DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.109,68 (cinco mil cento e nove 
reais e sessenta e oito centavos). Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64923#28#66464/>
Protocolo 64923
<#E.G.B#64925#28#66466>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 113/2020. Processo: 01.02.016301003074/2021-
74. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 05/11/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor 
Total: R$ 4.267,00 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais). Manaus, 
05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64925#28#66466/>
Protocolo 64925
<#E.G.B#64928#28#66469>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2021. Processo n.º: 01.02.016301. 
000227/2021-21 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/11/2021. Partes: 
FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e H A MUMBACA 
- ME (Contratada), de CNPJ: 19.879.388/0001-70. Objeto: Aquisição 
de suprimentos de informática (cartuchos, toner e tambor de imagem). 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor Global: 
R$ 25.158,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903017, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2021NE0001196, emitida em 18/10/2021, no valor de R$ 5.241,25 (cinco mil 
duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 05 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64928#28#66469/>
Protocolo 64928
<#E.G.B#64930#28#66471>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 041/2021. Processo: 01.02.016301. 
001819/2021-60. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, 
inscrita no CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 05/11/2021. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula 
primeira do Termo. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Manaus, 05 
de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64930#28#66471/>
Protocolo 64930
<#E.G.B#64933#28#66474>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 044/2021. Processo: 01.02.016301. 
001501/2021-80. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, 
inscrita no CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 05/11/2021. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula 
primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). 
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64933#28#66474/>
Protocolo 64933
<#E.G.B#64935#28#66476>
Visual”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado 
pela FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - 
TECNOVA II, Edital n.º 007/2020. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 
176.720,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e vinte reais). Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 04801348. Nota de Empenho: 
2021NE0001032. Emissão: 20/09/2021. Valor: R$ 58.906,66 (cinquenta 
e oito mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); e Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 03401348. Nota de Empenho: 
2021NE0001033. Emissão: 20/09/2021. Valor: R$ 29.453,34 (vinte e 
nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). 
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da sua data de assinatura. Manaus, 
05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64913#28#66454/>
Protocolo 64913
<#E.G.B#64915#28#66456>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 294/2021. 
Processo: 01.02.016301.002608/2021-45. Data de Assinatura: 05/11/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e ANGELA MARIA 
ALVES DA ROCHA 23869542268 de CNPJ n.º 33.276.097/0001-19. Objeto: 
Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA 
SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Novo conceito em consumir 
açai”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado 
pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de 
Empreendimentos Inovadores - CENTELHA 01/2018, Edital n.º 011/2019. 
Valor total da Subvenção Econômica: R$ 61.455,00 (sessenta e um mil 
quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 
33604501. Fonte: 03001335. Nota de Empenho: 2021NE0001161. Emissão: 
14/10/2021. Valor: R$ 30.727,50 (trinta mil setecentos e vinte e sete reais e 
cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua data de 
assinatura. Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64915#28#66456/>
Protocolo 64915
<#E.G.B#64920#28#66461>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 272/2021. Processo: 
01.02.016301.002776/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Thatyla 
Luana Beck Farago, de CPF n.º 950.545.882-72. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 
002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001103, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 62.924,00 
(sessenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término 
do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 
05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64920#28#66461/>
Protocolo 64920
<#E.G.B#64923#28#66464>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n° 
039/2021. 
Processo: 
01.02.016301.002033/2021-60. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 
- INPA, inscrita no CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 
05/11/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO