03001060.1.0016917-6, de 25.08.2017,
expedida pelo Instituto Nacional do Segurado Social - INSS, equivalente a
5.932 (cinco mil, novecentos e trinta e dois) dias, ou seja 16 (dezesseis)
anos, 03 (três) meses e 02 (dois) dias de contribuição e Certidão de Tempo
de Serviço Militar nº 80528.01137 0/2017-19, de 05.05.2017, expedida
pelo Exército Brasileiro correspondente a 1.373 (mil, trezentos e setenta e
três) dias, ou seja, 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 04 (quatro) dias de
contribuição. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 03
de novembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64802#25#66345/>
Protocolo 64802
<#E.G.B#64848#25#66389>
EXTRATO Nº 128/2021-FUAM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017-FUAM. Assinatura:
05.11.2021. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação
“Alfredo da Matta” e a empresa MPS de Souza Gomes Matute-ME. CNPJ:
00.828.864/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 006/2017-FUAM por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos
serviços objeto do contrato. Prazo: 09.11.2021 a 08.11.2022, com eficácia
legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor
mensal estimado em R$ 10.752,50 (Dez mil, setecentos e cinqüenta e dois
reais e cinqüenta centavos) e o Valor global estimado é de R$ 129.030,00
(Cento e vinte e nove mil e trinta reais). Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do presente Aditamento correrão, no presente exercício,
mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo
Fundo Estadual de Saúde/FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.001308/2021-91-SIGED/
FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA
MATTA, Manaus 05/11/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64848#25#66389/>
Protocolo 64848
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#64964#25#66505>
PORTARIA N.º 099/2021 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 083/2021 - FCECON que instituiu Comissão
para averiguar e apresentar diagnóstico situacional do Setor de Oncologia e
estabeleceu prazos de execução de 05/10/2021 a 22/10/2021;
CONSIDERANDO a Portaria n° 095/2021 - FCECON que prorrogou os
prazos de execução de 22/10/2021 até 05/11/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de análises in loco sobre o fluxo de
atendimento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar