DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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06/10/2021 a 06/10/2022, para dar continuidade os serviços de limpeza e 
conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e 
produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades 
das Unidades Escolares da Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
existentes no interior do Estado (lote 4), na forma do Projeto Básico, do 
Pregão Eletrônico nº PE 512/16 e da Ata de Registro de Preços nº 0088/2017 
- e-Compras.AM, que passam a integrar o presente Termo, como se nele 
estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de R$ 336.360,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos 
e sessenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do 
presente aditivo é de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho n.º 
2021NE0001211, emitida em 01/10/2021, no valor de R$ 84.090,00 (oitenta 
e quatro mil e noventa reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.011304.002217/2021-87.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64907#30#66448/>
Protocolo 64907
<#E.G.B#64967#30#66508>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA
PORTARIA Nº 54/2021 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXIII da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação de 
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, 
do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à 
recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável 
reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO 
que o bem é destinado exclusivamente ao Centro Multiusuário para Análise 
de fenômenos Biomédicos da Universidade do Estado do Amazonas - 
CMAbio UEA; CONSIDERANDO que o valor cobrado da Administração 
está compatível com os preços praticados no mercado, conforme se faz 
prova com os documentos de fls. 376 a 378. CONSIDERANDO o teor do 
Parecer nº 694/2021-DJUR/CSC, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos o art. 24, XXIII da Lei nº 8.666 de 21 
de julho de 1993 e art. II - ADJUDICAR a dispensa em favor da TECLAB 
DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE 
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 06.759.858/0001-10, pelo valor global de R$ 
13.918,50 (treze mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus 25 de outubro de 2021. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64967#30#66508/>
Protocolo 64967
<#E.G.B#64969#30#66510>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA
PORTARIA Nº 59/2021 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXIII da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação de 
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, 
do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à 
recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável 
reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a 
necessidade de contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação 
de serviços de Planejamento e Operacionalização de Concurso de Vestibular 
e SIS da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o 
valor cobrado da Administração está compatível com os preços praticados 
no mercado, conforme se faz prova com os documentos de fls. 275 a 343. 
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 754/2021-DJUR/CSC, RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
XXIII da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993 e art. II - ADJUDICAR a dispensa 
em favor da FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE 
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO VUNESP, CNPJ 
51.962.678/0001-96, pelo valor global de R$ 4.996.000,00 (quatro milhões 
novecentos e noventa e seis mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus, 04 de novembro de 2021. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64969#30#66510/>
Protocolo 64969
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#64982#30#66523>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 098/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 098/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Itacoatiara. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sirange Bezerra Rodrigues, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para reforma 
da área da piscina por meio de serviços de terceiros, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 145.012,83 (cento e quarenta e 
cinco mil e doze reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
148/2021, no valor de R$ 145.012,83 (cento e quarenta e cinco mil e doze 
reais e oitenta e três centavos), emitida em 27/10/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64982#30#66523/>
Protocolo 64982
<#E.G.B#64983#30#66524>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 097/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 097/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da 
Glória Fazenda da Esperança - Irmã Cleusa Rody. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administra-
tiva do FPS e Dom Mário Pasqualloto, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, bem como serviços de terceiros 
para adequação do espaço físico, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO