DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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CONSIDERANDO o reduzido prazo de vigência da comissão e os dias de 
feriado e pontos facultativos neste interstício;
CONSIDERANDO a imprescindível e minuciosa análise dos levantamentos 
realizados;
RESOLVE:
I - PRORROGAR os prazos de execução de 05/11/2021 a 12/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05 de novembro de 
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#64964#26#66505/>
Protocolo 64964
<#E.G.B#64957#26#66498>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2020.
Partes contratantes: FCecon e IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME. Objeto: 
Serviços Especializados de manutenção preventiva corretiva de maquinas 
de lavanderia hospital e auto claves localizada no CME. Vigência 12 
meses de 03/11/2021 a 02/11/2022. Valor Global R$ 252.000,00. PT: 
10.302.3305.2137.0011; ND 33903917; Processo Adm: 2499/2021-29-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 05 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#64957#26#66498/>
Protocolo 64957
<#E.G.B#64961#26#66502>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2020.
Partes contratantes: FCecon e CLINICA AMAZONENSE DE NEUROLOGIA 
LIMITADA. Objeto: Serviços médicos em neurologia oncológica adulto e 
pediátrico. Vigência 12 meses de 03/11/2021 a 02/11/2022. Valor Global 
R$ 750.000,00. PT: 10.302.3305.2137.0011; ND 33903950; Processo Adm: 
2480/2021-82-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 05 de 
novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#64961#26#66502/>
Protocolo 64961
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#64826#26#66367>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2021
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e CS BRASIL FROTAS LTDA. OBJETO: O contrato tem por 
objeto a contratação de empresa especializada no serviço de LOCAÇÃO DE 
VEICULOS, consoante especifica o Edital de n° PE1081/20 (fls. 04), Ata de 
Registro de Preços n° 0261/2021-2, Projeto Básico de fls. 46 e especificações 
contidas no Termo de Referencia fls.32-39, que passam a integrar o presente 
Termo como se nele estivessem transcritos. VALOR: O valor mensal do 
contrato é de R$ 4.768,00 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), 
que perfaz o valor total do contrato ser de R$57.216,00 (cinquenta e sete mil 
duzentos e dezesseis reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) 
meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A despesa correra à conta da seguinte Dotação Orçamentaria: Unidade 
Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 201. O empenho inicial é de R$ 
9.536,00 (nove mil quinhentos e trinta e seis reais), conforme Nota de 
Empenho n° 2021NE0000416, emitida em 27/10/2021, sob o evento n.º 
400091, na modalidade Global. FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93. 
Processo Administrativo nº 448/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#64826#26#66367/>
Protocolo 64826
<#E.G.B#64830#26#66371>
PORTARIA N° 088/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00469/2021;
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular à 
servidora BEATRIZ NUNES FERRO GOMES 12 (doze) meses, a contar de 
02/11/2021, conforme previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 04/11/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#64830#26#66371/>
Protocolo 64830
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#64968#26#66509>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.10.2021 - Decisão n.º 554/2021 - I REPROVAR com glosa total a 
Prestação de Contas da Senhora Silvia Regina Assis Meireles, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 018/2015, determinando a devolução dos recursos concedidos 
no montante de R$ 146.422,77 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e 
vinte e dois reais e setenta e sete centavos), a ser atualizado monetaria-
mente; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado 
- PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para 
prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao 
erário. Decisão n.º 555/2021 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de 
Dívida n.º 004/2021 da interessada Maria Gracimar Pacheco de Araújo, 
com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, assim como, a 
quitação de dívida da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
mesma, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 016/2013; II APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Maria Gracimar Pacheco de 
Araújo, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 016/2013. Decisão n.º 556/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Katia Luz Torres Silva, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 009/2018. Decisão n.º 557/2021 - I APROVAR a Prestação de 
Contas do Senhor Rafael Arruda Oliveira, contemplado com Passagens 
para participar do Seminário “Diálogos Institucionais: Judicialização da 
Saúde”, realizado em Manaus/AM, no período de 22 a 27/09/2018. Decisão 
n.º 558/2021 - I APROVAR, com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final da pesquisadora Elza Moreira da Silva, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 015/2009. Decisão n.º 559/2021 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pela pesquisadora Yamile Benaion Alencar, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no 
Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 560/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador José 
Francisco de Carvalho Gonçalves, contemplado com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 007/2014. Decisão n.º 561/2021 - I APROVAR 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo pesquisador André Pinassi Antunes, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 562/2021 - I RETIFICAR 
a Decisão n.º 382/2016 do Conselho Diretor da FAPEAM, aprovando, In 
Memoriam, com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final da pesquisadora Telma Marinete Barboza Tomás dos Santos, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 015/2008. Decisão n.º 563/2021 - I RETIFICAR 
a Decisão n.º 339/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, aprovando, com 
ressalvas a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como, 
a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Raimundo de Souza 
Marinho, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
015/2009; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 564/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Financeira 
Final da pesquisadora Daniele Batista Lopes, contemplada com passagem 
no âmbito da participação em Intercâmbio no Curso de Tratamento de 
Efluentes e Gestão de Resíduos da Universidade do Porto, em Portugal. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO